RESUMO: Diante de várias dificuldades enfrentadas pelas pessoas no acesso à justiça pública principalmente vem afetando cada dia mais a vida das pessoas, então o presente artigo tem como objetivo analisar esse processo e mostrar como as pessoas precisam fazer para terem seus direitos reconhecidos e como serem tratadas de forma justa perante as ordens do direito.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça, desigualdade, direito, interesses.
INTRODUÇÃO
O artigo abordado busca conhecer os direitos dos cidadãos, entendendo suas dificuldades no acesso à justiça, e na busca pela defesa de seus direitos, focando ainda na busca de uma vida melhor, onde todos tem sua defesa perante a lei no momento que precisa, o que não acontece em nossa realidade, já que muitas vezes um simples processo chega a demorar anos para ser resolvido, o que deixa o homem intrigado, já que por ser de uma classe baixa não tem condições de pagar um advogado para defender seus direitos, sendo assim é obrigado a ficar na fila de espera, por um tempo indeterminado.
I- AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS DE CLASSE BAIXA NA LUTA POR SEUS DIREITOS
É comum vermos pessoas que entram em determinados processos e seus problemas nunca ou quase nunca são resolvidos, isso quando não demora uma eternidade para a justiça acontecer e ainda assim é como perder-se a causa, já que não há capital suficiente para pagar um bom advogado e sendo assim a causa é perdida, na maioria das vezes.
É legítimo indagar se se poderia cogitar, ainda que de forma relativizada, de uma interpretação correta. Para a teoria constitucional, coloca-se a questão fundamental sobre a possibilidade de vivenciar normativamente as diferentes forças políticas, isto é, de apresentar-lhes bons métodos de interpretação. (HABERLE, 1997, p.53).
Os juízes e os profissionais do Direito precisam agir de forma ética, defendendo os interesses de todas pessoas em geral, buscando acima de tudo ser ético e competente defendendo as pessoas que realmente merecem defesa, analisando ainda que muitas pessoas só conseguem dinheiro para investir na busca de sua defesa, de acordo com interesses políticos, onde eles oferecem o dinheiro necessário para os necessitados e em troca pedem o voto, o que vem a ser mais uma injustiça, e que precisa atenção.
II- A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO PUBLICO EM BUSCA DE SEUS INTERESSES
Mesmo não tendo dinheiro suficiente para buscar justiça e defesa, o homem precisa ter conhecimento sobre seus direitos como cidadão, para que assim torne-se mais fácil ter acesso a uma justiça de qualidade, e de forma justa, tendo assim o trabalho de um profissional competente mesmo que esse seja um juiz ou advogado público, mas que seja honesto e competente.
O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos (CAPPELLETTI,1998, p.05).
É um direito do homem ter seus direitos garantidos como ser humano, sendo assim todo mundo precisa entender como lutar por seus direitos, e buscar meios de manter-se informado para que não haja desentendimentos com relação ao homem e a justiça.
Se os juízes devem desempenhar sua função tradicional, aplicando, moldando, e adequando leis complicadas a situações diversas, com resultados justos, parece que advogados altamente habilitados e procedimentos altamente estruturados continuarão a ser essenciais” (CAPPELLETTI, 1998, p.29-30).
Os juízes precisam acima de tudo serem justos e honestos defendendo o interesse dos cidadãos de bem, e não esquecer de seguir o que manda a lei, para que assim tanto o profissional Juiz seja valorizado e as pessoas sejam mais valorizadas, e tenham seus direitos garantidos diante da sociedade.
III- O ACESSO A JUSTIÇA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM BUSCA DE SEUS DIREITOS
A cada dia que se passa vemos que a dificuldade em manter os direitos garantidos vem aumentando mais e mais, isso porque nem todos profissionais agem de forma ética e competente, buscando preservar o interesse público, diante de uma sociedade capitalista o homem vem buscando cada vez mais forma de ganhar dinheiro e não a busca pelas defesas das pessoas, principalmente das mais necessitadas, o que precisa mudar urgentemente.
Nada se fez até agora com base apenas no fervor e na espera. É preciso agir de outro modo, entregar-se ao trabalho e responder às exigências de cada dia – tanto no campo da vida comum, como no campo da vocação. Esse trabalho será simples e fácil, se cada qual encontrar e obedecer ao demônio que tece as teias de sua vida (MAXIMILIAN, 1920, pág. 52)
Outra questão que precisamos analisar com relação aos profissionais do Direito é o fato da vocação, pois o juiz precisa ser alguém que ama o que faz, e que estudou determinado curso com o intuito de ajudar ao próximo, pensando assim em um mundo de paz e igualdade, onde a defesa deve existir para aqueles que fazem por onde viver tranquilamente, o juiz precisa ser eficiente resolvendo os problemas de seus clientes de forma rápida, evitando assim o desconforto da espera.
CONCLUSÃO
Nos dias atuais diante de tanta exigência é difícil atender a todos de forma eficiência, porém vale lembrar que a humildade deve existir sempre, onde o juiz precisa ter humildade o suficiente para deixar claro quando ele não tem conhecimento com relação a determinado problema, e com isso explique que o processo venha a demorar um pouco para acontecer, já que ele precisa buscar conhecimento suficiente para responder a determinada questão de forma eficaz. Outra questão que os profissionais do Direito não podem de forma alguma fazer é trabalhar por dinheiro de modo que venham a defender os culpados e julgar os inocentes, é preciso ser justo e honesto, para que assim seja reconhecido e valorizado perante os demais.
REFERÊNCIAS:
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Ed.,1997, reimpressão,2002.
MAXIMILIAN Karl Emil Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864 — Munique, 14 de Junho de 1920).
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