Olá usuário do Conteúdo Jurídico.

Se você deseja enviar sua produção literária (artigos, peças jurídicas, monografias, dissertação, teses ou livro eletrônico) para publicação no portal, ficaremos muito agradecidos, entretanto faz-se necessário algumas observações:

1) Os trabalhos enviados para publicação no portal Conteúdo Jurídico são publicados na área de artigos jurídicos ou colunas a critério do Editorial, sendo que, dentre os artigos da semana, serão selecionados os artigos que serão veiculados no Boletim Conteúdo Jurídico , que vai ao ar preferencialmente aos sábados. O Boletim Conteúdo Jurídico é uma revista digital interdisciplinar de publicação semanal, gratuita e de circulação livre, registrada no IBCIT sob o ISSN 1984-0454 (https://portal.issn.org/resource/ISSN/1984-0454).

2) Nem todos os artigos serão veiculados no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454, cuja publicação será preferencialmente aos sábados. Sempre que um artigo for aprovado e publicado na área de artigos, será recomendado ou não para o Boletim Conteúdo Jurídico. Assim, a necessidade do articulista em publicar seu trabalho em uma revista eletrônica com ISSN, visando pontuação em concursos públicos de provas e títulos ou seleção de mestrado, exigirá cuidados redobrados quanto a qualidade formal e material exigidos pelo portal. Neste sentido, as regras adotadas para confecção dos trabalhos são as da ABNT.

3) Não cobramos pela publicação de trabalhos. Os trabalhos são recebidos e distribuídos para análise e submetidos à revisão por pares aos membros do Conselho Editorial.

4) Do prazo para publicação para não assinante: aproximadamente 60 dias úteis, em virtude do grande volume de artigos recebidos pelo Portal. No caso de assinantes, os prazos são: 

Em quaisquer dos planos, havendo o envio de mais de um artigo, os demais serão analisados no prazo normal de até 60 dias úteis. Os planos podem ser assinados por mais de uma vez, para priorizar a análise de mais de um artigo, repetindo-se a operação quantas vezes for do interesse do colaborador.

5) REGRAS IMPORTANTES:

a) Havendo trabalho em coautoria, ambos devem ser assinantes da mesma categoria para fazer jus ao prazo priorizado, prevalecendo a menor assinatura, de modo que se um dos coautores não for assinante, ou mesmo já sendo assinante, já tenha gozado o benefício da prioridade de análise, o prazo será de até 60 dias. Cada assinatura prioriza um único artigo. Ressalta-se que os planos podem ser assinados por mais de uma vez, para priorizar a análise de mais de uma artigo, repedindo-se a operação.

b) A assinatura não implica em cobrança de publicação, mas contribuição com a manutenção do portal no ar, consequentemente, como retribuição, celeridade na análise dos trabalhos dos assinantes. 

c) A assinatura não implica em aprovação automática do trabalho. Todos os trabalhos passarão por análise do Editorial e revisão por pares. A publicação pode ser autorizada para o site e o Boletim, sendo que todos os trabalhos publicados no Boletim são publicados no site e nem todo artigo publicado no site será publicado no Boletim.

d) O envio de mais de um artigo, deve ser feito em e-mails separados e serão analisados e publicados paulatinamente em dias diferentes, após a aprovação pelo editorial, sendo vedada a publicação de dois trabalhos no mesmo dia para o mesmo autor, ou seja, as publicações de um mesmo autor ocorrerão sucessivamente, após a análise e aprovação no prazo do seu plano.

e) A prioridade concorre com as dos outros assinantes colaboradores na mesma categoria de assinatura, mas seguindo a ordem de chegada. Assim, os pedidos ao suporte de antecipação de publicação não podem ser atendidos, pois além de seguir uma ordem, devem ser autorizados pelos examinadores. O Suporte não está autorizado a interferir com os examinadores para abreviar prazos de análise e publicações.

f) A assinatura é individual e não pode ser transferida para outros colaboradores.

g) A solicitação de cancelamento da assinatura dará direito à devolução do valor, se solicitado o cancelamento quatro dias antes do prazo final, qualquer que seja o plano aderido, pois o artigo distribuído para análise, desencadeia a prestação de serviço, gerando custeio para o portal.

h) O Boletim é semanal e publicado, em regra, aos sábados.

