Tributação da shadow economy, mito de Giges e coculpabilidade tributária: análise dos efeitos tributários sobre a economia informal
Tributação da shadow economy, mito de Giges e coculpabilidade tributária: análise dos efeitos tributários sobre a economia informal
O presente artigo tem como objetivo uma análise tributária sobre a moralidade do contribuinte brasileiro, em especial, decorrente do complexo sistema de tributação nacional. Com um paralelo com o Mito do Anel de Giges, apresentado no Livro II da República de Platão. Desta feita, enseja uma reflexão ao leitor sobre a moralidade da adoção pela economia informal frente ao complexo sistema tributário, bem assim uma análise sobre a tributação da economia informal, shadow economy, e os estudos de organizações internacionais acerca do tema. Ademais, uma análise análoga do princípio da coculpabilidade em frente ao contribuinte Giges. Por fim, uma análise de eventuais ações que podem ser tomadas pelo Poder Público para mitigar e reduzir a shadow economy.
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