Categoria: Tributário
16/06/2020 04:44 | Priscila de Miranda Nascimento
19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada
A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
12/12/2019 05:02 | Kiyoshi Harada
25/11/2019 04:54 | Kiyoshi Harada
14/11/2019 04:30 | Andrezza Rodrigues Locatelli
11/11/2019 05:00 | Kiyoshi Harada
05/11/2019 05:03 | Kiyoshi Harada
16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada
O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...
08/10/2019 05:06 | Kiyoshi Harada
12/09/2019 04:42 | Luiz Flávio Gomes
15/08/2019 16:13 | Luiz Flávio Gomes
A Receita Federal diz que não vai aceitar interferência política dentro do órgão. No Rio de Janeiro, a família Bolsonaro teria pedido para trocar os delegados chefes de duas unidades estratégicas de fiscalização alfandegária do Estado. Pelas alfândegas tramitam muitos produt...
24/07/2019 04:30 | Kiyoshi Harada
10/06/2019 05:30 | Kiyoshi Harada
27/05/2019 04:15 | Kiyoshi Harada
11/03/2019 05:00 | Kiyoshi Harada
10/12/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo
14/11/2018 05:15 | Kiyoshi Harada
01/11/2018 04:15 | Kiyoshi Harada
03/10/2018 04:45 | Kiyoshi Harada
26/09/2018 04:15 | Kiyoshi Harada
