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Colunas
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS

Categoria: Tributário

21/04/2021 04:35 | Luiz Gustavo Bertolini

A corrida para a aprovação da Reforma Tributária

Categoria: Tributário

26/02/2021 05:02 | Daniel Calderon

A CPMF e o imposto da janela

Categoria: Tributário

10/02/2021 04:49 | Daniel Calderon

Em 1696, os britânicos encontraram uma maneira criativa de um novo imposto e começaram a taxar as janelas. Isso mesmo. Quanto mais janelas uma casa tivesse, mais impostos o dono do imóvel tinha que pagar. A lógica era que as propriedades dos ricos tinham mais janelas e então a quantidade serviria de base de cálculo para o imposto....
Industrialização de fatos pela jurisprudência em defesa dos interesses da Fazenda

Categoria: Tributário

05/02/2021 04:30 | Kiyoshi Harada

A importância do planejamento tributário a partir dos regimes de tributação

Categoria: Tributário

14/01/2021 04:46 | Daniel Calderon

Possíveis repercussões da decisão do STF no RE 784.439 para os contribuintes do ISS

Categoria: Tributário

12/01/2021 04:31 | ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA

A expressão em língua portuguesa “carta branca” surgiu do francês “carte blanche” e teve origem bélica. O comandante da tropa vencida assinava uma folha em branco e entregava ao inimigo vencedor para que este estipulasse os termos de rendição. Uma espécie de procuração que outorgava plenos poderes a outrem para executar em nome alh...
Os efeitos da falta de transparência sobre o aumento real do Imposto de Renda Pessoa Física

Categoria: Tributário

24/11/2020 04:18 | Daniel Calderon

A redução dos tributos pagos pelas sociedades médicas de serviços hospitalares e o seu impacto em números

Categoria: Tributário

13/10/2020 04:50 | Daniel Calderon

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu recentemente uma liminar a uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais. Essa liminar reduziu a base de cálculo sobre a receita bruta, do percentual de 32%, para 8% e 12%. Essa base de calculo serve para apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o ...
A espera da famosa reforma tributária

Categoria: Tributário

02/10/2020 04:51 | Daniel Calderon

2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na mídia, integrantes do Ministério da Economia terminaram a elaboração da segunda fase do texto que propõe uma s&...
O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional

Categoria: Tributário

28/09/2020 04:37 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira

ITBI versus incorporação de bens imóveis: Decisão do STF no RE 796.376/SC

Categoria: Tributário

23/09/2020 04:23 | Alice Grecchi

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Tributário

Categoria: Tributário

16/06/2020 04:44 | Priscila de Miranda Nascimento

Tributação antecipada e efeitos colaterais

Categoria: Tributário

19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada

A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
ITBI. TJSP e a tese da alternatividade da base de cálculo

Categoria: Tributário

12/12/2019 05:02 | Kiyoshi Harada

Burocracia que atrasa o País

Categoria: Tributário

25/11/2019 04:54 | Kiyoshi Harada

A MP do Contribuinte Legal e a oportunidade em negociar as dívidas com a União

Categoria: Tributário

14/11/2019 04:30 | Andrezza Rodrigues Locatelli

Interrupção da prescrição pelo protesto da certidão de dívida ativa

Categoria: Tributário

11/11/2019 05:00 | Kiyoshi Harada

Absurdo estoque da dívida ativa da União

Categoria: Tributário

05/11/2019 05:03 | Kiyoshi Harada

Poder Tributário

Categoria: Tributário

16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada

O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...
Breve exame da PEC nº 45/19 de autoria do Deputado Baleia Rossi

Categoria: Tributário

08/10/2019 05:06 | Kiyoshi Harada

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