JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

(orientadores)

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, com a ciência do Direito. O livro narra a vida de crianças e adolescentes abandonadas na Bahia, que vivem a margem da sociedade, sujeitas a desigualdade social e propensas a crimes e condições de vida que menores deveriam se manter distantes. Ressalta-se que o preconceito da sociedade cerca o cotidiano das personagens, impedindo que oportunidades de melhoria de vida sejam a elas disponibilizadas. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos, sobretudo os Direitos das Crianças e Adolescentes.  Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos, com foco no Estatuto da Criança e do adolescente. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que a obra traz o abandono e a prática dos atos infracionais cometidas pelas crianças, em situação de rua e, muitas vezes para tentar suprir as necessidades básicas, como por exemplo, alimentação. Isso nos faz refletir sobre o atual cenário brasileiro e o quanto nossa caminhada ainda é longa, apesar do todo já conquistado. 

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Violação. 

Analysis of the work “capitanes da areia” by Jorge Amado: human rights and protection of children and adolescents

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect the literary work “Capitães da Areia”, by Jorge Amado, with the science of Law. The book narrates the lives of abandoned children and adolescents in Bahia, who live on the margins of society, subject to social inequality and prone to crimes and living conditions that minors should keep away from. It is noteworthy that society's prejudice surrounds the characters' daily lives, preventing opportunities for improving their lives from being made available to them. The main relationship of this literary work with legal science is the narrative points that reflect Human Rights, especially the Rights of Children and Adolescents. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of Human Rights, focusing on the Statute of Children and Adolescents. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the work brings the abandonment and the practice of infractions committed by children, in a street situation and, often to try to meet basic needs, such as food. This makes us reflect on the current Brazilian scenario and how long our path is still long, despite all that has already been achieved.

Keywords: Human Rights. Child and Adolescent Statute. Violation.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2.JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

                           i.            Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

                        ii.            Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

                      iii.            Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

                       iv.            Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

                         v.            Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELA DISCENTE MÁRCIA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO

                        i. Leitura da Obra literária: Capitães da Areia de Jorge Amado.

                      ii.Reuniões periódicas entre os alunos partícipes do projeto de extensão, com o fito de traçar estratégias para persecução dos objetivos e Capacitação da equipe para a realização de oficinas e palestras junto à comunidade acadêmica.

                    iii. Palestras, seminários e rodas de conversa realizadas:

- Roda de conversa sobre o filme: “Animais Noturnos”, realizado de forma remota, dia 09/05/2022.

- Ata de presença e relatório de reunião do projeto Direito & Literatura, dia 2208/2022.

                    iv. Participação nos eventos realizados na FACAPE:

- Minicurso: A política das formas consensuais de solução de conflitos e seus reflexos na justiça do trabalho: aspectos teóricos e práticos, ministrado por Jéssica Maria Freire Nunes, Neuton Henriques de Vasconcelos Junior, dia 25/08/2022.

- Minicurso: Medicina Legal, ministrado por Edson Pacheco, dia 24/08/2022.

6.RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A obra escolhida trata-se de Capitães da Areia, de Jorge Amado, que  narra a vida de crianças/adolescentes abandonadas na Bahia, pois vivem a margem da sociedade, sujeitas a desigualdade social e propensas a crimes e condições de vida que menores deveriam se manter distantes.

As circunstâncias unem o grupo de crianças/adolescentes como uma família, gerando um vínculo importante para suas vidas, apesar de naturais desavenças. Ao longo da narrativa, podemos acompanhar aventuras e indignações com a situação de vida miserável, em que uma visão de futuro digna é algo totalmente distante.

O preconceito da sociedade cerca o cotidiano das personagens, impedindo que oportunidades reais sejam a elas oferecidas, sendo assim, a criminalidade se torna um problema que precisa de esforços maiores para se ultrapassar.

Logo no início da obra, o autor traz, por meio de cartas que foram enviadas a redação, a existência desse grupo, no qual chamam de Capitães de Areia. Em suas reportagens, ele tenta mostrar aos leitores o que acontecem com as crianças que entram no reformatório e a visão que algumas pessoas de Salvador têm delas.

O líder do grupo, também menor, filho de um grevista que foi morto no cais, é chamado de Pedro Bala e foi parar na rua quando ainda era criança, quando tinha 5 anos de idade, porém sempre foi muito corajoso e, por isso, se tornou líder das crianças.

O grupo é formado por crianças de várias idades que moram em um trapiche abandonado da praia de Salvador/BA e, com o decorrer da obra, algumas vão sendo apresentadas pelo autor.

Uma das crianças é chamada de Professor, admirado por todos, uma vez que sabia ler e passava as noites lendo livros e contando suas próprias histórias a luz de vela para todos do grupo. Além de Professor e Pedro Bala, o autor cita:

 - Gato, também jovem e um dos mais bonitos do grupo, que tinha um romance com uma prostituta que se chamava Dalva.

- Volta Seca, que sonhava em fazer parte do bando de Lampião;

- Pirulito, que era muito religioso e todas as noites fazia oração, sonhava em abandonar a vida do roubo no qual todos viviam;

- Boa Vida, que se contetava com o pouco que vivia;

- João Grande, que tinha o respeito de todos do grupo por ser corajoso e também por seu tamanho.

