ALEXANDRE YURI KIATAQUI
(orientador)
RESUMO: A adoção é o ato de assumir como filho(a), por meio de um processo legal. Assim, entende-se adoção tardia um processo que se dá com crianças a partir de 2 anos, um indivíduo que já possui certa autonomia com relação ao mundo que o envolve. Existe o desejo de adotar criança ou adolescentes conforme o perfil instigado: pela etnia, gênero, preferencialmente sem doença e sem deficiência, e o principal objeto do nosso estudo, quanto a idade. Conforme o aumento da faixa etária, menor é o número de pretendentes e maior o de crianças disponíveis. Pois existem mitos e histórias fantasiosas que impedem os pretendentes de abrirem os braços aos seus lares, a crianças e adolescentes que são capazes de carregar consigo, traumas, histórias ou doutrinas de suas vidas passadas. No entanto, é possível estabelecer vínculos sadios com crianças de qualquer idade tendo muita paciência e dedicação.
Palavras-chaves: Adoção. Traumas. Tardia.
ABSTRACT: Adoption is the act of assuming as a child, through a legal process. Thus, a late adoption is understood, a process that takes place with children from 2 years old, an individual who already has some autonomy in relation to the world that surrounds him. There is a desire to adopt a child or teenager according to the profile: by ethnicity, gender, preferably without disease or disability, and the main object of our study, in terms of age. As the age group increases, the number of applicants decreases and the number of available children increases. For there are myths and fanciful stories that prevent suitors from opening their arms to their children, to children and adolescents who may carry with them traumas, stories or doctrines from their past lives. However, it is possible to establish healthy bonds with children of any age with a lot of patience and dedication.
Keywords: Adoption. Trauma. Late.
O conceito de adoção é um processo legal que consiste no ato de se aceitar espontaneamente como filho de determinada pessoa, desde que respeitadas as condições jurídicas para tal.
Nesse artigo, abordaremos, dentre várias modalidades de adoção existentes, um dos problemas mais comum no Brasil: adoção tardia. Esse termo é utilizado quando a criança adotada já possui um desenvolvimento parcial em relação à interação com o mundo, em geral, após os 2 anos.
Todavia, existem vários motivos que resultam em adoção tardia. Muitas das vezes, os motivos estão nas escolhas por seus pretendentes, que não recai tão somente sobre a etnia, gênero e saúde. Mas também, principalmente, quanto a idade, do medo de adotar crianças acima de 2 anos, pois elas são capazes de carregar consigo traumas de convívio com familiares no passado, ou então regida de uma doutrina, ensinamentos ou hábitos adquiridos nos lares do governo, ou ainda, que herdaram de suas famílias de origem.
Contudo, o intuito desse artigo é mostrar, através dos dados estatísticos, um dos maiores, se não o maior, desafio na adoção brasileira. Estudos psicológicos e sociais mostrarão que a adoção, no aspecto tardio, não passa de, muito das vezes, um simples preconceito. E a partir disso, começaremos a olhar de outra forma para esse aspecto.
Adoção tardia é o termo utilizado para indicar a adoção de crianças que já possuem um desenvolvimento parcial em relação a sua autonomia e interação com o mundo. Não há uma idade mínima formal para designar a adoção tardia: em geral, refere-se a crianças maiores de 2 anos.
Um painel disponível pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, com atualizações constantes em todo território brasileiro, mostra qualquer categoria de estatística sobre adoção no Brasil. Estudando, analisando e colhendo alguns dados, podemos observar as seguintes situações, vejamos a tabela abaixo (SNA, 2022):
Crianças acolhidas: |
29.512 |
Crianças disponíveis para Adoção: |
4.074 |
Crianças em processo de Adoção: |
4.777 |
Crianças adotadas pelo cadastro a partir de 2019: |
11.110 |
Crianças reintegradas a partir de 2020: |
25.405 |
Pretendentes disponíveis: |
33.142 |
Serviço de acolhimento: |
5.459 |
Sendo assim, atualmente, no total, mais de 4 mil abrigados estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Enquanto existem cerca de 33 mil requerentes na fila de Adoção.
