Isabel Maria Amorim de Souza [1] 

Luciana Virgília Amorim de Souza[2]  

Resumo: O trabalho pesquisado visa revelar as estratégias de como melhorar a situação em que o idoso passa no país, pelo simples fato dos direitos e deveres dessas pessoas maiores de 60 anos serem cerceados.  Programas e projetos se fazem valer com leis em vigor, e dessa forma são atuantes e efetivos. Assim, sendo cumpridos através de metodologias e ações das pessoas, da sociedade como um todo, voluntários, entidades governamentais ou não. É somente dessa maneira, que podemos acolher e assegurar e garantir os direitos da pessoa idosa.  Com reivindicações de toda a sociedade esses direitos e deveres serão atendidos e respeitados.

Palavras-chave: Estratégias; Idoso; Leis; Direitos; Programas, Projetos.

Introdução

            O trabalho procura mostrar os programas, projetos e direitos e deveres sociais do idoso, fazendo valer a lei e o seu cumprimento. Para as pessoas idosas, segundo a lei que regulamenta a vida dos idosos, diz que o objetivo da Política Nacional do Idoso é assegurar os direitos sociais com condições que garantam autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Segundo essa lei, considera-se pessoa idosa, o indivíduo acima de sessenta anos de idade. A família a sociedade e o Estado devem garantir aos idosos os direitos de cidadania e participação na comunidade, dando bem–estar e o direito à vida.

            O idoso não pode sofrer discriminação, a diretriz da política do idoso prioriza a participação do idoso em planos, programas e projetos que são desenvolvidos pela sociedade. E dever do Estado, dar garantia e priorização no atendimento aos idosos através de condições que garantam a sua própria atividade e sobrevivência. 

            Através do meio de informações têm que por obrigação divulgar a política e serviços oferecidos em programa e projeto ao idoso.  É prioridade o idoso ser atendido em órgãos públicos e privados.

            A área de proteção e assistência social deve prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas dos idosos. E também, é competência da área e assistência social atender a criação de alternativas aos idosos como centro de convivência e centro de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas de trabalhos e atendimentos domiciliares.

            Segundo a norma da Política Nacional, deve garantir ao idoso, assistência a saúde de acordo com o SUS. Também devem criar serviços alternativos de atendimento para o idoso.  Também na área da educação devem adequar currículos e matérias didático-metodológicos e programa e educacionais direcionados ao idoso.

            Desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação que tenha a finalidade de informar sobre o processo de envelhecimentos. Também tem competência para desenvolver programas de ensino á distância, adequados ás condições do idoso.

            Na área de trabalho e providência social tem que priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários. Deve também, elaborar critérios que garanta o acesso da pessoa idosa a habitação popular, e na área da justiça, deve promover e defender os direitos da pessoa idosa. Na área da cultura, esporte e lazer, deve propiciar do idoso a acesso aos locais eventos culturais, mediante preço reduzido e também melhorar a qualidade de vida do idoso que estimulem participação na comunidade.

            Assim, segundo a política nacional dos idosos, todos devem denunciar à cultura a autoridade Competente qualquer forma de negligência ou desrespeito aos idosos.  Envelhecer com saúde, um programa que o governo quer executar os movimentos reacionais, lutando para dar atenção ao idoso de acordo com propostas de desenvolvimento sócio, econômico e cultural o bem-estar do idoso.

            A Política Nacional a favor do idoso criou normas desde 1994 como lei 8.842 do idoso no Brasil. A sociedade luta para garantir os direitos até conseguir reivindicar os direitos sociais garantindo autonomia, emitindo a participação como instrumento de socialização fazendo do idoso um cotado que exerce sua cidadania.

            Inúmeras discussões feitas pela sociedade fazem com que o idoso participe de atividades e programas de iniciação na política nacional, garantindo o espaço como cidadão que luta pelos seus direitos.  A terceira idade, hoje no Brasil, goza de direitos e deveres plenos, e a partir das normas que vigoram inseriu no quadro no social.

