RESUMO: Quando se refere âs práticas de educação para a liberdade não tem como não pensar nos modelos de educação feiriana, que emanciparam sujeitos que arriscariam cair ao abismo do esquecimento, e ainda servem de base para a formatação e difusão de inúmeros modelos educativos que preocupam-se com a formação social e autônoma dos sujeitos. O direito a liberdade é resguardado a todos e a todas na Declaração dos Direitos Humanos, no entanto, nem sempre estes entram em atividade, pois inúmeras pessoas são violentadas simbolicamente por modelos de educação autoritários e de serventia. Neste patamar, esse trabalho tem como objetivo discutir por meio de referenciais bibliográficos o princípio da educação para a liberdade propagado por Paulo Freire, tendo como referência o propósito de emancipação dos sujeitos.
PALAVRAS CHAVE: Educação; direito; liberdade; emancipação; sujeitos.
1 INTRODUÇÃO
A educação enquanto ato de evolução da sociedade contribui para o desenvolvimento efetivo da melhoria, e qualidade de vida das pessoas. O país que investe alto em educação consegue desenvolver-se rapidamente, pois este entende que só pela educação o homem consegue viver de forma ideal, sem trazer danos e prejuízos a ninguém.
O princípio de igualdade, deve ser o norteador do processo de aprender, porém este não deve ser compreendido como seleção, ou tratamento, mas como princípio do direito da vida.
A educação que temos visto durante muitos anos ainda aponta para um não ordenamento, justamente por que a educação ainda não decidiu o que quer. Assistimos em uma escala de tempo curto que vai desde os movimentos que historicamente revolucionaram a
educação brasileira com as propostas da escola nova até os dias atuais, pois certa desfragmentação do processo de educar que ainda burocraticamente inviabiliza as pessoas as vias de acesso para o seu desenvolvimento.
2 OS SUJEITOS E A CULTURA DO SILÊNCIO
Durante muitos anos aprendemos a desenvolver a cultura chamada de cultura do silêncio, esta que não abre espaços para a função do pensamento humano que se debruça em desenvolver pensamentos, sistematiza-los, e colocar estes em prática. Somos silenciados por uma educação que não ouve, apenas é ouvida, porém estes índices tendem a modificar-se uma vez que o homem ganha voz e passa a colocar sua voz em prática. Passamos por períodos na nossa história denominados por tempos de ditadura onde servíamos a um grupo de militantes sem poder reclamar do que não concordávamos, mas o princípio democrático credibilizou o direito da expressividade humana e, o povo ganha força indo as ruas reclamar do que não acreditavam ser correto. Foram muitas lutas e muito sangue derramado para que assim pudéssemos entender que quando queremos conseguimos, no entanto, vencemos esse período, mas a cultura do silêncio não é fácil de ser vencida, o que mais encontramos ainda são pessoas que por situações mínimas a exemplo da política, vendem seu voto, direito adquirido por lei em troca de objetos fúteis vistos pela dimensão da troca, por um motivo: a necessidade. A não politização dos sujeitos acaba dimensionalizando uma série de patologias sociais que a educação sozinha não pode resolver, é um trabalho conjunto, pois mexe com o campo social, que em sua estrutura é mantido por uma série de entidades e conjuntos sociais.
Para Freire a cultura do silêncio, é produzida pela incapacidade de homens e mulheres não dizerem a sua palavra, de se manifestarem enquanto sujeitos sociais, em suas condições politicas, ou de modificação da sua própria realidade. Quem os crítica geralmente os opressa e/ou desvincula de sua própria cultura (FREIRE, 1980). Assim estas são desenvolvidas e desempenhadas pelas classes politicas dominantes, que exercem seu prazer ditatorial me meio a situações sociais desfavoráveis para alguns, inviabilizando a expressão de pensamentos destes sujeitos bem como de fixação de suas verdades gerando seres incapazes de transformar a realidade que os cerca. Porém a educação para a liberdade atribui possibilidades de modificação para inúmeros sujeitos sociais.
Portanto a cultura do silêncio submete homens e mulheres as forças condicionais, denominando-os como sem identidade, isso acontece pela “aderência à realidade em que se encontram, sobretudo dos oprimidos.” (FREIRE, 1980 p. 205)
3 FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO LIBERTADORA: UNIÃO DOS SUJEITOS E DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DA ESCOLA
Quando se aborda questões de ensino referentes a plenitude educacional que vão desde reflexões sobre o Projeto Político Pedagógico da escola, até a proposta da escola como núcleo de formação de sujeitos, temos que analisar as realidades que estamos tratando. O mesmo acontece quando abordamos questões em que a educação precisa ser ressignificada para que se possam atingir os níveis esperados ou projetados, bem como as competências a serem construídas na transformação das teorias em práticas ao fazer educativo, que perpassa pelos campos e focos de trabalhos que vão desde o acolher, o responder, o reelaborar, até o transformar.
