A pesquisa objetiva destrinchar inteligentemente sobre a tutela jurídica do trabalhador portador de deficiência, aludindo os mecanismos adotados pelo Estado para que seja enfrentado eficientemente as discriminações no Mercado de Trabalho. Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica e descritiva, a qual permitiu reunir diversas obras como: artigos, monografias e livros, para que fosse possível realizar um debate a respeito da temática. A pesquisa é justificadamente relevante tanto para a sociedade quanto para os operadores do Direito, por tratar especificamente de uma parcela da sociedade que precisa de atenção especial por nossa legislação para que consiga adentrar ao mercado de trabalho, sem discriminações e preconceitos. A pesquisa será dividida em três itens.