GISELLE SOARES PORTELA
(Coautora)[1]
ROSÁLIA MARIA CARVALHO MOURÃO [2]
(Orientadora)
RESUMO[3]: Este artigo irá analisar as discussões jurídicas ilustradas na série The Handmaid’s Tale, que teve sua estreia marcada pelo serviço de streaming (HULU, 2017), baseada na obra de Margaret Atwood. Busca-se demonstrar a distopia que envolve a República de Gilead e toda a repressão que as mulheres sofrem, juntamente com a elevada misoginia do patriarcado e a forte influência religiosa sobre as normas do Estado. Além de retratar estes fatos, será avaliada a proximidade com a realidade brasileira e como as violações aos direitos femininos são atemporais, tendo como problema: Quais os reflexos do patriarcado na sociedade e como a subordinação feminina se consolida na série The Handmaid’s Tale como uma violência simbólica? Tais fatores justificam a relevância do tema, destacando a necessidade de evidenciar a luta das mulheres ao longo dos anos seja no âmbito do trabalho, social ou político.
Palavras-chave: The Handmaid’s Tale. Distopia. Violência Simbólica. Patriarcado. Submissão.
Abstract: This article will analyze the legal discussions illustrated in the series The Handmaid’s Tale, which had its debut marked by the streaming service (HULU, 2017), based on the work of Margaret Atwood. It seeks to demonstrate the dystopia that surrounds the Republic of Gilead and all the repression that women suffer, together with the high misogyny of patriarchy and the strong religious influence on the norms of the State. In addition to portraying these facts, the proximity to the Brazilian reality and how the violations of women's rights are timeless will be evaluated, having as a problem: What are the reflexes of patriarchy in society and how female subordination is consolidated in the series The Handmaid's Tale as a violence symbolic? Such factors justify the relevance of the theme, highlighting the need to highlight the struggle of women over the years, whether in the field of work, social or political.
Keywords: The Handmaid’s Tale. Dystopia. Symbolic Violence. Patriarchate. Submission.
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO - 2. A ATEMPORALIDADE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FEMININOS E O CORPO DA MULHER COMO PROPRIEDADE DO ESTADO, SOB A ÓTICA DE GILEAD. 2.1. Reflexos do Patriarcado na sociedade. 2.2. Como a Subordinação Feminina se consolida na série The Handmaid’s Tale como uma violência simbólica. 2.3. O Medo como instrumento do Poder. 3. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
1 INTRODUÇÃO
A série de televisão The Handmaid’s Tale teve a sua estreia no ano de 2017, a história é baseada na obra da escritora canadense Margaret Atwood. A narrativa é sobre a distopia que ocorre na República de Gilead, tema que será aprofundado mais adiante no presente artigo. Desde o começo da narrativa é perceptível o ressurgimento de ideais conservadores. O que em consequência, evidencia veementemente a violação dos direitos fundamentais, principalmente em relação às mulheres que são as mais atingidas. Tendo em vista que tiveram os seus direitos básicos como a liberdade, dignidade, violados e rompidos.
Se olharmos alguns anos atrás, diria que o futuro distópico narrado em Gilead se assemelha bastante com a fase de escravidão, que ocorreu na Antiguidade. As mulheres assim como os escravos, já não eram sujeitos de direito, eram uma coisa, propriedade do Estado. Serviam unicamente como um instrumento de reprodução, a partir disso já não existiam mais direitos, e sim o cumprimento de “deveres”.
A literatura tem a capacidade de tornar mais claro, aquilo que é fictício à realidade, com ela os leitores tendem a se aproximar mais das histórias, e ampliar os seus horizontes. Sendo assim um dos propósitos do artigo é relatar como alguns temas retratados na série, que tiveram como base uma obra da década de 80, se encaixam perfeitamente no contexto vivenciado atualmente.
Para confirmar o que foi dito anteriormente, Robin West dispõe:
Não podemos simplesmente pensar que as leis são "textos" que explicam nossas tradições e ideais culturais; elas são instrumentos interativos de violência, violação, compaixão ou respeito e têm "um grande impacto sobre a subjetividade das pessoas, das crianças, dos escravos, das mulheres e do resto dos seres vivos ... A menos que aprendamos a sentir, a sentir empatia pelos outros e a assumir esses efeitos, não teremos uma interpretação decente dos textos legais. (WEST,1988, p. 155).
Sendo assim, é notório que através da Literatura o indivíduo não fica preso somente à praticidade, objetivismo. Ela expande as suas ideias de uma maneira mais tangível, se aproximando dos valores éticos e morais, há uma ponderação maior ao analisar a situação. No livro A Era dos Direitos de Norberto Bobbio (2004, p.22) destaca que: “há dois tipos de caminhantes: os que enxergam com clareza, mas têm os pés presos, e os que poderiam ter os pés livres, mas têm os olhos vendados.” Neste caso, podemos ver claramente a relação que existe entre o Direito e a Literatura respectivamente, pois um é o complemento do outro.
Enquanto o Direito segue a ordem de primeiro aplicar as normas e caso não seja suficiente irá analisar o caso à situação concreta, utilizando-se de analogias, princípios. A Literatura já possui uma maior abstração, subjetividade. Entretanto sofrerá uma limitação, pois aplicará as normas que pertencem ao Direito.
Além disso, vale ressaltar que será demonstrado mais à frente a relação dos aspectos jurídicos concernentes aos mais variados temas ilustrados na série, que são: O corpo da mulher como propriedade do Estado sob a ótica de Gilead, a influência religiosa das normas em Gilead e sua afeição pelo Estado Autoritário, o medo como instrumento do poder, entre outros.
Espera-se que com este artigo, que haja a demonstração da atemporalidade das violações dos direitos femininos e a proximidade com a realidade brasileira. Além de que se visa entender como no ramo jurídico prossegue-se o seguinte questionamento: Quais os reflexos do patriarcado na sociedade e como a subordinação feminina se consolida na série The Handmaid’s Tale como uma violência simbólica?
The Handmaid’s Tale, em seu primeiro capítulo da primeira temporada, ilustra Offred (June), fugindo com a sua filha Hanna e o seu marido Luke, tentado atravessar a fronteira do Maine. Pois ela e sua família tentavam fugir dos Estados Unidos que por ter sofrido um golpe, agora se chamava República de Gilead.
Em Gilead um grupo de fiéis conservadores tomaram o poder da cidade e agora ela era regida pelas normas cristãs, tudo baseado nos ensinamentos da Bíblia. Com a baixa nas taxas de natalidade, devido à poluição, aos desastres nucleares, às doenças sexualmente transmissíveis, o uso de contraceptivos por algumas mulheres, e os abortos. Todos esses motivos eram afirmados pelo Governo, para se instaurar uma ditadura religiosa.
