Sumário: Introdução. Informação. Documento. Informações sigilosas. Informações pessoais. Conclusão.

Informação

Informações são os conjuntos de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Para Aulete, no seu iDicionário, informação é ação ou resultado de informar-se. É o conjunto de dados sobre algo ou alguém.

Informação é também o relato de acontecimentos ou fatos, transmitido ou recebido.

Informações são dados ou notícias tornados públicos por meio dos meios de comunicação.

Informação é a explicação dada para uma finalidade determinada.

Informação é o conjunto de dados implantados em um computador que serão processados e gerarão respostas aplicáveis a determinado projeto.

Em Administração, informação seria a opinião dada em processo no âmbito das repartições públicas.[1]

Documento

Originária do latim documentum, com o significado de ensino ou de lição.

São documentos as unidades de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. São os instrumentos nos quais as informações são registradas e que servirão para a transmissão e divulgação das informações. [2]

Para o iDicionário Aulete, documento é o substantivo masculino que significa qualquer produto de uma sociedade considerado testemunho de uma época. A Muralha da China seria um exemplo de documento da inteligência e da cultura daquele povo.

Documento seria uma declaração escrita que serve como prova ou título. É o documento uma certidão ou um certificado.

Documento também seria qualquer texto de caráter público ou privado que preceitue, discuta, delibere ou solicite algo.

Também seria documento qualquer objeto que tenha valor documental para comprovar algum acontecimento, fato, algo que foi dito, etc.

Informações sigilosas

São as informações submetidas temporariamente à restrição de acesso público devido ao fato de ser imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

As informações que recebem a denominação de sigilosas são aquelas concernentes a conteúdos que não se pode revelar ou divulgar. São os segredos. O caráter de sigilo destas informações tem a ver com o fato de serem indispensáveis à segurança da sociedade e do Estado.

O caráter sigiloso de uma informação demonstra algo que deve ser mantido privativo, sem o conhecimento alheio.

Sigiloso é o assunto, negócio ou problema cujo conhecimento é restrito a poucos. É o segredo.[3]

Informações pessoais

Informação pessoal é a informação relacionada a pessoa natural já identificada ou que possa sê-lo.

Pessoal, no léxico da língua portuguesa, significa aquilo que se refere ou diz respeito à pessoa. Aquilo que tem caráter individual. É o inerente ou peculiar à própria pessoa. 

Os demais significados não estão diretamente associados ao que se discute no momento.[4]

Conclusão.

Estas são informações iniciais a respeito do tema estudado na Lei de Acesso à Informação no Brasil.