Pela lógica, o número de adotando deveria zerar, pois a quantidade de pretendentes é superior ao de crianças disponíveis para adoção, isso porque existe o desejo de adotar criança ou adolescentes conforme o perfil instigado: pela etnia, gênero, preferencialmente sem doença e sem deficiência, e o principal objeto do nosso estudo é a idade. Vejamos a tabela abaixo o perfil aceito pelos pretendentes:
Pretendentes disponíveis para adoção: 32.989 |
|
Por etnia aceita: |
|
Qualquer: |
40.8% |
Branca: |
24.6% |
Parda: |
21% |
Amarela: |
5.8% |
Preta: |
4.2% |
Indígena: |
3.3% |
Por gênero aceita: |
|
Masculino |
7.2% |
Feminino |
24.9% |
Qualquer |
67.9% |
Doença infectocontagiosa aceita: |
|
Não: |
92.5% |
Sim: |
7.5% |
Por pessoa com deficiência aceita: |
|
Sem deficiência: |
95.9% |
Deficiência física: |
3.2% |
Deficiência intelectual: |
0.3% |
Por doença aceita |
|
Não: |
63.5% |
Sim: |
36.5% |
Agora vejamos as comparações entre os desejos dos pretendentes com as crianças disponíveis para adoção:
Crianças disponíveis para adoção: 4.069 |
|
Por etnia |
|
Parda |
53.9% |
Branca |
27.6% |
Preta |
16% |
Indígenas |
0.6% |
Amarela |
0.8% |
Não informada |
1% |
Por gênero |
|
Masculino |
53.9% |
Feminino |
46.1% |
Doença infectocontagiosa |
|
Sem doença |
99,2% |
Com doença |
0,8% |
Por pessoa com deficiência |
|
Sem deficiência |
83.7% |
Deficiência Intelectual |
10.3% |
Deficiência física e intelectual |
4.5% |
Deficiência física |
1.4% |
Comparando as tabelas, analisamos que possui crianças suficientes para atender a demanda dos pretendentes de acordo com os requisitos aceite por eles. Isso porque, muitos pretendentes escolheram, quanto a etnia e gênero, a opção “qualquer”, abrangendo assim maior sucesso na seleção de adotandos.
Porém, um dos problemas é especificamente proporcional quanto a idade dos adotados, que fica mais difícil quando se vai envelhecendo. A preferência dos pais adotivos é por crianças de até três anos completos.
Vejamos a tabela, as crianças e adolescentes adotados nos últimos 5 anos:
Nos últimos cinco anos: 51% (5.024) |
dos adotados são menores de 3 anos; |
27% (690) |
foram de crianças de 4 até 7 anos; |
15% (1.567) |
de 8 até 11 anos; |
Apenas 6% (646) |
desse total são adolescentes. |
Vejamos a quantidade de pretendentes disponíveis em adotar, conforme a idade dos adotando:
Idade |
Pretendentes disponíveis |
Até 2 anos |
6.072 |
De 2 a 4 anos |
10.863 |
De 4 a 8 anos |
14.172 |
De 8 a 11 anos |
1.582 |
12 anos ou mais |
328 |
Agora, vejamos as crianças disponíveis para adoção quanto a idade:
Faixa Etária |
Crianças disponíveis |
Até 2 anos |
298 |
De 2 a 4 anos |
292 |
De 4 a 8 anos |
624 |
De 8 a 11 anos |
841 |
12 anos ou mais |
2.009 |
Ou seja, conforme o aumento da faixa etária, menor é o número de pretendentes e maior o de crianças disponíveis.
Com isso, quando o perfil de uma criança na seleção de adotando se adequada na faixa etária, o que já é difícil, nem sempre podem atender os outros requisitos como; etnia, gênero, doenças ou deficiência. Aumentando assim, a maior dificuldade de encontrar um adotando.