No primeiro capítulo Tia Lydia diz:
Conforme as taxas de natalidade caíam, eles criavam coisas, pílulas anticoncepcionais, pílulas do dia seguinte, assassinato de bebês (aborto). A fertilidade é um dom de Deus, ele deixou vocês intactas para um propósito bíblico. (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E01, 16’35”).
Offred juntamente com outras mulheres que eram férteis, eram chamadas de “Aias”, elas tinham o dever de serem reprodutoras dos filhos dos Comandantes. As aias servem de barriga de aluguel para as esposas dos comandantes que são estéreis, por isso são designadas as famílias de alto escalão.
Elas deixam o seu nome antigo para trás e sua vida, passam a receber patronímicos que são derivados do Comandante da casa que residem. June agora passa a se chamar Offred, era aia no lar do Comandante Fred Waterford, e sua esposa Serena Waterford. Em Gilead cada mulher tem a sua função determinada pela sociedade.
Temos também na sociedade a figura das Tias, elas são responsáveis por doutrinar as aias, fazendo-as seguir as normas de Gilead, e punindo-as caso elas desobedeçam. As Marthas cabem a elas auxiliar nos serviços domésticos dos lares de comandantes e oficiais.
Em Gilead somos apresentados ao “Centro Vermelho”, aqui as Tias doutrinavam as recentes aias que chegavam, na presença das demais, passando os ensinamentos dos filhos de Jacó. Uma das aias recém-chegadas é Janine, agora chamada de Ofwarren. Ela é colocada no centro de um círculo enquanto as demais aias apontam para a mesma, afirmando a sua culpa pelo estupro que sofreu por três homens, quando era adolescente. Na doutrinação das Tias há um ensinamento no qual, as mulheres são responsáveis pelos estupros que sofrem.
É também no Centro Vermelho que as aias irão saber mais profundamente sobre o ritual sagrado da Cerimônia. Offred deve tomar um banho antes do ritual para purificar o seu corpo. Ela espera ajoelhada pelo Comandante, para leitura da passagem bíblica juntamente com a esposa, a Martha e ainda o motorista da casa Nick.
Após a leitura, a aia sobe ao quarto com o Comandante e sua mulher, lá se deita com a cabeça entre as pernas da esposa e com as mãos dadas, enquanto o comandante realiza o ato de conjunção carnal, ali acontece o momento da concepção. A ideia da esposa participar desse ritual, é que ela participe de todos os momentos da vida do seu futuro filho. A partir da concepção o filho da aia também torna - se seu, a esposa e a aia se tornarão apenas uma carne.
A chegada de Offred na casa do Comandante Waterford, foi um pouco apreensiva em consequência que a última aia do lar, tinha cometido suicídio. Fica estabelecido que as Aias ficavam responsáveis por realizar as compras da semana, saindo sempre em duplas. A companheira de Offred, era a aia Ofglen. Em um dado momento na série, Offred insinua que o fato das Aias andarem juntas não é por companheirismo e sim para vigiar umas às outras.
Com o passar do tempo o Comandante demonstra um interesse maior em Offred, ambos passam a jogar um jogo de tabuleiro em seu escritório (Scrabble), com frequência durante as madrugadas. A aia sabe que esta relação com o comandante pode de lhe trazer alguns benefícios, porém mesmo receosa ela passa a flertar com o mesmo. Em uma ocasião o Comandante Waterford chega a levá-la a um bordel (clandestino), que existe nas proximidades de Gilead.
Conforme a ocorrência das cerimônias e com o passar do tempo, Offred não consegue engravidar. Serena acaba marcando uma consulta médica para ela, pois a mesma alegou que havia desmaiado. O que não era verdade já que a aia estava há 15 dias trancada no quarto e falou do desmaio na tentativa de pegar um ar fresco fora da casa. Ao chegar lá a sós com o médico, ele oferece ajuda para ela engravidar, pois constata que talvez o problema não seja com ela e sim com o seu Comandante, entretanto ela não aceita.
Haviam boatos em Gilead que o Waterford realmente tinha problemas e não conseguia engravidar as aias. Serena como queria muito ter um filho oferece uma solução para Offred, dizendo que irá auxiliar na concepção. Em uma noite leva Offred ao quarto do motorista Nick para que ocorra o ato sexual.
A aia sem ter outra alternativa aceita a proposta, pois sabe que se não conseguir engravidar terá problemas e poderá ser enviada para as Colônias, lugar esse em que às mulheres retiram lixo tóxico diariamente, com o objetivo de tornar o solo fértil novamente. Com o passar de algumas semanas Offred enfim, descobre que está grávida. Toda a história é narrada por Offred, em determinados momentos pode-se perceber o esgotamento da sua sanidade mental e em outros o seu desejo de voltar à sua vida antiga, são raros os momentos de felicidade. Os relatos passam dos mais variados momentos de angústia, para os pensamentos de como sobreviver em Gilead. Fica claro que o que move a sua estabilidade emocional é a esperança de um dia reencontrar a sua filha Hanna.
2 A ATEMPORALIDADE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FEMININOS E O CORPO DA MULHER COMO PROPRIEDADE DO ESTADO, SOB A ÓTICA DE GILEAD
Não é de hoje que às mulheres tem os seus direitos violados, na Bíblia já no Novo Testamento no livro de Efésios 5:22-23, dispõe que: “Mulheres, sujeite-se cada uma a seu marido, como ao senhor, pois o marido é o cabeça da mulher, como também Cristo é o cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o Salvador.” Na série logo em seu terceiro episódio da primeira temporada, Offred ressalta que essa instauração de regime distópico e totalitário não aconteceu instantaneamente:
Agora eu estou acordada para o mundo, eu estava dormindo antes. Foi assim que deixamos acontecer. Quando aniquilaram o Congresso não acordamos. Quando culparam terroristas e suspenderam a Constituição, também não acordamos. Disseram que seria temporário. Nada muda instantaneamente (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E03, 02’18”).
Em The Handmaid’s Tale a submissão das esposas ao marido é total, elas já não mais trabalham, não podem ler, muito menos escrever, nem dirigir, isto igualmente vale para as aias. Elas ainda têm uma limitação “especial” não podem olhar os homens nos olhos. Bem no começo da instauração da ditadura religiosa as primeiras pessoas a serem demitidas de seus empregos foram às mulheres, além de ter todas as suas contas bancárias bloqueadas, não poderiam ter propriedades.
Todo o dinheiro existente nela, seria repassado a conta dos maridos, desde já se evidenciava a figura masculina como Senhor da casa aquele que deteria o poder familiar. A omissão aos direitos femininos era tão grande que placas e sinais de trânsito foram retirados das ruas de Gilead, para que as mulheres não tivessem nenhum acesso à leitura.
