RESUMO: O acontecimento em questão teve seu fundamento pautado em 2015, quando a Agência Nacional de Proteção Ambiental norte-americana detectou em testes de veículos movidos à diesel da Volkswagen, um software que alterava os dados de emissão de poluentes dos carros. A fabricante alemã admitiu prontamente a responsabilidade pelo o ocorrido, entregando dados de que havia comercializado em nível mundial mais de 11 milhões de automóveis que continham este software que forjava os dados das emissões de poluentes no momento em que os testes foram realizados. A nível nacional foram identificados aproximadamente 17 mil carros que continham este programa, sendo quase todos dos modelos Amarok fabricados entre 2011 e 2012. Em razão de tal acontecimento, a Associação Brasileira dos Direitos dos Consumidores e Trabalhadores ingressou com uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil, reivindicando que os proprietários dos veículos envolvidos fossem indenizados mediante à situação desleal da matriz e sua filial no Brasil. Assim, no ano de 2019, foi decidido que a VWB (Volkswagen do Brasil) deveria ressarcir os proprietários que estavam envolvidos em tal pauta. O escândalo internacionalmente conhecido como “Diesel Gate”, será sempre associado a uma das maiores atitudes gananciosas de um transnacional.
Palavras-chave: Agência nacional de proteção ambiental; Veículos movidos a diesel; Volkswagen; Forjava dados de emissões de poluentes; Amarok; Indenizados mediante à situação desleal da matriz e sua filial.
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 TECNOLOGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA. 1.1 IMPLEMENTANDO NOVAS VIAS. 1.2 CONTEXTO E SOLUÇÃO. 1.3 CONSEQUÊNCIAS MAL ADMINISTRADAS. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
INTRODUÇÃO
A finalidade do processo em solo nacional e a nível mundial é não só reparar os prejuízos gerados aos proprietários dos veículos que aderiram ao software que forjava os dados de emissões afim de poderem ser comercializados por “se adequarem às normas de controle de emissões de gás carbônico”, que são extremamente rígidos em alguns locais, principalmente na Europa e Estados Unidos respectivamente.
Mas também, principalmente tentar amenizar os danos ambientais que tal falcatrua resultou nos locais os quais os carros e caminhões continuam rodando até os dias atuais.
O maior exemplo atual e vigente que temos aplicado para veículos com motores à diesel é conhecido mundialmente como: Euro 6.
Sistema este, que é definido como um conjunto de rígidas normas aplicadas às motorizações diesel, em que suas emissões são regulamentadas em padrões rigorosos para que não sejam tão danosos ao meio-ambiente.
Partindo de dados de seu sistema antecessor, o Euro 5, foram aprimorados novos requisitos para que os novos veículos e conjuntos motrizes em desenvolvimento fossem de certa forma mais limpos, assim, melhorando e retardando danos ambientais que os combustíveis fósseis trazem para o planeta.
O Brasil ainda não aderiu ao Euro 6, ou seja, nosso sistema de linha de produção de veículos a diesel ainda é o antigo Euro 5. Ao menos até o primeiro dia de 2023, quando o Euro 6 está pautado para entrar em vigência em nosso país para todos os veículos de produção em série.
Tendo requisitos básicos a serem atendidos para que o consumidor tivesse direito a tal indenização, sendo eles: Apenas os proprietários atuais dos veículos Amarok com motor diesel fabricados entre 2011 e 2012 é que têm direito a fazer este pedido de indenização na justiça.
Assim que houver a identificação do carro por meio do chassis, o proprietário deve ingressar com uma ação judicial a fim de garantir o seu direito de recebimento de um valor NÃO exato aproximado entre R$10.000,00 e R$20.000,00.
Este valor é variável mediante aos juros e correção monetária aplicados caso a caso.
1.TECNOLOGIA ECOLOGICAMENTE
1.1 IMPLEMENTANDO NOVAS VIAS
Com a implementação do novo sistema, espera-se uma união de tecnologias que tragam melhores resultados tanto para os consumidores e seus respectivos bens móveis, quanto também para o meio-ambiente, afinal, é mais do que comprovado que a redução de gases traz benefícios para a saúde do ser humano.