A pesquisa feita nos mostra o que queremos saber. A discrepância entre a oferta e demanda no Sistema Nacional de Adoção. Uma abundante preferência de adotar em alguns fatores que fazem toda a diferença, principalmente quanto à idade, e a falta de perfis que atenda aos requisitos.
Isso porque há muitos mitos e verdades que influência muita das vezes o pretendente de continuar com o desejo de adotar; o fato de crianças maiores de 2 anos de carregar consigo traumas e frustrações de suas vidas passadas, o que não é sempre verdade e pode ser resolvido.
3.QUAL O PROBLEMA DA ADOÇÃO TARDIA
Há grandes mitos e histórias fantasiosas, no respeito ao instituto da Adoção tardia. Entre elas o fato de abrir as portas da casa, não apenas para uma criança ou adolescente carente, mas também para os traumas de convívio com familiares no passado, ou então regida de uma doutrina, ensinamentos ou hábitos adquiridos nos lares do governo, ou ainda, que herdaram de suas famílias de origem.
Para confirmar os fatos, temos o mestrado em psicologia, que em um trecho afirma:
Dentre os muitos medos e mitos que nublam a possibilidade de uma cultura da adoção favorável, estão aqueles construídos pela história e advindos da mitologia e tragédia greco-romana, bem como dos meios de comunicação social (cinema, TV, revistas, jornais, literatura, etc.) que pulverizam e polemizam situações do cotidiano, transformando a possibilidade da adoção num processo marcado por dúvidas, ansiedades, desencontros, desnecessários enfrentamentos com situações isoladamente negativas e, por fim, a construção de uma consciência, senão aversiva, temerária a adoção. (CAMARGO, 2005, p. 60)
Ressaltam-se ainda que o comportamento agressivo da criança, as dificuldades com regras e autoridade, a falta de segurança jurídica, o atraso escolar e problemas quanto à adaptação à rotina familiar, todas estão relacionadas às vivências passadas da criança.
Com isso, muitos pretendentes firmam a teoria de que jamais modificaria a personalidade definida da criança, forçando assim optando pela escolha de bebês, sendo mais fáceis de integrarem a família, se adaptando aos costumes, a educação, ensinamentos e culturas por elas adotadas.
Assim, sobre as crianças recém-nascida, afirma:
É esta a representação social da adoção que se revela presente na opção dos postulantes à adoção de crianças com idade inferior ou igual a dois anos: a de que sua estrutura (de personalidade ou de caráter) ainda pode ser corrigida caso se perceba algo de errado ou caso esta mesma estrutura não condiga com o ideal de filho desejado pelos pais. (CAMARGO, 2005, p. 138)
A criança recém-nascida, é a mais procurada pelas famílias pretendentes à adoção. Tal fato se justifica pelo saneamento das expectativas, porque representam: integralmente o acompanhamento de seu desenvolvimento físico e psicossocial que se manifestam desde os primitivos reconhecimentos das figuras parentais, das primeiras falas e até mesmo dos primeiros passos.
Todavia, isso trata de uma questão preconceituosa, pois a realidade nos mostra que nem sempre é o que imaginamos. E para isso é necessário separar o que é fato (realidade) e do que é mito (simples preconceito), como diz Mário, separar joio do trigo, vejamos:
A metáfora da tradição cristã – o joio e o trigo – está aqui sendo invocada para aludir nosso desejo de contribuir com a transformação da atual cultura da adoção. Não se trata de uma postura meramente maniqueísta, no sentido de dizer “isto é bom” ou “isto é mau”, mas sim de uma tentativa de busca e seleção de argumentos que poderão tornar criteriosa a reflexão acerca dos conteúdos representacionais advindos das famílias candidatas à adoção e das já constituídas adotivas que se materializam sob a forma de obstáculos para a realização das adoções tardias, especificamente. (CAMARGO, 2005, p.85)
Entrevistas ou depoimentos de pais adotivos que tiveram suas experiências na adoção de crianças acima de 2 anos são mais interessantes do que buscar conteúdos científicos para explicar os problemas relacionados à adoção tardia. Pois se verifica que alguns adotantes não querem adotar crianças 2 anos de idade, enquanto outros têm preconceitos mas não os admitem, tentam camuflar esse preconceito atribuindo às crianças disponíveis a adoção fatores como, por exemplo, traumas, histórias ou doutrinas de famílias passadas.
