Resumo: O presente trabalho visa realizar um estudo acerca das lutas enfrentadas pelas mulheres, que ainda ocorrem nos dias atuais, e sua atuação nos movimentos sociais. Destaca-se a importância da mulher e suas dificuldades, assim como a busca de seus direitos e alcance ao longo do tempo.

PALAVRAS-CHAVE: Mulher. Direitos. Movimentos populares. Lutas. Manifestações.

SUMÁRIO: Introdução; 1. Luta da mulher por seus direitos; 2. Movimentos Sociais e Sua Contribuição Para Construção da Cidadania; 3. Participação da Mulher nos Movimentos Sociais na Bahia; Considerações Finais.

INTRODUÇÃO

A luta por direitos existe por muitos anos, inclusive os direitos hoje dispostos são frutos de grandes manifestações de movimentos sociais. Mesmo diante de grandes conquistas, ainda há longo caminho a ser percorrido para se alcançar a efetividade de muitas normas.

 Nessa perspectiva, enquadram-se as lutas enfrentadas pelas as mulheres, que da mesma forma, tiveram seus direitos conquistados por diversas lutas e manifestações, assim, a participação das mulheres nos movimentos sociais consiste em um importante instrumento na construção da cidadania.

Dessa forma, o presente trabalho tem o escopo de discorrer acerca da participação da mulher nos movimentos sociais e as lutas enfrentadas para alcançar seus direitos, haja vista que, nos dias atuais, ainda se encontra o pensamento arcaico acerca do seu papel, restringindo-a as limitações do seu lar.

 A análise deste artigo foi desenvolvida com base nos relatórios desenvolvidos pelos acadêmicos, os quais adotaram como método de pesquisa a entrevista, assim como pelas constatações obtidas nas entrevistas realizadas in loco em que as mulheres desenvolvem suas atividades.

O embasamento teórico se dá em três capítulos, desenvolvidos a partir da leitura de obras bibliográficas e dos estudos de campo realizados pelos acadêmicos.

No primeiro capítulo será tratado acerca da busca pelos direitos das mulheres, no segundo capítulo discorrer-se-á acerca dos movimentos sociais e sua atuação para construção da cidadania e no terceiro capítulo a participação das mulheres nos movimentos sociais no nordeste especificamente Bahia.

1. LUTA DAS MULHES POR SEUS DIREITOS

A história do alcance dos direitos é marcada por diversas lutas traçadas ao longo do tempo, sendo que a grande parte se deu por movimentos sociais, dessa forma, não foi diferente quando aos direitos alcançados pelas mulheres.

A mulher durante muito tempo esteve entre as parcelas dos excluídos do direito, ou seja, não detinha direitos, nem participava da tomada de decisões no país, logo não detinha uma cidadania plena, haja vista os empecilhos oriundos dos costumes sociais cultura patriarcal e até mesmo pela lei.

Sempre estavam deixadas em segundo plano quanto a participação da vida política, determinados direitos, como exercício da profissão, liberdade de locomoção sem intervenção do marido, direito de votar e ser votado.

O direito de votar foi um dos primeiros direitos exigidos pelas mulheres, assim com o código Eleitoral de 1932 permitiu-se a mulher votar e ser votada, porém não mudou muito o quadro social da mulher. Ademais, com a industrialização foi possível a inserção da mulher no mercado de trabalho, mulheres operárias, que embora trabalhasse muito recebiam em valor menor, a discriminação era evidente.

No entanto tais possibilidades permitiram que mulheres ingressassem na luta pela redemocratização, e disso por diante a mulher começou a ganhar seu espaço e pensar em um futuro diferente daquele que lhe fora reservado, de submissão e inferiorização. Nesse interim, calha salientar que ainda é possível encontrar pensamentos tradicionais de submissão da mulher, como constatado na entrevista realizada na Congregação Cristã do Brasil, na cidade de Cipó-BA:

Nota-se o modelo patriarcal de lidar com a mulher, ainda considerada um complemento do homem. Assim, assumem papel diferenciado na Igreja, a ponto de cobrarem dos integrantes uma forma especifica de se vestir e, caso seja do sexo feminino, a mesma deverá sentar a esquerda com o véu cobrindo a cabeça e, não pode cortar os cabelos.

Ante ao exposto, salta aos olhos o tamanho espaço que a mulher tem conquistado na sociedade, porém observa-se que ainda hoje, existem raízes com sociedade tradicional, não se pode afirmar a superação total das tradições, haja vista que em determinados trabalhos o salário da mulher é menor que do homem, ainda existe discriminação quanto a sua condição feminina, mesmo que de forma minoritária.

1.  MOVIMENTOS SOCIAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Movimentos sociais possuem o objetivo de alcançar mudanças sociopolíticas tanto por algum ideal quanto por questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização dos anseios do movimento.

