Primeiro, peço desculpas a todos pela demora em mandar um novo artigo. As tarefas do cotidiano parecem se multiplicar! Mas aqui estou novamente, e hoje vou ter a oportunidade para falar não sobre antes, mas depois das provas. Mais, depois da prova em que passamos, e fomos nomeados e tomamos posse. E vou falar sobre a 4a Vara Federal de Niterói, onde sou Juiz Titular.

Asseguro que após a aprovação, nomeação e posse a vida melhora bastante! Vale a pena o esforço, continuem. Paralelamente, surgirão novas alegrias, vantagens, desafios e, também, problemas. Um deles é fazer o suficiente, sem precisar de milagres, para dormimos o "sono dos justos", sabendo que somos bons servidores. Creio que ninguém quer fazer parte daquele funcionalismo cuja imagem ainda envergonha o país e aos bons servidores: gente preguiçosa, incompetente e mal educada. Não, não será nosso caso. O concurso e as consideráveis vantagens do serviço público estão aí para garantir gente capaz, competente e em condições de melhorar o serviço público e, conseqüentemente, o país como um todo.

Nesse passo, embora ainda não me considere um juiz tão bom quanto quero ser um dia, compartilho com vocês que – além de ter sido o autor da idéia dos Juizados Especiais na Justiça Federal – desenvolvi um programa de qualidade e produtividade na 4a Vara, que deu muito certo e que, além de premiado, é citado no JusQualitas, o banco de inovações do Conselho da Justiça Federal.

Nesse sentido, passo a transcrever notícia publicada no Informativo da AMB:

"Projeto da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) é sinônimo de motivação e aumento da produtividade.

Uma fórmula simples vem diminuindo o número de processos em tramitação na 4ª vara federal de Niterói (RJ): sinergia da equipe combinada com estabelecimento de metas resultou em uma Justiça mais rápida e efetiva. O projeto Comunidade que aprende, iniciativa implementada em 1997 pelo juiz federal titular William Douglas Resinente dos Santos, reduziu em mais de 60% o número de processos na área cível na vara fluminense (em agosto deste ano, 2005, existiam 3.452 feitos sendo julgados contra 8.737, em setembro de 1997). 

Outro indicador dos ótimos resultados da experiência são as 8.267 sentenças cíveis proferidas nos últimos oito anos. De acordo com consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Apolo), há anos a 4ª vara é a que possui o menor número de processos em curso no estado. Na área criminal, as estatísticas também são positivas: dos 523 feitos de setembro de 1997, houve um decréscimo de mais de 22%, ou seja, para 407.

Segundo o juiz William Douglas, motivar os servidores da vara é o principal catalisador da redução do grande acervo de processos. "É possível potencializar a energia motivacional muitas vezes subestimada. Os servidores passaram a se perceberem como elementos importantes, úteis e responsáveis pela qualidade e andamento do serviço, não apenas como cumpridores de ordens. Nossas expectativas foram superadas", comemora.

Algumas inovações sugeridas pelos servidores foram implementadas e estão garantindo maior agilidade na tramitação dos feitos. Um exemplo é a produção de um carrinho próprio para o transporte de processos, que trouxe mais bem-estar à equipe. A idéia foi encampada pela direção do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que determinou a confecção de similares para as outras varas da Seção. Entre outras novidades está a elaboração de um manual de procedimentos pela equipe e uma cinta elástica para autos, evitando extravios. 

A delegação de tarefas foi um dos principais instrumentos utilizados para se alcançar a sinergia. "Uma maior autonomia gerou também um maior comprometimento com os objetivos da instituição. Os resultados são divulgados e compartilhados, potencializando a equipe por meio da motivação, instalando-se um círculo vicioso que afasta o desânimo", acredita o juiz.

Para o juiz titular, a motivação é feita no cérebro, no coração e no bolso. "Bolso é o salário, coração é o elogio e o reconhecimento e o cérebro se motiva com conhecimento e com know-how. Um simples elogio pode significar mudança na eficácia da equipe de trabalho, um feedback torna o servidor mais confiante e criativo", avalia.

Segundo a técnica judiciária Shirley Santos da Silva, os funcionários estão mais comprometidos, já que passam a ter mais responsabilidades. "Não nos sentimos apenas máquinas, somos pessoas que pensamos e podemos nos aprofundar cada vez mais em cada tarefa. Com o projeto, não somos vistos mais como servidores que apenas batem carimbo", revela. 

Juízes administradores.

A conscientização da importância da sinergia no trabalho começou com a valorização e motivação da função gerencial da vara. A diretoria da secretaria foi incentivada a participar de cursos, palestras e reuniões sobre gestão de qualidade. O passo seguinte foi sensibilizar os supervisores que buscaram o envolvimento dos demais servidores.

 "Uma equipe motivada é essencial para um trabalho de qualidade e ajuda o magistrado a desempenhar suas funções. O juiz não é um agente isolado, ou ao menos não deve ser", ressalta William Douglas.

 Para que os juízes se tornem bons administradores dos recursos da instituição, William Douglas acredita os magistrados devem ser incentivados a participar de cursos sobre administração. "Também deve ser incluída a matéria nos concursos públicos para a magistratura. Uma tropa se comanda pelo exemplo. O juiz deve dar o primeiro passo", emenda. A avaliação das iniciativas bem-sucedidas no Judiciário por todo o país também é ressaltada por William Douglas.

O aperfeiçoamento dos servidores é um trabalho contínuo da vara fluminense. Hoje, 90% dos servidores envolvem-se em ações e cursos de capacitação. "Os servidores têm participado das atividades e projetos de qualidade na direção do foro e no país", confirma o juiz."

A Vara, hoje, tem menos de 2.800 processos.

A experiência da 4a Vara Federal não é única: existe muita coisa boa acontecendo não só no Judiciário, mas também nos outros Poderes. A Polícia e a Receita Federal, “turbinadas” com diversos concursados, têm mostrado excelentes resultados.

Quem tiver interesse no assunto, sugiro visitar http://www.revolucao.info/

A tendência é que o serviço público continue contratando, continue sendo uma excelente opção de carreira. A tendência é que cada vez mais o serviço público tenha que ter qualidade, produtividade e eficiência. Os servidores concursados são um instrumento e garantia (embora não a única) dessa necessária evolução.

Assim, hoje, quero renovar o convite para você, que já é servidor, para participar dessa mudança, e para você, que está estudando, para continuar firme e vir fazer diferença. Esse país tem jeito, e nós somos parte da solução.

Abraço fraterno,

www.williamdouglas.com.br