Assim, o caso Diesel Gate, se adequado de maneira cabível e honesta aos padrões vigentes à época dos veículos em questão, traria menores custos operacionais para seus proprietários e menor desgaste de componentes internos para o conjunto motriz do automóvel.
Resultando em uma longevidade maior de todo conjunto, reduzindo custos de manutenção e descarte de peças diretamente afetadas pelo software como os conversores catalíticos: DPF e EGR.
1.2 CONTEXTO E SOLUÇÃO
Os testes realizados pela Agência Nacional de Controle de Emissões nos Estados Unidos, em 2015, trouxeram como ferramenta essencial a honestidade para o combate à falta de empatia adotada pelos gigantes da indústria, por colocar a frente da qualidade de vida de seus consumidores a lucratividade acima do bem estar comum.
Obviamente que existem grandes grupos e associações que ganharam bilhões com tal fato, porém, em uma jogada estratégica esperamos não ter assuntos pendentes como a fraudação ou mascaramento de dados envolvendo uns riscos substanciais as nossas vidas.
Analisando o problema em questão a longo prazo, temos como exemplo notório o aquecimento prematuro de todo um ecossistema pela camada de ozônio que é enfraquecida pelo excesso de gases tóxicos na atmosfera.
Isto é, quando existe uma pressão significativa de dentro para fora do planeta... a camada que envolve a Terra é “danificada”, assim, os raios solares reincidem com mais facilidade aumentando a temperatura do núcleo terrestre e consequentemente, a temperatura exterior.
1.3 CONSEQUÊNCIAS MAL ADMINISTRADAS
Posteriormente, temos uma série de eventos catastróficos que podem vir a acontecer de maneira antecipada, sendo eles: elevação das temperaturas, derretimento das calotas polares e aumento no nível dos oceanos, respectivamente nesta ordem.
Parece exagero atribuir tantos fatos a um acontecimento único, porém, todos os dias há relatos de algum tipo de informação desencontrada. E é assim que damos início a uma cadeia de eventos desenfreados que podem trazer malefícios incalculáveis para a humanidade.
A sistemática adotada pela Volkswagen neste fato é só mais um exemplo do quão gananciosa é a nossa sociedade atual, pois, partindo dessa linha de conduta teremos problemas maiores e com agentes cada vez menos responsáveis por suas ações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Leandro M. Cortes tem uma frase que define perfeitamente a linha de conduta adotada pelos membros da sociedade atual, e ele diz: “A ganância enriquece o ego e empobrece a alma”.
Por que citar esta frase aqui? Simples. Estamos inseridos em um mundo completamente invertido, e quando digo invertido não é no sentido físico da palavra, mas sim, em questão de valores. Idolatramos o errado, compactuamos com discursos de ódio e extremamente tendenciosos, onde quem fala mais alto é quase sempre o considerado correto. Quando na verdade, quem fala mais alto geralmente é quem não encontrou argumentos plausíveis ou sólidos o suficiente para dar uma ou duas palavras de valia.
É questão de tempo até os adeptos do sistema “Vida de Gado” caírem em si e perceberem que os pensamentos arcaicos e retrógrados não têm mais voz numa sociedade tão variada quanto a nossa. Portanto, tomemos conta do nosso mundo para não nos tornarmos um “Falido Transatlântico”, nas palavras de Zé Ramalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Admirável Gado Novo, Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YwqoeKlaJQs
ESCÂNDALO DIESELGATE, Volkswagen obrigada a Indenizar os proprietários da Amarok, Disponível em:
https://www.advocaciadb.com.br/escandalo-dieselgate-volkswagen obrigada-a-indenizar-os-proprietarios-da-amarok/
Escândalo internacional do Dieselgate, Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=smBW6Pana1M
EURO 6, você já sabe tudo sobre a norma? Disponível em: https://blog.texaco.com.br/ursa/sistema-euro-6/
Falido Transatlântico, Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XXCrFRgg66Y
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