Como movimento social pode-se entender o MST- Movimento Sem Terra, Sindicatos, Cooperativas, grupos comunitários ou outros organizações coletivas que trabalhem com o escopo de defesa dos direitos daqueles que participam, assim como alcançar outros que necessitam.

Os movimentos sociais sempre existiram e continuarão a existir, tendo em vista que representam forças sociais para alcance de direitos e defesa dos mesmos, desse modo

Os movimentos realizam diagnósticos sobre a realidade social, constroem propostas. Atuando em redes, constroem ações coletivas que agem como resistência à exclusão e lutam pela inclusão social. Constituem e desenvolvem o chamado empowerment de atores da sociedade civil organizada à medida que criam sujeitos sociais para essa atuação em rede.

Desse movo, os movimentos sociais visam manter ou mudar uma situação, necessitam de condições específicas, contrárias ou positivas, capaz de movimentá-la, pois possuem confronto político, além de possuir objetivos traçados, trabalham sem fins lucrativos.

Diferenciar partido político e movimento social é tarefa complicada, haja vista que também consistem em grupos organizados, legalmente formados, porém com formação orientada para influenciar ou ocupar poder político, ligados a uma ideologia. Diferenciá-los, no entanto, na visão de Munck “os movimentos sociais promovem mudanças porque participam da arena político-institucional e desenvolvem uma estratégia política” (MUNCK, 1997, p. 105), já os partidos políticos “fazem parte tanto do espaço institucional como da organização da sociedade civil, são atores essenciais para se entender as relações de movimentos sociais com o Estado”, o que torna evidente a dificuldade de diferenciação, senão pelos seus objetivos, mas é possível a criação de partido político através do movimento social, como ocorreu com o PT., como demonstra Elias em seu artigo:

No estudo da relação entre movimentos sociais e partidos políticos, o caso do PT é especialmente interessante. O Partido dos Trabalhadores foi idealizado por seus fundadores principalmente como um canal para dar vazão, no espaço institucional, às demandas dos movimentos sociais, dada a percepção de que os movimentos tinham que buscar uma atuação institucional e a avaliação de que os partidos da época não representariam seus interesses adequadamente.

ONG’s são organizações da sociedade, criadas sem fins lucrativos, visando defesa de causas coletivas, principalmente relacionadas aos setores carentes financeiramente, nesse sentido, não são instituições idênticas, mas que se completam, cada um com sua autonomia e voltada para uma forma do direito público. “Na contemporaneidade ONG’s e Movimentos Sociais vêm assumindo função relevante no processo de construção de alternativas na sociedade; em particular, destacam-se as lutas no enfrentamento ao neoliberalismo; e isso é um fato comum” (Froz e Lopes, 2005), o que não significa estes são substituídos por aquelas, como aduz Oliveira (2012):

As ONGs não nascem para substituir movimentos sociais; nascem para fortalecê-los. E por fazer parte do tecido social, elas não disputam espaços com movimentos, mas somam-se com eles. Por isso entendemos que é equivocado dizer que ONG substitui movimento, pois a própria ONG é movimento, a não ser que o chamado movimento tradicional tenha se acomodado nas suas bandeiras e outras forças políticas a tenham assumido ou levantado. Nesse caso, cabe a cada situação.

De mais a mais, Critóvão Buarque, em seu livro “Reaja” demonstra claramente as inquietações que dão sentido aos movimentos sociais, a todo momento da leitura instiga o leitor a reagir contra determinadas coisas que ocorrem na sociedade e esse é um dos papeis de determinados movimentos sociais, que buscam reforma sociopolítica e aplicação de direitos que duramente foram conquistados como retrata o autor “Reaja ao ufanismo de que a história é uma marcha heroica do bem. Lembre o sangue derramado em holocaustos para chegarmos até aqui” ( 2011, p.16), da mesma forma estimula: “Reaja ao descaso dos serviços públicos, escolas parcialmente ativadas, hospitais que parecem de guerra, não importa em que país isto aconteça. Reaja contra as filas que o povo enfrenta para ter atendidos seus direitos mais essencial” (2011, p.45) e “ Reaja às ordem vindas de uniformes de todos os tipos, batinas, ternos, togas, macacões. Olhe nos olhos de quem as ditas. Só aceite as mensagens pelo conteúdo, nunca pela ordem nem pela embalagem de quem as diz” (2011,  p.49).

Portanto, constatam-se claramente quanto os movimentos sociais têm contribuído, de forma positiva, para progresso social e a construção da cidadania. Ao longo do tempo travaram diversas batalhas, que atualmente ainda são travadas, a fim de conquistar direitos e garanti-los, determinadas vezes para determinado grupo outras em prol de toda sociedade, da mesma forma, a mulher tem em tudo contribuído para esse avanço, pois, com certeza, teve seu papel para esse êxito.

1. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA BAHIA

A luta pela igualdade da mulher sempre foi marcante na história brasileira, tendo em vista que desde os primórdios teve sua condição de dona do lar, isolada da participação das decisões politicas e sociais, completamente submissa ao esposo.

Com o ingresso das mulheres aos movimentos sociais as mulheres rompem com os limites da vida cotidiana e passa à busca de espaços relacionados ao trabalho, custo de vida, educação, gênero e demais situações que estavam destinadas.

Quanto às questões de gênero, diz respeito, principalmente a hierarquização no lar, tendo em vista que a sociedade estava sujeita ao pátrio poder e por ele quem tomava todas as decisões era o pai ou homem responsável, sendo a mulher mera submissa.

Constata-se, nos dias atuais, o tamanho espaço que a mulher conquistou, tanto social quanto legislativo, vê-se a criação de normas de proteção a mulher, a grande possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, de estudo, de participação política, em qualquer circunstância lhe é garantido o direito de participação, entendimento que pode ser detectado na entrevista realizada no sindicato dos trabalhadores rurais de Heliópolis-BA:

No Sindicato a mulher tem o objetivo de construir políticas públicas no meio rural para as supracitadas, a exemplo o Projeto do PRONAF junto ao Banco do Nordeste, assim como, a criação de associações rurais para fortalecer os movimentos das mulheres tendo como exemplo a Associação das Beijuzeiras do Pov. Tijuco e a Associação das Artesãs da Faz. Viuveira.

Assim como na associação dos moradores do povoado Creguenhem, no qual reconhecem que “As mulheres são de suma importância. Elas compõem a maioria dos associados e participam das decisões. São muito ativas aqui na Associação” e no sindicato dos servidores públicos de Cipó:

É muito importante, quando falamos que a mulher tem aquela parte mais organizada, o homem tem a parte política. Inclusive costumam dize que a presidente é muito burocrática pela questão da organização, fazendo tudo correto, não que os homens também não façam, mas parece que a mulher tem mais essa preocupação. Quanto a conquista da mulher na sociedade, ainda não está concretizada, estamos lutando contra o preconceito, esta crescendo muito o numero de mulheres como presidentes de sindicatos, mas existem muita coisa ainda que se deixa a desejar, como a questão de salários desiguais, de tratamento, questão até de respeito mesmo, pois poucos respeitam por que é uma mulher que esta à frente.

Portanto, isto significa que as lutas travadas surtiram efeito em determinadas áreas, o que não significa que o trabalho acabou ainda existe um longo caminho a ser trilhado a fim de alcançar a verdadeira igualdade prevista constitucionalmente, porém, mesmo assim, já é visível a importância da mulher nos movimentos sociais, que cuida, principalmente, das questões políticas públicas e secretarias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A participação da mulher nos movimentos sociais teve papel fundamental tanto para os movimentos quanto para as próprias mulheres que adquirem a oportunidade de publicizar os problemas existentes.

Ademais, o papel exercido por elas durante anos, no movimento, teve o condão de proporcionar discussões acerca de ações positivas relacionados aos problemas existentes, como questões de trabalho, de gênero, violência e demais áreas já expostas no desenvolver do trabalho, além de se tornar canal de reinvindicações de seus direitos.

Não há dúvidas que toda luta gerou redemocratização do país, pondo fim a diversas questões com cunho tradicional que influenciava uma sociedade patriarcal.

Porém, há de se registrar que a mulher ainda se depara com diversas dificuldades quanto à aplicação de seus direitos, no que concerne a aplicação do Princípio da Isonomia em diversas áreas sociais, sendo que ainda sofre com abusos e violência doméstica.

No mais, a luta ainda não acabou, mas o trabalho da mulher nos movimentos sociais continua e seu papel é de grande importância, para si e para o movimento. 

REFERÊNCIAS

BUARQUE, Cristovam. Reaja. – Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2012

http://www.academia.edu/6686064/A_rela%C3%A7%C3%A3o_dos_partidos_pol%C3%ADticos_com_movimentos_sociais_O_caso_do_PT_e_o_F%C3%B3rum_Social_Mundial> Acesso em 02/06/2015.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/506676-as-ongs-nao-nascem-para-substituir-movimentos-sociais-nascem-para-fortalece-los-entrevista-especial-com-raimundo-augusto-de-oliveira> Acesso em 02/06/2015.

http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/senior/RESUMOS/resumo_343.html> Acesso em 02/06/2015.

MUNCK, Gerardo. Formação de atores, coordenação social e estratégia política: problemas conceituais do estudo dos movimentos sociais. 1997.