10/02/2021 04:49 | Daniel Calderon
Em 1696, os britânicos encontraram uma maneira criativa de um novo imposto e começaram a taxar as janelas. Isso mesmo. Quanto mais janelas uma casa tivesse, mais impostos o dono do imóvel tinha que pagar. A lógica era que as propriedades dos ricos tinham mais janelas e então a quantidade serviria de base de cálculo para o imposto....
12/01/2021 04:31 | ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA
A expressão em língua portuguesa “carta branca” surgiu do francês “carte blanche” e teve origem bélica. O comandante da tropa vencida assinava uma folha em branco e entregava ao inimigo vencedor para que este estipulasse os termos de rendição. Uma espécie de procuração que outorgava plenos poderes a outrem para executar em nome alh...
13/10/2020 04:50 | Daniel Calderon
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu recentemente uma liminar a uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais. Essa liminar reduziu a base de cálculo sobre a receita bruta, do percentual de 32%, para 8% e 12%. Essa base de calculo serve para apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o ...
02/10/2020 04:51 | Daniel Calderon
2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na mídia, integrantes do Ministério da Economia terminaram a elaboração da segunda fase do texto que propõe uma s&...
19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada
A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada
O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...