Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cássio dos Santos borba Glenda Isabelle Souza da Cunha Ludmila Pereira Araujo Francieli Eduarda de Souza Alex Moretto CESAR ALBERTO LIMA IBARRA Thaís Tarquinio Oliveira José Guilherme Di Rienzo Marrey Luana Rosario Santos Claudio Geovane Becker Larissa Dias Fernandes Ana Paula Vieira Damasceno Guilherme Ganen do Carmo Washington Gomes de Souza Filho Leila Maia Bezerra Juliana Aparecida Vaz Luana França de Carvalho Pedro Henrique Braga Malveira Egídia Cipriano de Sousa Valquiria Martins Volpati
E mais 11487 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Abrangência da sanção de suspensão do direito de licitar prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993: confronto entre o entendimento do Tribunal de Contas da União e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2019 04:57 | Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro

O presente trabalho tem por objetivo analisar a doutrina e a jurisprudência administrativa e judiciária relativa à sanção prevista no artigo 87, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de buscar a resposta se a referida reprimenda possui abrangência geral ou apenas com relação ao órgão sancionador. Nesse interim, serão desta...
Da irredutibilidade da remuneração dos servidores públicos: estudo de caso da gratificação de produtividade fiscal dos agentes de fiscalização tributária no Município de Ituporanga/SC

Categoria: Direito Administrativo

24/09/2019 04:47 | Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro

Por meio da análise a seguir, busca-se apresentar o caso concreto vivenciado na Câmara Municipal de Ituporanga, relativo à tentativa de supressão de indisfarçável verba de natureza salarial ordinária cuja nomenclatura atribuída fora a de gratificação. Em tal trajeto, serão abordados temas ínsitos à estrutura remuneratória do serviço ...
A concorrência desleal no âmbito do direito de propriedade intelectual

Categoria: Direito Civil

23/09/2019 05:00 | Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da concorrência desleal, à luz da doutrina e da jurisprudência pátrias. Nessa vertente, será realizada breve incursão histórica sobre o tema, passando-se à observação do tratamento da matéria na Constituiç&a...