Antes de acontecer o rito sagrado da Cerimônia, o Comandante ler uma passagem bíblica. Esta é uma das passagens que mais se faz presente na série, a do livro de Gênesis 30:1-4 que pertence ao velho testamento, afirmando que:
Vendo Raquel que não dava filhos a Jacó, teve inveja de sua irmã, e disse a Jacó: Dá-me filhos, se não morro. E ela disse: Eis aqui minha serva Bila; coabita com ela, para que dê à luz sobre meus joelhos, e eu assim receba filhos por ela. Assim lhe deu a Bila, sua serva, por mulher; e Jacó a possuiu. (BÍBLIA, Gênesis, 30:1-4).
A partir de uma passagem bíblica justificava-se o “estupro” praticado contra as aias, ato este que acontecia uma vez por mês, em dias férteis. Em Gilead a cerimônia era considerada sagrada, o ato sexual realizado nesse momento não era visto como estupro, uma vez que a doutrinação pregava que as aias deveriam cumprir sua função de reprodutoras. O corpo da aia já não mais a pertencia.
A missão dessas mulheres era gerar filhos saudáveis, filhos estes que ao nascer passado o período de amamentação seria tirado dos seus braços e ela seria reposicionada à uma outra casa, iria ter um novo Comandante. Assim iniciaria um novo ciclo, pois o seu destino biológico anterior foi cumprido.
Ademais é recorrente as frases de teor religioso ditas pelas aias. “Bendito seja o fruto.” “Que o senhor possa abrir.” “Louvado seja.” É notório que com todas estas privações a mulher perde toda a sua autonomia, sendo um mero instrumento a serviço do Estado.
A caça às bruxas aconteceu devido medo das mudanças, pois a mulher expressa a necessidade de reprodução de toda a sociedade que se sentia ameaçada diante da nova forma de vida que surgia e pelo desejo de se manter as velhas formas. Nesse contexto, essencialmente teológico, a "maldição bíblica de Eva", acompanharia mais do que nunca a mulher. Estigmatizando-a como responsável pela queda do homem e como tradução da perseguição implacável ao corpo da mulher. (FREIRE, 2006, p.54).
Assim como exposto anteriormente que desde à Bíblia já se demonstrava figura do patriarcado, conforme a passagem supracitada acima, às mulheres lutam pelos seus direitos muitos antes dos movimentos feministas que eclodiram na década de 60. Por meio da Inquisição Católica no século XIII, as mulheres se unem para estabelecer a mudança, os homens daquela época temendo a sabedoria das mesmas iniciam a chamada caça às bruxas.
O genocídio que ocorreu nessa época contra as mulheres é o resultado da luta delas contra o patriarcado, que já estava instaurado há tempos e contra a Igreja que possuía um elevado poder sobre os fiéis, tendo em vista que estabelecia uma espécie de Feudalismo com aqueles. Pois a devoção era também uma submissão.
O grande marco para cidadania da mulher no Brasil veio apenas na década de 30, com o Anteprojeto de Código Eleitoral de 1932, seguido da Constituição de 1934, construída na Era Vargas. O novo Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiram direitos políticos e contemplaram o voto feminino. Permitiram que as mulheres ocupassem o espaço público com poder decisório manifestado pelo voto. (COELHO, 2017, p.2).
Sendo assim a violação dos direitos femininos persiste ao longo dos anos, foi que no Brasil só no ano de 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar. Ressalva-se que em 1891 uma proposta de emenda à Constituição para garantir tal direito havia sido rejeitada. Este direito só foi possível graças a insistência de várias mulheres por diversos países, para garantir tal feito. O primeiro país a aprovar o voto feminino foi a Nova Zelândia no ano de 1893.
Falar de The Handmaid’s Tale como fruto de um futuro distante, distopia ou até mesmo como uma simples série meramente ilustrativa, é um ato falho. Se trouxermos a história apresentada para a realidade atual do Brasil, é um futuro cada vez mais próximo. Ou melhor falando onipresente, como será demonstrado a seguir.
A cada dia somos bombardeados com escândalos políticos, e os ideais conservadores se fazem amplamente presentes. Um grande exemplo disso foram as eleições que aconteceram no ano de 2018, o partido PSL do atual Presidente da República teve um salto de 8 para 52 parlamentares, é a segunda maior bancada do Congresso Nacional. Partido este que defende amplamente o conservadorismo em seus costumes.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018).
A representação política da mulher no Congresso Nacional ainda é pequena, se comparada com a dos homens. Em 2017, o IBGE divulgou uma pesquisa na qual as mulheres representavam somente 10,5% dos assentos da câmara dos deputados. Com as eleições de 2018 as mulheres passaram a compor 15% (77 deputadas). É um número muito baixo em relação aos homens, que segundo estudos da mesma pesquisa representam 85% da Câmara. (436 deputados).
Nota-se que a política de Gilead também coloca às mulheres em situação de desigualdade, já que somente elas sofrem restrição quanto a seu gênero. Exemplo disso, são as esposas que além de serem submissas aos Comandantes, são impossibilitadas de exercerem qualquer cargo no governo de Gilead. A estrutura do governo é composta somente por homens, no caso os Comandantes. São eles que decidem sobre as normas que regem o local e como elas serão aplicadas na sociedade. Os direitos civis como emprego, propriedade são restritos às mulheres, sob a justificativa de proteção à sociedade. Com isso, fica claro que a opressão sofrida pelas mulheres em Gilead, vêm de vários prismas, seja pelo Estado, ou até mesmo dos seus próprios maridos.
Por essa perspectiva da aia, percebemos que a opressão do Estado em relação às mulheres era tão forte, que nos remete por um breve momento a política do filho único que foi implantada na China, no final da década de 70.
O Partido Comunista Chinês (PCC) havia anunciado em outubro o fim da política do filho único, imposta no fim dos anos 1970 para conter a enorme taxa de natalidade estimulada pelo fundador do regime, Mao Tsé Tung.. As autoridades consideram que esta política evitou 400 milhões de nascimentos e constitui uma das chaves do forte crescimento econômico do país, que continua sendo, apesar de tudo, o mais populoso do mundo, com 1,37 bilhão de habitantes. (ESTADO DE MINAS INTERNACIONAL, 2015).
Na China a taxa de natalidade estava nas alturas, era preciso diminuir o crescimento populacional. Fazendo um panorama de semelhanças entre as duas situações, aqui também temos o Estado oprimindo a mulher, violando o seu direito fundamental à liberdade. Em ambos os casos elas já não mais possuem o domínio do próprio corpo.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5, I, afirma: “que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.” Em Gilead esta não é a realidade, já que temos explicitamente, a desigualdade de gênero como um dos pilares principais da história.
