Resumo

O presente trabalho buscou abordar sobre o tema Responsabilidade Civil do Médico, enfocando principalmente as inovações sobre a aplicação do instituto ao profissional médico.

Foram apresentados, no primeiro capítulo, conceitos e pressupostos da responsabilidade civil geral. Já o segundo capítulo restringiu-se ao profissional médico, sua atuação, princípios, entre outros pontos.

Estes dois primeiros capítulos tiveram o fim de propiciar o embasamento teórico para o tema central do presente trabalho, Responsabilidade Civil do Médico, que foi tratado no terceiro capítulo.

Para a responsabilização do profissional médico necessário se faz a comprovação da culpa, além dos pressupostos gerais apresentados no primeiro capítulo. Exceção à regra citada encontra-se na moderna teoria da perda de uma chance.   

O tema apresentado é de grande relevância, já que a relação médico-paciente faz parte do cotidiano das pessoas e hodiernamente as demandas destes contra aqueles tem crescido consideravelmente.

 

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Palavras chave: dano, médico, responsabilidade civil.

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PARA ACESSAR A MONOGRAFIA

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SUMÁRIO
RESUMO    7
ABSTRACT    8

INTRODUÇÃO    9
CAPÍTULO 1    10
RESPONSABILIDADE CIVIL    10
1.1 HISTÓRICO    10
1.2 CONCEITO    11
1.3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE    13
1.3.1 RESPONSABILIDADE MORAL E JURÍDICA    13
1.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL    15
1.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL    17
1.4.1 CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL    17
1.4.2 DIRETA E INDIRETA    20
1.4.3 OBJETIVA E SUBJETIVA    21
1.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL    25
1.5.1 AÇÃO OU OMISSÃO    26
1.5.2 DANO    27
1.5.2.1 Dano material/ patrimonial    28
1.5.2.2 Dano reflexo ou dano em ricochete    31
1.5.2.3 Dano moral    32
1.5.2.4 Dano estético    34
1.5.3 NEXO DE CAUSALIDADE    36
1.6 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE    38
1.6.1 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR    38
1.6.2 CULPA/FATO EXCLUSIVA DA VÍTIMA    39
1.6.3 CULPA/FATO DE TERCEIRO    40
1.6.4 CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR    41
CAPÍTULO 2    44
MÉDICO    44
2.1 FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL    44
2.1.1 EXIGÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO    44
2.1.2 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL    45
2.1.2.1 Especialidades e áreas de atuação reconhecidas    46
2.1.2.2 Residência Médica    48
2.1.2.3 Título de Especialista    49
2.1.2.4 Exame de capacitação técnica    50
2.2 EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA    51
2.2.1 CHARLATANISMO    52
2.2.2 CURANDEIRISMO    52
2.2.3 CHANTAGISMO    53
2.3 MISSÃO DA MEDICINA    54
2.3.1 ATENDIMENTO DO DOENTE/ EXAME CLÍNICO    54
2.3.2 FATORES DE RISCO    55
2.3.3 DIAGNÓSTICO    57
2.3.4 CONDUTA    58
2.3.5 PROCEDIMENTOS POSSÍVEIS    61
2.3.6 TRATAMENTO MÉDICO    61
2.4 DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MÉDICO    63
2.5 CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA    65
2.5.1 DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE    68
CAPÍTULO 3    70
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO    70
3.1 RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE    70
3.1.1 TIPOS DE CONTRATO MÉDICO    71
3.1.2 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO MÉDICO    72
3.2 OBRIGAÇÃO    74
3.2.1 OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO    75
3.2.2 OBRIGAÇÃO DO MÉDICO ANTE A LEI 8.078/90    79
3.3 CULPA SENTIDO LATO    81
3.3.1 MODALIDADES DE CULPA MÉDICA    83
3.3.2 PERQUIRIÇÃO DA CULPA NO CASO CONCRETO    85
3.4 ÔNUS DA PROVA    86
3.5 ERRO MÉDICO    89
3.5.1 MODALIDADES    90
3.5.2 IATROGENIA    91
3.6 PERDA DE UMA CHANCE    93
3.7 EXCLUDENTES    95
3.8 SEGURO MÉDICO    96
CONSIDERAÇÕES FINAIS    99
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS    100
ANEXOS    103