As propostas de novas práticas pedagógicas tentam evidenciaras novas formas para se colocar em prática uma Pedagogia significativa para os alunos, e desempenho das aulas dos professores em sala de aula. Sendo assim, as questões referentes ao Projeto Pedagógico como possibilidade de inovação e criação de um eixo condutor da escola, tabulando a idéia de que nenhum tipo de organização por mais simples que seja consegue sobreviver com qualidade se não estiver munido de um projeto que os possibilite a projeção das metas, (HENGEMULER, 2008), bem como as maneiras as quais estas metas irão ser atingidas, ressaltando ainda que essa construção não deva ser individualizada, mas deve conter uma coparticipação, de todas as pessoas que preenchem esse espaço chamado de escola, seja essa participação direta ou não.
Para que se possa construir um Projeto Pedagógico é preciso: observar os cenários locais e globais, as potencialidades e dimensões humanas, o perfil do aluno, os fundamentos educacionais que norteiam o fazer pedagógico, o perfil do professor necessário, e o perfil da instituição escolar. Quando trilhamos por esses caminhos conseguimos enxergar a ação de mutualismo entre todos os eixos que se fazem necessários para a formação integral do espaço educativo-escolar. Essa formulação também passa pelo campo dos 4 pilares da educação propostos por Delores que são eles: Aprender a conhecer - obter meios de compreensão, Aprender a fazer - agir sobre o meio ao redor, aprender a viver junto - participar e cooperar e Aprender a ser - integra os outros três pilares.
Desse modo o estudante deve evidenciar de forma legal a capacidade enquanto sujeito autônomo de produzir seus conhecimentos junto aos professores, colegas, comunidade e expectativa de vida, na sua promoção e ascensão enquanto ser social, que visa o seu desenvolvimento e o desenvolvimento de sua comunidade, e dos espaços de convivência, o jovem que se torna autônomo no meio social é capaz de modificar sua realidade, a partir de um eixo condutor.
(...) Uma criança, adolescente, jovem, que tem liberdade total é um forte candidato a se marginalizar socialmente, é que precisa, portanto de um eixo condutor. Tanto na família, cujo modelo também mudou, como na escola e consequentemente na sociedade como um todo, percebe-se a busca de caminhos para encontrar o equilíbrio e novos paradigmas. (HENGEMULER, 2008 p. 53)
Nesse momento temos o campo de reflexão como parte de entendimento das propostas para uma Pedagogia diferenciada, onde se possam verificar as falhas e assim trazer as possíveis mudanças e entender que a escola isolada, não caminha, se torna paralisada, por não ter abertura para multiplicidade de pensamentos.
No campo educativo existe uma imensidão de problemas, problemas esses que acarretam uma descaracterização das formas reais na qual são desempenhadas as ações educativas, e um dos grandes problemas da educação é quando o aluno finge que aprende e o professor finge que ensina, sendo essa a educação bancária, que não cria subsídios para que o aluno cresça significativamente, paralisando-se no tempo, a realidade não é aproximada ao aluno e este não se sensibiliza muito menos se interessa em aprender, por que muitas vezes o que os alunos estão aprendendo não tem nada a ver com a sua realidade.
“A prática bancaria, subordina o educador, sufocando o gosto pela rebeldia, reprimindo a curiosidade, desestimulando a capacidade de desafiar-se, de arriscar-se, tornando-o um sujeito passivo. Contrapondo-se a cada à essa tendência, (LEVY, (org) 1983).
Todos os seres humanos sobrevivem a partir de uma conexão entre o Eu e o sentido coletivo, e com o sistema educativo não deve ser diferente, ao trabalhar com a interdisciplinaridade trabalha-se o singular em conjunto ao coletivo, pois desse modo não se perde as singularidades e há um significado para o que é desempenhado, trabalhar a realidade motiva os alunos ao pesquisar, interagir, e modificar as nossas expectativas, reconstruindo nossas experiências, um exemplo claro disso são o uso das novas tecnologias na escola.