Nos nossos dias atuais a desigualdade de gênero não se encontra tão distante, ainda hoje as mulheres possuem salários inferiores aos dos homens, seja realizando o mesmo tipo de atividade trabalhista ou não. Isso mostra, que mesmo sendo um país democrático, ainda temos resquícios de retrocesso. Ademais o caput do referido artigo, assegura a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade.
Resta claro com o dispositivo elencado que se tratando de um governo totalitário, os direitos fundamentais garantidos à pessoa humana não são atendidos. Nesse tipo de Estado irá prosperar a hierarquia dos governantes, em detrimento das garantias constitucionais supracitadas. Parafraseando Norberto Bobbio (2004, p.15): “quanto mais aumentam os poderes dos indivíduos, tanto mais diminuem as liberdades dos mesmos indivíduos.”
É evidente concluir que sistemas implantados pelo governo de maneira radical com a promessa de que a sociedade estará em melhores condições, de forma mais rápida e efetiva são apenas discursos baratos em prol de obter a monopolização do Estado, para conseguir o devido poder e consequentemente futuros privilégios.
Um assunto retratado na série também é a mutilação feminina sofrida por Ofglen (Emily), em Gilead. Esta punição era dada aqueles que eram considerados traidores de gênero, os gays, as lésbicas. Na trama descobre-se que a aia antes da implementação da República de Gilead era homossexual, sendo assim uma traidora de gênero.
Ofglen é levada a uma audiência juntamente com outra Martha e é condenada à pena de Redenção, comumente chamada de mutilação feminina. Trata-se de um procedimento que ocorre a circuncisão feminina, podendo ser removida parcialmente ou totalmente os órgãos externos femininos. Para a Organização Mundial da Saúde, o conceito de mutilação feminina é:
Abrange todas as intervenções que envolvam a remoção total ou parcial dos genitais externos femininos, ou que provoquem lesões nos genitais femininos por razões não médicas, descriminalizando qualquer intervenção médica não necessária. (OMS,2008, p.1).
No caso de Emily, foi removido apenas o clitóris para que ela não sentisse mais prazer na prática dos atos sexuais. Chega a ser evidenciado na obra que esta punição foi ocasionada pela violação do livro de Romanos, capítulo 1:26: “Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.” Todas as punições determinadas em Gilead, possuem as suas justificativas pautadas em passagens bíblicas.
Sob uma perspectiva jurídica logo nos questionamos acerca do relativismo cultural. A primeira pergunta que fazemos é: Como conciliar a universalidade dos direitos humanos, frente às diversidades, crenças culturais? É certo que com a universalização, deve-se resguardar os mínimos direitos protetivos ao cidadão, com isso não se pode valer da submissão à cultura, ou à religião. Esta ideia ganha respaldo com a Declaração de Viena, de 1993, §5º:
Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração, assim como diversos contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais.
Resta claro que apesar do liame que existe entre as duas vertentes, (Universalismo e Relativismo), não existe um consenso. Pois há quem defenda que o universalismo não pode agir de maneira radical, a supremacia do indivíduo não pode se sobrepor à cultura. Para a ONU a mutilação feminina é um exemplo de violação à saúde sexual e reprodutiva.
Segundo os dados da organização intergovernamental realizados em fevereiro de 2019, afirma que “se países não acelerarem esforços pelo fim da prática, 68 milhões de meninas e mulheres poderão ser mutiladas até 2030.” E cerca de 200 milhões de pessoas, já passaram por essa mutilação em todo o mundo. O certo é que a prática deste ato ocorre com maior frequência em países africanos, estima-se a ocorrência em 29 países da África e do Oriente Médio.
No Brasil o combate à prática da mutilação feminina tem amparo no artigo 5° da Lei Maria da Penha, N° 11.340 nos casos em que ela for praticada no “âmbito da unidade doméstica; âmbito da família; ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.” A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir e reprimir qualquer violência doméstica e familiar sofrida pela mulher. A Constituição Federal de 1988 corrobora com essa concepção, pois em seu artigo 226, § 8º, aduz que: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”
Por fim, observa-se que ao falar de direitos reprodutivos, consequentemente estamos falando de consentimento, em Gilead esta palavra já não mais existe. Pois a mulher já não tem mais voz, perdeu a sua autonomia. Como disse o Comandante Waterford à Offred: “Só queríamos fazer um mundo melhor. Melhor nunca significou bom para todos, sempre fica pior para alguns.” (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E05, 33’52”). Não resta dúvidas que para as mulheres persiste o mundo da opressão.
2.1 Reflexos do Patriarcado na sociedade
Sabe-se que, desde os primórdios, é possível perceber que o sexo masculino se encontra em um patamar de superioridade sobre as mulheres. Seja porque somos consideradas o “sexo frágil”, ou porque nossas “limitações” não nos permitem – ao ver da sociedade – que sejamos tão fortes quanto os homens. O certo seria que, com o passar dos anos, fôssemos alçadas ao mesmo nível, seja em igualdade de direitos ou até mesmo por uma reparação histórica. Mas a nossa sociedade atual parece não ter se soltado das amarras do patriarcado, que tanto nos assombrou e continua, infelizmente, assombrando.
O patriarcado nos ensinou que homens devem ser poderosos, mulheres devem ser submissas. Ou seja, pela lógica trazida por esse sistema, o homem se sente menos homem sem seu poder, e a mulher se sente menos mulher com ele. Além disso, a estrutura familiar da mulher “ajuda” na sua subordinação. Pois, cada mulher está ligada a um parente masculino na linha sucessória. Como explicita neste trecho Gerda Lerner (2019, p.230):
A conexão da mulher com a estrutura familiar fez com que qualquer desenvolvimento de solidariedade feminina e grupos coesos fossem extremamente problemáticos. Cada mulher individualmente está ligada ao seu parente masculino na sua família de origem através de laços que implicam obrigações específicas. A sua doutrinação, desde criança, enfatizam a sua obrigação não apenas na contribuição econômica para os parentes e para o ambiente familiar mas também para aceitar o parceiro a partir do interesse da família.
Desde cedo o papel de gênero da mulher foi destacado na sociedade. Na escravidão enquanto os homens por ter um físico mais forte eram considerados trabalhadores, as mulheres serviam como reprodutoras ou para realizar serviços domésticos. A exploração sexual também é uma temática bastante vivida no passado. Mulheres que habitavam as classes baixas (escravas, negras, pobres) eram objeto sexual para os patrões, com o intuito de satisfazê-los. Tínhamos visivelmente nesta época a figura da mulher como uma mercadoria, seja em uma sociedade escravista, antiguidade clássica ou no regime feudal.
