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Colunas
Os efeitos da falta de transparência sobre o aumento real do Imposto de Renda Pessoa Física

Categoria: Tributário

24/11/2020 04:18 | Daniel Calderon

A redução dos tributos pagos pelas sociedades médicas de serviços hospitalares e o seu impacto em números

Categoria: Tributário

13/10/2020 04:50 | Daniel Calderon

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu recentemente uma liminar a uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais. Essa liminar reduziu a base de cálculo sobre a receita bruta, do percentual de 32%, para 8% e 12%. Essa base de calculo serve para apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o ...
A espera da famosa reforma tributária

Categoria: Tributário

02/10/2020 04:51 | Daniel Calderon

2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na mídia, integrantes do Ministério da Economia terminaram a elaboração da segunda fase do texto que propõe uma s&...
O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional

Categoria: Tributário

28/09/2020 04:37 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira

ITBI versus incorporação de bens imóveis: Decisão do STF no RE 796.376/SC

Categoria: Tributário

23/09/2020 04:23 | Alice Grecchi

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Tributário

Categoria: Tributário

16/06/2020 04:44 | Priscila de Miranda Nascimento

Tributação antecipada e efeitos colaterais

Categoria: Tributário

19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada

A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
ITBI. TJSP e a tese da alternatividade da base de cálculo

Categoria: Tributário

12/12/2019 05:02 | Kiyoshi Harada

Burocracia que atrasa o País

Categoria: Tributário

25/11/2019 04:54 | Kiyoshi Harada

A MP do Contribuinte Legal e a oportunidade em negociar as dívidas com a União

Categoria: Tributário

14/11/2019 04:30 | Andrezza Rodrigues Locatelli

Interrupção da prescrição pelo protesto da certidão de dívida ativa

Categoria: Tributário

11/11/2019 05:00 | Kiyoshi Harada

Absurdo estoque da dívida ativa da União

Categoria: Tributário

05/11/2019 05:03 | Kiyoshi Harada

Poder Tributário

Categoria: Tributário

16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada

O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...
Breve exame da PEC nº 45/19 de autoria do Deputado Baleia Rossi

Categoria: Tributário

08/10/2019 05:06 | Kiyoshi Harada

Receita Federal: não à intervenção política

Categoria: Tributário

12/09/2019 04:42 | Luiz Flávio Gomes

Receita Federal: não à intervenção política

Categoria: Tributário

15/08/2019 16:13 | Luiz Flávio Gomes

A Receita Federal diz que não vai aceitar interferência política dentro do órgão. No Rio de Janeiro, a família Bolsonaro teria pedido para trocar os delegados chefes de duas unidades estratégicas de fiscalização alfandegária do Estado. Pelas alfândegas tramitam muitos produt...
Reforma tributária e insegurança jurídica

Categoria: Tributário

24/07/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Reforma Tributária tumultuada

Categoria: Tributário

10/06/2019 05:30 | Kiyoshi Harada

Sugestões para uma boa reforma tributária

Categoria: Tributário

27/05/2019 04:15 | Kiyoshi Harada

Duas Súmulas do STJ são editadas em desfavor dos contribuintes

Categoria: Tributário

11/03/2019 05:00 | Kiyoshi Harada

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