Pressionado por um escândalo mundial de remessas de divisas para paraísos fiscais, o HSBC decidiu encerrar suas atividades em apenas dois países: Turquia e Brasil. A Turquia vive uma turbulência política e social decorrente da vizinhança com a Síria e Iraque, países em guerra com o Estado Islâmico, de onde provêm milhões de refugiados, além da expectativa de contaminação do conflito em razão das pretensões separatistas curdas.
O Brasil consegue igualar esse risco apenas com erros na política econômica, que proporcionam enorme insegurança porque pautados em soluções insustentáveis. Em consequência, sofremos com a expectativa de mudanças unilaterais de regras sem as respectivas vantagens da correção de rumos por elas viabilizada.
O engano central é acreditar que juros altos sempre reduzem a inflação, seja qual for o patamar. Na maioria dos países, a remuneração básica tanto da poupança quanto dos títulos emitidos pelos governos gira em torno de dois a três por cento. Cada pequeno aumento nessa remuneração gera estímulo a poupar mais e consumir menos, o que é suficiente para reduzir a inflação, já que o acréscimo no gasto público com o pagamento da dívida é pouco relevante. Em sentido oposto, quando a remuneração é reduzida a economia é estimulada, mesmo que, ocasionalmente, a custa de pequena elevação de preços.
Como qualquer remédio, a elevação de juros torna-se inócua e até tóxica a partir de certo nível. Os juros elevadíssimos pagos pelo Governo Federal, mais de 14% ao ano, absorvem cerca de um quarto de toda a receita orçamentária, o que demonstra já terem se tornado inflacionários em razão do aumento da despesa pública por eles provocado.
Para completar, em razão da nossa arraigada tradição patrimonialista, a arrecadação necessária a arcar com tal aumento de despesa não é obtida pela tributação sobre patrimônio e renda, mas por meio do aumento dos tributos indiretos, que incidem diretamente sobre os preços e provocam mais inflação (PIS,COFINS, IPI e ICMS), realimentando o círculo vicioso de elevação de juros, da despesa pública, dos tributos e novamente dos juros.
Não há corte de despesas que compense o nível de comprometimento orçamentário com o pagamento da dívida que alcançamos. Mesmo que um grande aperto fiscal fosse mantido por décadas, a recessão dele decorrente anularia o esforço e reduziria a arrecadação. O impasse que vivemos precisa ser enfrentado com coragem e comparação com a realidade de outros países.
É essencial demonstrar à sociedade que a remuneração básica da poupança é alta demais, pressiona para cima a remuneração paga pelo Governo Federal por seus títulos e, em consequência, provoca inflação por elevar desproporcionalmente a despesa pública e desestimular a atividade produtiva.
Não existe solução sem a conformação unilateral de ambas as remunerações, seguida de escalonamento adequado dos vencimentos dos títulos. Só assim será possível reduzir a tributação incidente sobre a produção e consumo e reativar a economia sem provocar inflação.
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