Nada é mais precioso que o ser humano. Ele é a fonte das outras riquezas critério e portadorvivo de cada valor. Que bem seria esse que não fosse saboreado, apreciado ou imaginado por nenhum membro da nossa espécie? Os seres humanos são, ao mesmo tempo, a condição necessária do universo e o supérfluo que lhe confere seu preço, compõem o solo da existência e o extremo de seu luxo; inteligências, emoções, envoltórios frágeis e protetores do mundo, sem os quais tudo voltará ao nada [...] As tecnologias midiáticas fixam reproduzem as mensagens a fim de assegurar-lhes alcance, melhor difusão no tempo e no espaço[...] ( LEVY, 1983 (0rg) p. 47-51)
Partindo desse ponto de vista encaramos a tendência de trabalhar e defender a problematização como método de ensino, pois esta consiste em ampliar os horizontes das situações de ensino e aprendizagem, pois privilegia o ponto de interrogação, sempre levando em consideração o que parte da vivência dos estudantes de onde surgem os problemas para que estes a partir de hipóteses possam criar soluções para resolução ou minimização dos mesmo. O mesmo acontece com as formas avaliativas, o mecanismo de avaliar é um momento privilegiado da construção do conhecimento, pois passa pelo campo do subjetivo, o que mobiliza ações onde o professor como condutor da aprendizagem de seus alunos, possa nutri-los para que assim possa haver propriedade e veracidade no aparelho avaliativo, onde esse não sirva como meta punitiva, que apesar de ser complexo exige de ambos a construção das competências e habilidades esperadas.
Em suma, o professor deve adequar suas metodologias, situar seus pensamentos em relação a suas metodologias, e dinâmica escolar, bem como o sistema educativo deve se reeducar em toda a sua estrutura, oferecendo melhores condições aos professores, e suas equipes, melhores condições aos alunos, e materiais didáticos para que dessa forma possamos chegar a tão sonhada qualidade da educação.
No entanto nenhuma modalidade educativa atinge metas e compõe realidades quando não se tem em vista os planejamentos, tanto de ensino quanto o de trabalho anual que atrelam-se ao PPP, como efetivação das habilidades esperadas, tomando como referencia as séries de ensino. Utilizando dessas ferramentas o professor cria um elo de qualidade em suas práticas pedagógicas, e as atividades desempenhadas.
De modo geral o sistema educativo tem que ser vista com uma visão macro, e essa visão deve contemplar as possibilidades de reorganização desse sistema para a promoção de um ensino com qualidade ampliando os olhares sobre a educação, e buscar a modificação darealidade.
5 DO DIREITO A LIBERDADE
A Educação brasileira após a Constituição Federal de 1988 foi objeto de um profundo processo de reorganização jurídica, pois mudou o conceito de liberdade implanto pele égide do regime militar (1964 a 1985)
O Direito à liberdade propagado no artigo 5º “caput” da Constituição Federal foi uma conquista muito grande para a sociedade e fruto de uma educação mais libertadora, o corre que muitas vezes esses direitos não saem do papel, como o direito a educação, o qual sabemos da realidade da educação brasileira.
Ocorre que, a conscientização que cabe a poucos é estrutura da educação libertadora que muitos precisam, e que a mesma compreendida como processo de criticização das relações consciência- mundo, é condição para a assunção do comprometimento humano diante do contexto histórico-sicial. Com isso FREIRE diz que: “percebeu imediatamente a profundidade de seu significado, porque estou absolutamente convencido de que a educação, como prática da liberdade, é um ato de conhecimento, uma aproximação crítica da realidade”.( p. 99).
CONCLUSÃO
Ante o exposto, percebe-se que a educação brasileira sofreu grandes transformações ao logo das décadas e isso refletiu-se em uma maior liberdade aos indivíduos, mesmo que seja à poucos deles, e que a maioria ainda permanece na cultura do silêncio.
REFERÊNCIAS
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1980.
FREIRE, Paulo. Educação como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 2009.
LEVY, Robert. Dicionário de Educação pedagógica.(org). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 1983.
FEDERAL, Constituição.Coleção,1988.
Acadêmica de Direito da Faculdade de ciências Humanas e Sociais-AGES.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SILVA, Alana Glaise Alves. Emancipação dos sujeitos: praticando a educação libertadora Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 23 ago 2012, 08:29. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/30358/emancipacao-dos-sujeitos-praticando-a-educacao-libertadora. Acesso em: 25 ago 2024.
Por: ANA MARIA ROMAO DE LIMA
Por: CAROLINA GIANEZI MONTEIRO
Por: Alex Pacheco Magalhães
Por: PRISCILA TELIO BONILHA
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