Jorge Amado também mostra o Padre José Pedro, este era amigo das crianças e cuidava deles como podia, da forma mais correta que considerava, assim como a mãe-de-santo, Dona Aninha.

Após a apresentação de todas as crianças, o autor mostra como eles planejavam os assaltos, até que em um certo momento, a varíola começa a assustar todos da cidade. Infelizmente, uma das crianças contrai a doença e é internada. A essa altura, surgem mais dois personagens que passaram fazer parte do grupo, Dora e Zé Fuinha, cuja mãe também morreu em virtude da doença.

Dora e Pedro Bala engataram em um envolvimento amoroso. Em um assalto, alguns meninos foram pegos, incluindo Dora e Pedro Bala. Diante desse fato, as crianças ajudaram Pedro Bala a fugir do reformatório e depois foram libertar Dora, que se encontrava muito doente, passando poucos dias com os meninos, antes de morrer.

Após a morte de Dora, o grupo foi sofrendo várias alterações, os meninos foram seguindo seus sonhos e encontraram seu destino. Pirulito, foi chamado pelo Padre para trabalhar na igreja, Gato vai para Ilhéus com Dalva, de quem é cafetão; Professor recebeu ajuda de um homem e virou pintor no Rio de Janeiro; Volta Seca conseguiu se tornar cangaceiro de seu padrinho Lampião, mas após cometer vários crimes, ele foi preso e condenado pela Polícia.

Por fim, Pedro Bala, com a influência de seu pai sindicalista, passa a envolver em greves e lutas a favor do povo, passando a liderança de seu bando para outro menino.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912, na fazenda Aurícidia, no distrito de Ferradas, município de Itabuna, sul do Estado da Bahia e faleceu em 6 de agosto de 2001, em Salvador, capital da Bahia. Foi um escritor brasileiro, sendo um dos maiores representantes da ficção de cunho regionalista, marcando o Segundo Tempo Modernista.

Ele cursou o ensino fundamental e médio em Salvador e se formou em Direito, tendo iniciado sua vida literária desde o ensino médio. Seu primeiro romance foi publicado em 1931, intitulado como “O País do Carnaval”   

Publicou várias obras em que retratava situações do cotidiano, em especial, temas de injustiça social e também temas ligados à política.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

Durante muitos anos, inclusive no ano de lançamento da obra em análise (1937), crianças e adolescentes eram consideradas apenas como uma extensão de seus pais, de sua família e da comunidade. Somente em 1959, proclamou-se a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

Em 1969 foi promulgado o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que também traz os direitos da criança, afirmando que elas têm o direito de receber da família, da sociedade e do Estado medidas de proteção. A Constituição Federal de 1988 trouxe uma atenção maior a esse público, através do capítulo “Da família, da criança, do adolescente e do idoso”. Por fim, criou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente para complementar o direito, assegurando e tutelando esses indivíduos.

De acordo com a obra em questão, não havia proteção para as crianças e os adolescentes naquela época (1937). Quando cometiam algo errado aos olhos da sociedade, os menores eram presos e levados a um reformatório, a fim de repreendê-los.

Jorge Amado, em sua obra “Capitães da Areia”, fez crítica social, mostrando a negligencia do poder público e a forma como a sociedade se portava, mostrando o tratamento das pessoas aos menos favorecidos.

No que tange ao ECA na atualidade, ao contrário do que era feito na época, a internação é a medida socioeducativa mais grave e não pode exceder 3 anos. Além disso, a medida não é feita mais em reformatórios, como mostra o art. 121 do ECA.

 Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

§ 1º Será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário.

§ 2º A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.

§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.

§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi-liberdade ou de liberdade assistida.

§ 5º A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade.

§ 6º Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público.

§ 7 ^o A determinação judicial mencionada no § 1 ^o poderá ser revista a qualquer tempo pela autoridade judiciária.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A aproximação entre o Direito e a literatura é fundamental para que o Direito e a legislação ser, de fato, mais humanizados, de forma que as interpretações das leis se tornem mais dignas, atendendo a todos da melhor forma possível.

A obra mostra a realidade das crianças antes da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e com isso, podemos comparar com a legislação atual. Mesmo com todos os avanços na legislação, a sociedade brasileira ainda está muito longe de tutelar de forma efetiva os direitos da criança e do adolescente.

A obra traz, sobretudo, o abandono e a prática dos atos infracionais cometidas pelas crianças, muitas vezes para tentar suprir as necessidades básicas, como por exemplo, alimentação. Isso nos faz refletir sobre o atual cenário brasileiro e o quanto nossa caminhada ainda é longa, apesar do todo já conquistado. 

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMADO, Jorge, Capitães da Areia. Posfácio de Milton Hatoum. 6.ed.reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

“CAPITÃES DA AREIA” DE JORGE AMADO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL, [S. l.], p. 01-12, 8 jul. 2017. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/jornada-rdl/2017/TRABALHO_EV084_MD1_SA6_ID40_24052017231514.pdf. Acesso em: 25 set. 2022.

GUIA DO ESTUDANTE. “Capitães da Areia” – Resumo da obra de Jorge Amado. Guia do Estudante, 28 set. 2012. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/capitaes-da-areia-resumo-da-obra-de-jorge-amado/. Acesso em: 30 set. 2022.