Enfim, com esse artigo, descobrimos, através de pesquisas e análises, o maior problema da adoção no Brasil: adoção tardia. Pois nem sempre está ligado à seleção de algumas escolhas dos adotantes, quanto à etnia, gênero, doenças ou deficiência, mas o fator principal, a idade. Há, assim, o número de pretendentes muito maior desejando crianças até 3 anos de idade, e sobrando adotandos conforme o aumento da idade.
Nisso, mergulhamos na psicologia do real motivo do problema da adoção tardia. Os mitos e históricas fantasiosas que são o mal do século. Contudo, estudos feitos por especialista mostram o seu posicionamento sobre as famílias que vivenciaram essas experiências, e podemos ver a realidade por trás de tudo, vejamos:
Ainda podemos perceber na fala dos nossos entrevistados a tentativa de demarcar um estado para a criança correspondente ao “antes” e o “depois” da adoção. Sobre esta relação entre o antes e o depois da adoção é que se encontra ancorada a representação social da adoção enquanto um “bem que se faz a alguém”. Esta representação social se objetiva (torna-se concreta) a partir da discursiva demonstração de que, tanto pra os pais quanto para os filhos adotivos, os problemas anteriores à adoção foram superados (estado de saúde debilitado, sinais que remetem à constatação de que a criança está alegre e feliz, etc.), o que resulta numa realização das boas expectativas e superação dos medos. (CAMARGO, 2005, p. 153)
Assim, o ponto de vista para solução do problema, como explica Sabrina, é necessário:
Paciência, estudo, amor, dedicação, preparo e a certeza de que acontecerá um vínculo entre adotado e adotante, fará muita diferença em se tratando de criação de vínculo afetivo. Na adoção tardia exige ainda mais atenção e dedicação das partes adotantes, durante o período de adaptação. Estes ajustes são bastante evidentes, pois a criança deve se sentir amada e acolhida naquele lar, para que possa se adaptar de forma natural e seja bem-sucedida. (RIBEIRO, 2020)
Contudo, não resta a menor dúvida que a adoção tardia requer cuidados ao tratamento, pois o adotando carrega, traumas, marcas permanentes enquanto hospedados em instituições. E muitas das vezes são acolhidos por famílias despreparadas e sem especialidades, não alcançando resultados e expectativas esperados de uma família.
CAMARGO, Mário Lázaro. Adoção tardia: representações sociais de famílias adotivas e postulantes à adoção (mitos, medos e expectativas). 2005. 268 p. Dissertação de Mestrado em Psicologia (Faculdade de Ciências e Letras de Assis) – Universidade Estadual Paulista, Campus de Assis, 2005.
RIBEIRO, Sabrina. A adoção tardia no Brasil e o desafio de criação de vínculo afetivo. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/83890/a-adocao-tardia-no-brasil-e-o-desafio-de-criacao-do-vinculo-afetivo Acesso em: 31 maio 2022
SNA – SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO. Pretendentes Disponíveis X Crianças Disponíveis para Adoção. CNJ, 2022. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall Acesso em: 28 maio 2022 às 16h30m.
Bacharelando em Direito pela Universidade Brasil, campus Fernandópolis.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: NASCIMENTO, Pablo José do. Adoção tardia no Brasil Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 20 jun 2022, 04:04. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/58710/adoo-tardia-no-brasil. Acesso em: 22 nov 2024.
Por: Maria Laura de Sousa Silva
Por: Franklin Ribeiro
Por: Marcele Tavares Mathias Lopes Nogueira
Por: Jaqueline Lopes Ribeiro
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