            A falta de especialização da lei é uma deficiência que deixa brecha que não satisfazem e não garantem a vida do idoso e os seus direitos ainda não são cumpridos totalmente.

            Preconceito, discriminação, desprezo, ainda são observados pela sociedade como meios que inviabilizam e dificultam a garantia de bem-estar social dos idosos. O que se percebe é o abandono e não cumprimento dos direitos e das leis ao seu favor, pois a falta de apoio nos hospitais em planos de saúde, clínicas e auxílio ainda deixam a mercê os cuidados com esse pessoal.

            É preciso fiscalização das clínicas de assistência ao idoso e que se regulamente as leis para o cumprimento das normas. A legislação ainda não está clara para estipular a idade do idoso se 60, 65 ou 70 anos. Mas, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a idade limite é 60 anos.

            A política nacional do idoso promove medidas que criem longevidade e qualidade na vida colocando limites não só para o que são velhos e também para aqueles que vão envelhecer.

            Competem as entidades políticas a criação de locais de atendimento aos idosos, centro de convivência e que também sejam criadas universidades abertas para a terceira idade diminuindo consequentemente a discriminação por que passam, e assim, passando a participar mais do mercado de trabalho, setores culturais, pois o estatuto lhe garante esse amparo.

            Entre a lei e a realidade em relação aos cuidados com idoso é enorme. É preciso reivindicar, discutir a criação e efetividade da lei a favor dos idosos. O Estatuto do Idoso é uma forma de reivindicação confirmada que regulamentos os direitos sociais do idoso.   

            Políticas públicas têm sido feitas para melhorar a situação dos idosos no Brasil. Segundo o Relatório Nacional sobre o envelhecimento da população do Brasil, tem–se notado um grande crescimento da população idosa no país, das pessoas maiores de 60 anos nos últimos anos, esse relatório revela que mudanças têm sido feitas na estrutura populacional e tem aumentado à longevidade trata também das dificuldades e consequências sociais, culturais, econômicas e políticas.

             Essas mudanças são positivas quando há certa melhoria da qualidade e condições de vida da população do país, conscientização da família e de toda a sociedade em favor de um envelhecimento saudável. Esse o objetivo de mudança é obtido quando os programas de atenção ao idoso são ampliados e os seus serviços atendidos.

            A sociedade tem reivindicado e lutado pela melhoria da situação do idoso e a criação de normas e políticas públicas voltadas para criação da qualidade excelente que atendam melhor a pessoa idosa. A gerontologia tem modificando e esclarecido as dúvidas sobre o tema melhorando os recursos ligados aos conhecimentos da geriatria e os seus estudos.

            A sociedade e as organizações têm feito estudos com participação deles garantindo melhorias e os direitos públicos das pessoas maiores de 60 anos, no sentido de estabelecer programa que incentivam a participação nos setores sociais e que atendem e defendem a população idosa.

            Segundo estimativas, no Brasil existem 10 milhões de pessoas idosas com mais de 60 anos, ou seja, 7% da população do país em 2025 serão mais 32 milhões de pessoas idosos no Brasil. O que significa que irá aumentar as doenças como hipertensão, doenças degerenativas, diabetes, osteoporose, entre outras.

            Pensando nesses assuntos, alguns parlamentares têm criado programas que atendem ao idoso como o projeto “Programa Acolhe o Idoso” do deputado Diogo Tito em Mato Grosso do Sul.

            Segundo estudos, dizem que 40% pessoas acima de 65 anos precisam de ajuda para preparar suas próprias refeições. E, 10% necessitam de ajuda como tomar banho, se vestir e se alimentar. Muitos idosos não podem trabalhar, não possuem rendimentos, não tem onde morar.