A série The Handmaid’s Tale, como dito anteriormente, aborda de forma chocante à instituição do patriarcado, mas, infelizmente, isso não é algo que foi inventado por ela. Como bem demonstra Simone de Beauvoir (2016, p. 91) “este mundo que sempre pertenceu aos homens ainda continua nas mãos deles; as instituições e valores da civilização patriarcal sobrevivem a si mesmos em grande parte”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou, junto com a ONU Mulheres, uma pesquisa que mediu a tolerância brasileira com a violência contra as mulheres. De um modo mais geral, os dados revelaram que a população ainda tem a visão do homem como um “chefe de família” e a esposa como a pessoa que deve “se dar ao respeito” e se comportar de acordo com esse padrão patriarcal instituído pela própria sociedade.
O sentido de patriarcado ligado à dominação masculina e desvalorização das mulheres nos leva a Idade Média. No Direito Romano, por exemplo, a figura da mulher era apenas um papel secundário na família, enquanto o homem (ou o patriarca) assumia a figura central e era a base de estruturação dessa família. O pai poderia ter, inclusive, direito sobre a vida dos filhos. Não é que o patriarcado tem como figura central o pai. Ele tem como figura central o HOMEM em si. Nesse contexto, as mulheres sempre acabavam estando sob tutela de algum homem, não sendo nem consideradas capazes para praticar algum ato civil ou ocupar algum cargo público. Se não eram casadas, estavam sob a tutela do pai. Se conseguissem casar, estavam sob a tutela do marido. De todo modo, as relações familiares de qualquer natureza sempre as deixavam em posição de inferioridade, devendo ser submissa a algum “pater”.
No Brasil, era tão clara a ideia inferioridade feminina, que o primeiro marco significativo sobre a cidadania destas só apareceu na década de 1930, com a Constituição de 1934. Ela trazia, finalmente, direitos políticos a essa classe e a possibilidade do voto feminino, conforme redação: Art 109 - O alistamento e o voto são obrigatórios para os homens e para as mulheres, quando estas exerçam função pública remunerada, sob as sanções e salvas as exceções que a lei determinar. (grifo nosso). Ressalta-se que ainda era necessária uma condição a mais: exercer função pública remunerada. Ou seja, além de ter se passado um tempo significativo sem esse direito, dentro da própria comunidade feminina ainda existia uma segregação a mais.
2.2. Como a Subordinação Feminina se consolida na série The Handmaid’s Tale como uma violência simbólica
A subordinação feminina não existe apenas em um cenário da realidade humana. Abordaremos neste artigo o que consideramos como os mais importantes. No que diz respeito ao Cenário Familiar, a mulher é caracterizada como (FREYRE, 2003) esposa dócil, submissa, ociosa e indolente, que tinha grande importância na na educação dos filhos, na administração da residência e até poderia assumir a posição de chefe, mas apenas na ausência do patriarca. Basicamente, enxerga-se a mulher como aquela que deve cuidar do lar enquanto o marido cuida da parte “importante” da vida do casal, seja no âmbito financeiro ou de relações interpessoais.
Nesse cenário, podemos destacar Serena Joy, esposa do comandante Fred, um dos homens mais importantes e influentes de Gilead. Serena sempre foi uma mulher forte. Era ativista, feminista, defensora dos direitos das mulheres e escreveu, inclusive, um livro chamado “A woman’s place”, onde pela narrativa, entende-se que ela dizia que o lugar das mulheres seria onde elas quisessem. Em um determinado momento, Serena faz um discurso bastante empoderado para uma multidão, sobre a necessidade das mulheres férteis procriarem.
A taxa de nascimentos saudáveis caiu de 61% nos últimos 12 meses. É nesse problema que precisamos nos concentrar nesse momento. O futuro da humanidade depende do que fazemos hoje. Do que fizermos agora. A raça humana está em perigo. Cada um de vocês, especialmente as mulheres, aceitem o seu destino biológico. Isso afeta a todos nós. (HULU, The Handmaid’s Tale, 2018, S02E06, 30’17”).
Após a instalação dessa “ditadura” em Gilead, Serena passa a aceitar situações que certamente não aceitaria antes, como as traições de Fred com as aias ou o fato de ser proibida de participar de suas reuniões e até mesmo entrar em seu escritório.
Além disso, aceita ser subordinada às decisões do marido usando Deus como justificativa, acreditando que futuramente possa ser recompensada por tudo que está passando. Serena sabe, e fala expressamente, que o marido é fraco: “Você é fraco e Deus nunca deixaria você perpetuar essa fraqueza. Não pode ser pai de uma criança, porque você não é digno.” (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E10, 15’54”).
No entanto, ainda assim culpa Offred (June) quando a mesma não consegue engravidar. Quando ela consegue, a série dá a entender que o filho é de Nick, o motorista da casa. Sabendo que o marido é provavelmente estéril e fraco, como ela mesma diz, ela pede ao motorista que tenha relações com June, uma vez que quer muito ter um filho, mas seu marido não pode dar. Entende-se, então, que mesmo sabendo que a culpa não é da mulher, Serena atribui a ela porque não pode, de certa forma, indispor-se com o Comandante por medo das consequências. Porém, é possível ver na evolução dos episódios a forma com que ela se transforma e parece lembrar de seus valores, chegando a confrontar o marido e afirmar que ele é fraco.
Durante toda a série é evidenciado que o momento da cerimônia, é totalmente voltado para a exaltar a procriação (reprodução) que virá a ocorrer, sem antes deixar de discursar a passagem bíblica devida. Porém fora do momento da cerimônia, os Comandantes procuram as aias ou até mesmo outras mulheres para satisfazer os seus desejos sexuais. Muitos deles chegam a frequentar a Casa de Jezebel, um clube no qual se encontram mulheres que não podiam procriar, muitas eram mulheres da “vida” antes de Gilead. Essas mulheres têm a função de serem submissas aos Comandantes, atendendo qualquer que seja os seus pedidos.
Sendo assim, isto ilustra justamente o que é demonstrado por Bourdieu, pois ele afirma que o ato sexual é pautado no primado da masculinidade. No caso de Gilead o ato é voltado para o privilégio masculino, seja o do prazer (dominação) ou procriação (filhos). Em ambos os casos temos a mulher submissa, pois em nenhum momento a sua vontade é questionada. Isto fica claro, quando expressa Pierre Bourdieu (2017, p. 38):
Se a relação sexual se mostra como uma relação social de dominação, é porque ela está construída através do princípio de divisão fundamental entre o masculino, ativo, e o feminino, passivo, e porque esse princípio cria, organiza, expressa e dirige o desejo – o desejo masculino como desejo de posse, como dominação erotizada, e o desejo feminino como desejo da dominação masculina, como subordinação erotizada, ou mesmo, em última instância, como reconhecimento erotizado da dominação.
