P A R T E  E S P E C I A L 

LIVRO I 

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO I

DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO I

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR

Seção I

Das Obrigações de Dar Coisa Certa

Devo primeiro falar

Do instituto obrigação

Para depois comentar

Vindo artigo por artigo

Desta forma analisar.                                

Segundo informa a doutrina

Que acabei de estudar

A obrigação é um vínculo

Que vem a  se fixar

Entre duas ou mais pessoas

Como estou a comentar.

Em virtude desse vínculo

Surge uma obrigação

E esta vem dar origem

Ao que chamo prestação

Entre pessoas capazes

Dentro de uma relação.

Pode ela ser econômica

Também patrimonial

E no campo do direito

Pode também ser moral

Cada caso é um caso

Nos diz a regra legal.

Pode também ser ativa

Ou passiva na ação

É ativa quando a parte

Recebe a obrigação

E passiva é a outra

Que cumpre a obrigação

Quanto a classificação

Podem subdividir

Em relação ao sujeito

Que está a interagir

Ou quanto ao objeto

Que a mesma perquirir

Quanto ao sujeito ela é

Conjunta ou fracioncionária

Como  também pode ser

Disjuntiva ou solidária

E  ainda dependente

Conexa ou unitaria.

agora quanto ao objeto

pode ser alternativa

divisível e indivisível

e também cumulativa

como ser obrigatória

e até facultativa.

Esclarecido o tema

Passo agora comentar

Vindo artigo por artigo

Da mesma forma estudar

Assim como antes fiz

Vindo os mesmos rimar.  

            Obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra.

            O elemento decisivo do conceito  é a prestação. Para constituir uma relação obrigacional, uma das partes tem  se comprometer a dare, facere ou praestare, sendo necessário é claro que a prestação satisfaça ao interesse do titular do direito de crédito porque o vínculo se estabelece estritamente para esse fim.

            O conteúdo da obrigação define-se pela relação débito-crédito, é o poder do credor de exigir a prestação e a necessidade jurídica do devedor de cumpri-la.

            Relativamente ao sujeito, as obrigações podem ser: a) fracionárias; b) conjuntivas; c) solidárias; d) disjuntivas; e) conexas e f) dependentes.

            Quanto ao objeto são: a) alternativas; b) cumulativas; c) divisíveis e indivisíveis; e d) obrigatórias ou facultativas.

Nota:

[1] In obrigações, Orlando, Gomes, 8 Ed.Forense, 1986, pág.67.