5) Do Certificado de publicação: A solicitação de certificado deve ser acompanhada do comprovante de pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por certificado, independente de ser assinante ou não. Havendo necessidade de fazer constar o nome do coautor e/ou orientador, a taxa deve ser paga para cada um deles. O certificado de publicação somente é emitido após a publicação do artigo ou do Boletim, por solicitação do autor para [email protected] que tem o prazo de até 48 horas  para enviar somente por e-mail. O certificado antes da publicação do boletim, não constará o ISSN e os dados do Boletim, mas apenas o link e título do artigo. Quando da solicitação, procure indicar o link do artigo ou o nome completo do autor e e-mail cadastrado no portal, para agilizar a busca e a confecção. O pagamento será por transferência eletrônica ou depósito para uma das contas abaixo, cujo comprovante deve ser encaminhado junto com o pedido:

PAGBANK (290) - Agência n. 0001, conta n. 19135871-2 - Titular: Valdinei Coimbra Sociedade Individual de Advocacia. Pix - e-mail: [email protected] ou [email protected]

6) Forma de recepção dos artigos: os trabalhos deverão ser enviados em arquivo word ou .doc, em anexo para o e-mail [[email protected]] , ocasião em que serão distribuídos para os examinadores da respectiva área temática (revisão por pares), que após emitir suas opiniões, retornam para o editorial para liberar: a) a publicação na área de "Artigos" e no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454; b) a publicação somente na área de "Artigos"; c) devolver ao autor com sugestão de modificação; d) recusar a publicação, sem declinar os motivos da não publicação.

7) Os textos deverão ser enviados em anexo para o e-mail:[[email protected]] , observando-se as seguintes orientações:

a) Cadastramento gratuito no portal: é imprescindível que antes de enviar o artigo, o colaborador (autor) esteja cadastrado no portal, com o NOME COMPLETO no seguinte link: https://www.conteudojuridico.com.br/registrar

b) Dados a serem informados junto com o artigo:

» Nome completo do autor (OBRIGATÓRIO);

» Instituição acadêmica afiliado (OBRIGATÓRIO);

» Qualificação Acadêmica e Profissional (OBRIGATÓRIO);

» Cidade de domicílio;

» Telefone (não será divulgado no portal);

» E-mail (a exibição do e-mail do autor principal, no artigo, é obrigatória);

» Informar se é assinante do portal para agilizar a distribuição com prioridade.

c) Dados sobre o(s) texto(s):

1)     Título do artigo - não pode conter mais de 250 caracteres (com espaços)

2)     Classificação (doutrina, petição, parecer ou julgado);

3)     Mês e ano de elaboração ou atualização.

d) Requisitos formais em relação aos artigos:

d. 1) Não há limite de páginas para os trabalhos enviados;

d. 2) Solicitamos que os artigos utilizem normas ABNT, devendo fazer constar no mínimo:

2.1)  RESUMO: contendo no máximo 200 palavras, apresentando seu objetivo, problema(s), justificativa, metodologia e hipótese(s), seguido de palavras-chaves;

2.3) INTRODUÇÃO: deve-se expor a finalidade e os objetivos do trabalho de modo que o leitor tenha uma visão geral do tema a ser abordado;

2.4)   DESENVOLVIMENTO: parte principal e mais extensa do trabalho, pode ser dividido em seções e subseções (até 3 níveis) e;

2.5)  CONCLUSÃO: deve ser breve podendo apresentar recomendações e sugestões para trabalhos futuros.

2.6)  REFERÊNCIAS: As referências bibliográficas deverão seguir a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). As citações, ao longo do texto, podem ser no formato de nota de rodapé ao final de cada página (numérico completo) ou formato autor-data, conforme NBR 10520/2002.

 DICAS PARA UM BOM TRABALHO: 1. O título do artigo representa adequadamente o texto desenvolvido? Seu resumo é claro e preciso? As palavras-chaves utilizadas são precisas? 2. O artigo define claramente seu(s) objetivo(s), problema(s) e hipótese(s)? 3. O artigo apresenta as referências doutrinárias fundamentais do tema abordado? O artigo utiliza bibliografia atualizada e suficiente? 4. O artigo é preciso, objetivo e conciso? Ele apresenta as ideias sem desviar-se de sua temática central? 5. O artigo desenvolve argumentos concordantes com a base teórica adotada? O artigo apresenta conclusões condizentes com o desenvolvimento de suas ideias? 6. A metodologia utilizada é adequada? O artigo esclarece suficientemente suas opções metodológicas? Se houver pesquisa empírica, há a descrição precisa de sua metodologia e delimitações? 7. O artigo aborda temática atual e relevante no âmbito da área escolhida (jurídico, contábil, edução)? 8. O artigo é inovador em sua área de estudo? Ele explicita pautas de pesquisa passíveis de desenvolvimento científico? O texto é fonte confiável e completa acerca da temática abordada?