A própria série reafirma que o desejo da relação sexual pertence ao homem ao narrar a passagem de Gênesis 3:16: “E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a tua dor, e a tua conceição; com dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.”
Já no Cenário Social, historicamente, o sexo feminino é visto como o “gênero frágil”, o que acaba por intensificar as agressões sofridas pelas mulheres. A relação de dominância do sexo masculino sobre o feminino já se encontra no subconsciente social. Dessa maneira, qualquer mulher que possa ir de encontro à essa concepção está sujeita a ser alvo de algum tipo de discriminação ou retaliação pela sociedade.
Nesse âmbito, podemos destacar as Aias. Estas, antes da ditadura ser instalada, eram mulheres livres e, em sua grande maioria, independentes. June, por exemplo, tinha seu emprego e não precisava sobreviver com ajuda do marido. Ao serem capturadas para servir de “casa” para os filhos alheios, estas perdem totalmente sua liberdade, ficando submissas a um sistema autoritário que não permite que mulheres tenham direitos, empatia, e nem mesmo voz diante dos absurdos que as rodeiam.
Na distopia da série, todas aquelas Aias que tentam resistir de alguma forma às imposições das Tias ou do próprio Estado são sempre punidas das formas mais severas. Tudo e qualquer coisa contrária às regras da ditadura é passível de punição, desde uma simples negação a algo, até uma ação mais séria de rebelião. Destacam-se as punições sofridas por Aias como Ofwarren, que se recusou a ouvir as Tias nas primeiras reuniões depois que foram capturadas e perdeu um olho, sob a justificativa de que toda ação tem consequência. Ofglen, apenas por ser homossexual, teve sua vagina costurada de modo que perdeu a sensibilidade e não pode mais sentir prazer, apenas ter filhos. Sobre esse tema, aponta Bourdieu (2017, p. 165):
A forma particular de dominação simbólica de que são vítimas os homossexuais, marcados por um estigma que, diferentemente da cor da pele ou da feminilidade, pode ser ocultado (ou exibido), impõe-se através de atos coletivos de categorização que dão margem a diferenças significativas, negativamente marcadas, e com isso a grupos ou categorias sociais estigmatizados. Como certos tipos de racismo, ela assume, no caso, a forma de negação da sua existência pública, visível.
O fato de ser homossexual, em Gilead, é considerado crime. É possível perceber a pressão psicológica que domina a personagem, já que sabe que se alguém vier a descobrir sobre isso, pode ser executada. O que ocorre é, como diz Bourdieu, uma categorização: homossexuais são diferentes e menos importantes que heterossexuais e, ainda, considerados criminosos por terem uma orientação diferente, de modo que isso, de acordo com a ditadura, ofende às regras de Deus. Consequentemente, a personagem esconde o que realmente é, e nessa realidade distópica, vive-se como se homossexuais, de fato, não existissem, ao passo que a sociedade nega a existência dos mesmos, revelando a diferença negativamente marcada que Bourdieu cita.
Na série, inclusive, a companheira de Ofglen é executada, uma vez que as duas são condenadas por traição ao gênero. Apenas por serem homossexuais. Ofglen não foi executada pelo fato de ter bons ovários e ser fértil, podendo assim ter filhos.
Durante os episódios também é possível entender que aquelas que leem livros, podem perder dedos. Se perdurarem no “erro”, perdem as mãos.
Uma das Aias, Janine (Ofwarren) ameaçou jogar-se de uma ponte junto com a filha que gerou para a família porque o seu comandante, que havia prometido uma vida juntos, não queria mais o convívio com ela, apenas com a filha que teve. Ofwarren recusou-se a entregar a criança, até que June a convence que ela precisa de um futuro, na esperança de que as coisas mudariam. Ela entrega, mas ainda assim se joga, por não aguentar mais viver daquela maneira. Janine é condenada à morte por apedrejamento por ter ameaçado o bem maior da sociedade: a vida da criança. Percebe-se, mais uma vez, que a mulher é vista como mera reprodutora, devendo sempre ser subordinada à família, que era subordinada às decisões dos Comandantes. A vida delas não importa, a das crianças, sim, para satisfazer o interesse das famílias.
Todas as Aias que se recusaram a matá-la foram quase enforcadas como forma de dar um “susto” para que não repetissem o erro. Ficaram horas na chuva com o braço estendido segurando uma pedra, para serem ensinadas a não repetir o erro. Uma delas, teve a mão queimada. Outro exemplo é a própria protagonista, June, que ao não engravidar foi culpada por Serena e ficou 15 dias trancafiada em um quarto, correndo risco de vida.
Fui banida no meu quarto. Há 13 dias, até agora. Minha porta esta destrancada. Nem está toda fechada. Um lembrete constante de quem está no controle. (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E04, 01’59”).
No que diz respeito ao Cenário Profissional, hoje é mais do que normal ver uma mulher no mercado de trabalho. No entanto, nem sempre as coisas funcionaram dessa maneira. Durante muito tempo as funções do gênero feminino se limitavam a cuidar dos filhos, da casa, do lar e da vida do marido, que era visto como o único provedor da família. Com a Revolução Industrial, esse cenário começou a se modificar porque a medida que a demanda das empresas aumentava, era necessário aumentar a mão de obra, mas ainda assim havia inferioridade. Hoje, levando em consideração os dados da Demografia Médica de 2018, mais de 57,4% dos profissionais da área com até 29 anos é de mulheres.
Ao longo dos últimos anos, é possível perceber ondas de progresso no que diz respeito a igualdade no mercado de trabalho, mas ainda existe uma diferença considerável em termos de oportunidade. O fato de estar grávida, por exemplo, diminui muito as chances em uma entrevista. Na série, vemos essa subordinação profissional se consolidar no momento em que os ataques e revoluções começam, sendo então instaurada uma nova Lei que obriga as empresas a demitirem somente as mulheres.
Nesse momento, nem mesmo o dinheiro que as mulheres têm em conta podem ser utilizados pelas próprias. O dinheiro delas é bloqueado e só pode ser movimentado pelo marido. Assim, percebe-se a ditadura se instalando e o nível de machismo desse novo sistema de Gilead. Uma das formas de violência contra a mulher, inclusive, pode ser a financeira. O fato de ter que entregar senhas, cartões, todas as compras terem que ser feitas pelo homem, querendo ou não, é um modo de lesar a integridade delas. A violência instalada da prática desse ato, de fato, não é a física, a visível, que deixa hematomas. Pior ainda, essa violência deixa feridas na alma. A vulnerabilidade a que acabam se expondo e a sensação de fraqueza que existe, de certa forma também deixa suas marcas.
