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Tributação da economia digital - particularidades do contexto brasileiro

Categoria: Direito Tributário

11/12/2020 04:08 | Matheus Falcão Torti

O presente artigo busca apontar os principais desafios envolvendo a tributação da economia digital no Brasil. Ademais, é realizada uma diferenciação entre os problemas a serem enfrentados no contexto tributário brasileiro e em outros países....

A inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL) em operações interestaduais com consumidor final não contribuinte.

Categoria: Direito Tributário

28/10/2020 04:34 | Matheus Falcão Torti

RESUMO: O presente artigo busca explicar a dinâmica de cobrança do diferencial de alíquota do ICMS, antes e depois da vigência das regras instituídas pela Emenda Constitucional nº 87/2015. Ademais, busca-se demonstrar a inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL) e...

A constitucionalidade da cobrança do IPI na saída do produto importado realizada pelo estabelecimento importador

Categoria: Direito Tributário

09/10/2020 04:37 | Matheus Falcão Torti

O presente artigo busca esclarecer os principais pontos da polêmica doutrinária e jurisprudencial envolvendo a temática da cobrança do IPI na saída do produto importado do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno. Ademais, é realizada uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n...

A fixação do conceito de insumo para fins de creditamento de PIS/COFINS

Categoria: Direito Tributário

12/06/2019 04:45 | Matheus Falcão Torti

A terceirização de atividades-fim e o direito à apuração de créditos de PIS/COFINS

Categoria: Direito Tributário

07/06/2019 04:30 | Matheus Falcão Torti