As leis no Brasil possuem tendência a valorizar a dignidade da pessoa humana, o que, diante da área da saúde, desvenda a possibilidade de estudar formas de violência institucional sofridas por mulheres, e desta forma traçar um perfil de quais práticas consideradas violação dos direitos acontecem na prática. O presente estudo tem como objetivo identificar a percepção das mulheres do município de Dianópolis/TO acerca da violência obstétrica, com base na Lei 3.385/2018. A pesquisa se adequa às de natureza quali-quantitativa, de maneira descritiva, incorrendo sobre o método indutivo formal, sendo assim, lançou-se mão de técnicas/critérios que garantam melhor interpretação do material coletado através de questionário, previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), pelo CAAE nº 28 34321-1420.7.0000.8023