Por fim, fica o questionamento: Como a subordinação feminina na série The Handmaid’s Tale se consolida como uma violência simbólica? Nas palavras de Pierre Bourdieu (2017, p. 55):
enfatizar a violência simbólica é minimizar o papel da violência física e (fazer) esquecer que há mulheres espancadas, violentadas, exploradas, ou, o que é ainda pior, tentar desculpar os homens por essa forma de violência. O que não é, obviamente, o caso. Ao se entender “simbólico” como o oposto de real, de efetivo, a suposição é de que a violência simbólica seria uma violência meramente “espiritual”, e, indiscutivelmente, sem efeitos reais.
Como discutido durante a leitura do presente artigo, na realidade distópica tratada na série, mulheres são pessoas vistas como “coisa”, “mercadoria”, servindo meramente para efeitos de reprodução. Desde o início da ditadura retratada, é possível perceber a violência simbólica, de modo que, inicialmente, não há agressão física. A violência começa com a demissão e o dinheiro bloqueado, fazendo com que as mulheres estivessem, naquele momento, completamente dependentes e subordinadas dos pais ou maridos para realizar tarefas cotidianas. Com o passar do tempo, ao serem capturadas, inicia-se uma pressão psicológica capaz de deixar sequelas permanentes. Além de haver, claramente, uma violência física.
Ocorre que, a violência em Gilead, em sua grande maioria, acontece de forma velada. O medo constante das consequências a que vivem submetidas impede que tenham coragem de enfrentar o machismo que as cerca. Desde que chegam lá, são ensinadas que cada ação tem sua reação, e essa reação não é nada agradável. Do mesmo modo acontece com muitas mulheres na sociedade atual. O companheiro pode não praticar a violência física, mas existem, de fato, outros tipos de violência. A psicológica, por exemplo, é uma realidade. Companheiros que ameaçam suicídio, fazem a mulher se sentir culpada por coisas que não deveria, incitam e as convencem a se desculparem quando não fizeram nada errado, é algo recorrente na nossa sociedade.
A violência física ainda é, de fato, a mais comum. É possível perceber ao tomar conhecimento do número de feminicídios no Brasil e no mundo, que crescem de forma recorrente. No entanto, as outras formas de violência não devem ser esquecidas e é muito importante demonstrar que o que acontece na ficção, infelizmente, não está tão distante assim da realidade que vivemos.
2.3 O Medo como instrumento do Poder
Em Gilead é perceptível como o poder é imposto pelo Estado, seja através das ações dos Comandantes sobre as aias, pela vigilância que elas sofrem pelos Guardas ou até mesmo o controle que uma detém sob a outra. Offred logo no início da série declara: “Aias sempre andam em duas, juntas para vigiar umas às outras e não por companheirismo.” (HULU, The Handmaid’s Tale, 2017, S01E01, 12’12”).
Outra forma do Estado exercer todo seu poder perante as aias, está no fato da exposição dos corpos no muro, às margens do rio. Logo no primeiro episódio vemos um padre, um médico e um homem gay pendurados, todos com um saco na cabeça. Eles chegaram naquela situação por desobedecer alguma regra determinada pelo Estado, sendo assim levaram a punição do enforcamento.
As aias Offred e Ofglen ao passear por Gilead observam os corpos pendurados e imaginam como eles chegaram em tal circunstância. Ali no muro está a lembrança constante para as aias, que caso elas saiam “da linha” onde um dia podem parar. Só encontravam-se neste tipo de punição aqueles que cometessem “crimes” considerados indiscutíveis. Desta forma ocorre a total representação da soberania do poder Estatal e consequentemente do exercício da disciplina.
Neste sentido Foucault afirma em sua obra Vigiar e Punir que:
Mas o corpo está também diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder operam sobre ele um efeito imediato; investem-no, marcam no, controlam-no, supliciam-no, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimónias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas, à sua utilização económica; em boa parte, é como força de produção que o corpo é investido de relações de poder e de domínio; mas, em contrapartida, a sua constituição como força de trabalho só é possível se estiver integrado num sistema de sujeição (em que a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se for simultaneamente corpo produtivo e corpo submetido. Esta sujeição não é obtida apenas pelos instrumentos da violência ou da ideologia; pode muito bem ser direta, física, usar a força contra a força, incidir sobre elementos materiais e, porém, não ser violenta; pode ser calculada, organizada, tecnicamente refletida; pode ser subtil, não recorrer a armas nem ao terror e, porém, ser de ordem física. (FOUCAULT, 1999, p.26).
Resta claro que para Foucault o corpo está em situação de sujeição, independentemente de violência, no qual irá exercer funções e obrigações funcionando como uma espécie de máquina. Ou seja, sujeita-se ao poder e a disciplina, há a determinação de ordens. O autor ainda qualifica o corpo expressamente como “investimento político”, evidenciando assim a sua configuração como um elemento do sistema punitivo.
Em Gilead temos a retratação da volta do suplício, ou seja, vários castigos e punições corporais com diferentes níveis que serão aplicadas de acordo com sua classe social. Isto configura-se com o espetáculo que é a exposição dos corpos que ocorre nos muros, como supracitado anteriormente.
O suplício é uma técnica e não deve ser equiparado ao extremismo de uma raiva sem lei. Para ser um suplício, uma pena tem de responder a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento, que se pode, se não medir de forma exata, pelo menos avaliar, comparar e hierarquizar; a morte é um suplício na medida em que não é apenas a privação do direito de viver, mas em que é a ocasião e o termo de uma gradação calculada de sofrimentos: desde a decapitação – que os reduz a um gesto único e a um instante único: grau zero do suplício –, até ao esquartejamento, que os leva quase até ao infinito, passando pelo enforcamento, a fogueira e a roda, na qual o condenado agoniza durante muito tempo, a morte-suplício é uma arte de conservar a vida no sofrimento, subdividindo-a em «mil mortes» e obtendo, antes do fim da existência, «the most exquisite agonies». O suplício baseia-se numa arte quantitativa do sofrimento. Mas não só: esta produção é regulada. O suplício põe em correlação o tipo de efeito corporal, a qualidade, a intensidade, a duração dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso e o estatuto das suas vítimas. (FOUCAULT, 1999, p.32).
Outro momento na série que temos a evidência do suplício é quando temos a punição por “traição de gênero”, quando uma aia em sua vida anterior a Gilead formava um casal lésbico com outra, neste caso havia o enforcamento. A punição era devida, porque o poder do Estado era pautado em ideais religiosos, sendo sempre demonstrado ao longo da trama a supremacia da igreja católica, em suas leis e através das passagens religiosas constantemente lidas pelas Tias para a doutrinação das aias ou pelos Comandantes.