            Esse projeto tem como intuito no seu estatuto, propiciar o idoso uma convivência familiar aos que não possuem condições de sobrevivência. Beneficia aos idosos que não têm renda, salário e aposentadoria, também aqueles que não tenham condições psíquicas ou físicas de sobrevivência. As famílias ou organizações podem acolher o idoso oferecendo condições necessárias ao seu bem-estar físico e emocional.

            Outro programa que também tem ajudado a melhorar a qualidade de vida do idoso é o programa “idoso em segurança” em parceria conjunta de Freguesia de Cascais, desde 2005, que tem como projeto o objetivo, estabelecer contatos com o centro de convívio para conhecer os programas de segurança em Portugal.

            Também procurava melhorar as condições de segurança do idoso e executar ações de sensibilização junto ao idoso para as questões ligadas a segurança. Essas ações são para impedir o vandalismo, furto e agressões ao idoso; desenvolver projetos pedagógicos de prevenção aos comportamentos ativos e também estabelecer parceria com a política com finalidade de cuidarem daqueles que estão perto das pessoas.

            O programa de saúde voltado para o idoso busca analisar e criar soluções para os problemas que os atingem com serviços de internações hospitalizadas e ou assistência à saúde.

            O estatuto do idoso foi criado para criar meios e obrigações legais para melhorar o cumprimento de ações voltando atenção para a saúde. Assim, tem que estar preparado para atender as demandas sociais sanitárias, econômicas e afetivas da população envelhecida, pois cada vez mais aumenta o número no país.

            A política nacional do idoso diz que é idoso a partir da idade 65 anos, já o Estatuto do idoso a lei 10741/2003 diz que idoso é a partir do 60 anos de idade.  O idoso necessita para o setor social da saúde um gasto com ele, pois requer um tratamento específico para os problemas que atingem a idade.

            Os projetos e programas requerem que eles tenham envelhecimento saudável assistência à saúde, reabilitação da capacidade funcional, apoios com estudos e pesquisas.  Como o crescimento proporcional é preciso proporcionar políticas mais altivas garantindo aos idosos um envilecimento saudável e uma vida favorável que atendam as necessidades mais vigentes.

            O governo tem investido em políticas de assistência aos idosos em conjuntos com as ONGs, as entidades religiosas e associações filantrópicas para que eles tenham os seus direitos salvaguardados e atendidos imediatamente. O governo federal tem feitos mobilizações para atender as necessidades dos idosos com políticas que resolvam criar mecanismo e implementações de assistência à saúde do idoso no sentido de prevenir, e promover proteger recuperar saúde do idoso.

            Os centros de referências à saúde do idoso formam criados com a intenção de atender os requisitos básicos como programa de capacitação das equipes de saúde com orientação treinamento, cuidados. Eles estão se especializando para fazer um atendimento integral pelo SUS, atendimentos geriátricos em ambulatórios, atendimentos domiciliarem, reabilitação fornecimento de medicamentos, próteses, direito a opção ao tipo de tratamento e acompanhamento.

            As ações do governo Federal atenderam as reivindicações das políticas públicas do idoso foram muitas como: distribuição de medicamentos; campanhas nacionais de imunização do idoso, campanhas nacional cirurgias de cataratas, garantindo acesso aos planos de saúde.

            A prioridade do Governo Federal e da sociedade é criar um desenvolvimento, estratégias que atendam as necessidades mais urgentes com programas que venham atender o público específico, necessitado, estabelecendo normas e projetos de implementações mais atuantes.   

Referências

http://www.comciencia.br/reportagens/envelhecimento/texto/env02.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8842.htm

http://revistas.unipar.br/saude/article/view/209/183

http://portaldoenvelhecimento.org.br/noticias/artigos/projeto-de-diogo-tita-cria-programa-acolher-o-idoso.html

http://www.portalseguranca.gov.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=76:programaidososseguranca&catid=47:familia-idosos&Itemid=27

http://www.jf-cascais.pt/artigo.aspx?lang=pt&id_object=619&name=Programa-Idoso-em-Seguranca