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Consultas Jurídicas
A conectividade das unidades de conservação por meio dos corredores ecológicos para a promoção do desenvolvimento sustentável no cerrado

Categoria: Direito Ambiental

11/12/2020 04:26 | Hannah Torres Danciger

Os corredores ecológicos são conexões entre unidades de conservação e fragmentos de vegetação remanescentes, que visam a desfragmentação da paisagem natural. O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e savana mais rica do mundo por conta de sua biodiversidade, é uma região-chave para o equilíbrio global e, ao mesmo tempo, um hotspot, po...

Áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente: uma análise da intervenção estatal

Categoria: Direito Ambiental

12/09/2019 05:16 | Hannah Torres Danciger

RESUMO: O instituto das Áreas Rurais Consolidadas, conhecido por anistiar os desmatadores que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008, diminui a proteção das áreas de preservação permanente, comprometendo os atributos que justificam a proteção destas áreas e impactand...

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