Fica explícito neste momento a distinção das punições por classes, pois de um lado temos Ofglen, uma aia e assim sendo tinha a função de procriar, era considerada “especial”. Esta foi levada a julgamento perante o tribunal, ocasionando a pena de mutilação genital. Enquanto do outro lado temos uma Martha, que por não possuir privilégios devido a ser “infértil”, foi imediatamente enforcada.
Durante todo o julgamento Ofglen permanece calada sem ter o direito de falar, em volta de sua boca há uma mordaça. O fato de poder observar o julgamento, mas não poder falar, mostra-se a forma de manipulação do poder. Constata-se que o silêncio forçado, perpetua a exaltação do Estado para demonstrar que possui o controle do poder. É nítido a sua instrumentalidade.
Ademais o sistema punitivo é totalmente favorável a acusação, já que a ré não tem nenhuma chance de defesa, é privada da própria fala. Vale ressaltar que só teria direito a um julgamento as aias (em prol da fertilidade), as esposas e os seus respectivos maridos (Comandantes). Foucault afirma que o saber é privilégio da acusação, o que também ocorria na República de Gilead.
Constituía, por si só e com todo o poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e esta verdade era recebida pelos juízes já feita, na forma de peças e de relatórios escritos; para eles, estes documentos faziam prova; só se encontravam uma vez com o acusado para o interrogarem antes de lhe lerem a sentença. A forma secreta e escrita do processo remete para o princípio de que, em matéria criminal, o estabelecimento da verdade era, para o soberano e para os seus juízes, um direito absoluto e um poder exclusivo. (FOUCAULT, 1999, p.33).
Como mencionado acima, nem os Comandantes poderiam escapar do julgamento, caso cometesse alguma infração as leis de Gilead. Era proibido as relações amorosas entre Comandantes e aias, a função desta com aquele era apenas a de procriação. No décimo episódio da série o Comandante Warren é levado a julgamento por ter relações com sua aia Janine (Ofwarren), sua punição foi baseada no livro bíblico de Mateus 5:30 “E, se a tua mão direita te escandalizar, corta-a e atira-a para longe de ti, porque te é melhor que um dos teus membros se perca do que seja todo o teu corpo lançado no inferno.”
Nota-se que as punições aplicadas em Gilead, são baseadas na aplicação do medo conjuntamente com os trechos bíblicos, exaltando ao mesmo tempo a soberania da Igreja e do Estado. Os castigos serão aplicados a todos, independentemente a qual classe pertence, porém o nível de cada um deles é proporcional a condição em que o indivíduo encontra-se na sociedade supracitada.
3 CONCLUSÃO
Os capítulos desse artigo buscam fazer uma análise da série de streaming The Handmaid’s Tale, que apesar da história se basear em um livro da década de 80 de Margaret Atwood, é perceptível ao longo da trama o quanto o cenário é atual, assim como os problemas apresentados.
A série faz com que as pessoas reflitam sobre as presentes adversidades do mundo real, tudo através da ficção relatada. A República de Gilead instaura-se pautada no medo das pessoas, nas crenças cristãs, nas mentiras exacerbadas ao povo e no exagero de distorções às informações. Tudo isto, leva o espectador a refletir que se não houver prudência, o mundo pode prosseguir no caminho dessa distopia. O simples fato da série fazer o espectador refletir sobre diversos temas atuais, faz-se extremamente necessária para a reflexão do presente problema.
As mulheres são as mais atingidas em Gilead, à luz de um governo patriarcal e teocrático. Nos dias atuais no Brasil, podemos observar a crescente ascensão a volta dos valores tradicionais, a preservação as crenças cristãs, a reiteração de discursos antifeministas e à família tradicional brasileira (homem e mulher).
Um exemplo disso tudo são frases ditas por autoridades brasileiras, que reiteram o que foi dito anteriormente. O slogan de campanha eleitoral do atual Presidente da República foi “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a atual Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos expressou que “meninas vestem rosa e meninos vestem azul.”
Por todo esse panorama atual é necessário cada vez mais, que as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos e que os discursos feministas se reforcem a cada dia, pois com a união feminina haverá uma maior expansão da sororidade. Sendo assim, a opressão torna-se menor, e as mulheres terão suas vozes ouvidas de forma mais simples e clara.
O presente trabalho teve como objetivo demonstrar como a distopia narrada em Gilead não é um futuro distante, é uma realidade que já preenche determinados campos da sociedade brasileira. Além disso, concluiu-se que as mulheres sofrem violações há séculos. Exemplo disso é o patriarcado que é um reflexo da violação da atemporalidade dos direitos femininos. É nítido que a subordinação feminina representa uma violência para os ideais das mulheres, violência esta que muitas vezes se realiza de maneira sutil, como a violência psicológica.
O fanatismo religioso juntamente com o patriarcado ilustrado na série, ratifica o quanto esses segmentos são prejudiciais para o governo que detêm o poder, pois vislumbra aquele que tem a virtude nas mãos e age com o instrumento do medo para fazer suas decisões serem aceitas pacificamente.
Nesse sistema de poder, é notório que a mulher é o elemento basilar para o funcionamento desse complexo. Olhos, Guardas, Comandantes, estão sempre em sua vigia, tudo gira em torno delas. É possível ver como o poder é utilizado como um instrumento ao fazer suas intenções serem impostas, seja ao domesticar os corpos das aias para procriação, estabelecer regras e o seu cumprimento, punições. O exercício do poder, existe ao lado da submissão da mulher em Gilead.
Em 1949, Simone de Beauvior disse uma frase um tanto quanto impactante: “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”. Infelizmente, tal citação continua atual, ao passo que até mesmo mulheres, de forma involuntária, têm atitudes ou falam frases extremamente machistas. Tudo isso ocorre porque, conforme demonstramos anteriormente, ainda não nos soltamos das amarras do patriarcado.
É importante que a cada dia tenhamos mais consciência de que a violência que sofremos, em grande parte do tempo, é velada. É mais importante ainda que, com certa ajuda da ficção, como assistindo e interpretando a série The Handmaid’s Tale, possamos perceber a realidade em que vivemos para que seja possível mudá-la no futuro. É extremamente necessária a conscientização de que gênero não determina a capacidade ou os direitos de ninguém e que, com a luta conjunta, é possível sim mudar a realidade, para que, em um futuro não tão distante, a igualdade finalmente exista de verdade.
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[1] Bacharelanda do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.
[2] Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. Mestra em Letras pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. E-mail: [email protected]
[3] Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Teresina-PI.
Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CAMILA MORAIS MACêDO, . The Handmaid’s Tale: a atemporalidade das violações dos direitos femininos na série e a proximidade com a realidade brasileira Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 20 abr 2020, 04:21. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/54430/the-handmaid-s-tale-a-atemporalidade-das-violaes-dos-direitos-femininos-na-srie-e-a-proximidade-com-a-realidade-brasileira. Acesso em: 22 nov 2024.
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