7.1 ATENÇÃO:

a) artigos em coautoria: somente serão aceitos com a autorização e anuência (de todos) de que o artigo será publicado no perfil do autor principal, enquanto que os demais constarão no corpo do texto como coautores, sendo que na informação da NBR 6023, no final da página, não é possível inserir o nome dos coautores, por se tratar de uma informação gerada automaticamente e vinculada ao perfil do autor. Assim, o envio de artigos em coautoria, implica em conhecimento da não exibição da informação da NBR 6023 no final do artigo ou a autorização da exibição somente em nome do autor, visando evitar questionamentos futuros. 

b) artigos de alunos com orientação de professores, enviados pelos alunos e/ou orientadores: os alunos devem se cadastrar no portal gratuitamente. Se o artigo for enviado pelo orientador, deve vir acompanhado de declaração do aluno autorizando a publicação, com os demais dados indicados acima. Se enviado pelo aluno, deve vir acompanhado com autorização do orientador para constar seu nome junto à publicação, sem essa autorização, o artigo será publicado somente no nome do aluno, precluindo a possibilidade de inserção posterior à publicação.

c) artigos com imagens, fotos, desenhos, tabelas ou gráficos: serão publicados em PDF, mas o arquivo deve ser enviado em word ou qualquer outro editor de texto.

d) Não publicamos apresentações em power point.

e) O envio de mais de uma artigo, deverá ser feito em e-mail diferentes, um para cada artigo, pois eles são redistribuídos para análise por área temática pelo critério peer-review (revisão por pares).

f) Evite enviar e-mail solicitando informações sobre o andamento da análise do artigo. Excesso de e-mail atrasa o andamento dos trabalhos. Aguarde o prazo fixado para sua categoria. Para saber se o seu artigo foi publicado, basta pesquisar na busca do site, pelo nome cadastrado ou o e-mail. Se já houver a publicação, o sistema exibirá.

8) Requisitos formais em relação ao arquivo:

a)     O arquivo deve ser enviado documento Word (.doc ou docx) ou outro editor de texto que permita a manipulação (copiar – colar – editar).

b)     Os arquivos NÃO podem estar bloqueados para edição e cópia ou protegidos por senha.

c)     Não enviar arquivo em formato PDF (salvo livros ou similares).

9) A exibição da foto no perfil do colaborador é opcional, pois inserida pelo próprio autor, na sua área privada. No entanto, solicitamos que as fotografias sejam do rosto, do tipo 3x4, podendo o colaborar enviar a fotografia junto com o artigo para que o suporte faça a inserção no perfil.

10) Na área de colunistas só será possível a publicação de artigos de autores que enviaram foto. A publicação na área de colunista fica a critério exclusivo do editorial do portal. Normalmente será publicado em colunistas os artigos mais curtos, chamativos, orientador e crítico, sendo que os artigos mais longos e técnicos, optamos por publicá-los na área de artigos jurídicos. Publicamos um artigo na área de colunista por dia, assim, a solicitação para que o artigo seja publicado nesta área, pode demorar, em virtude no número de artigos recebidos pelo portal. 

11) Qualquer pessoa pode enviar seu artigo para publicação no Conteúdo Jurídico, por se tratar de um portal interdisciplinar, os quais serão analisados pelo editorial, ficando o Conteúdo Jurídico no direito de não os publicar, sem declinar os motivos da não publicação. Artigos de outras áreas, também poderão ser publicados, desde que tenham conteúdo relevante ou interessante para a comunidade jurídica.

12) Não exigimos que as obras enviadas pelos colaboradores sejam inéditas ou exclusivas, entretanto, a partir da publicação, o Conteúdo Jurídico passa a ser o titular dos direitos autorais sobre a produção literária publicada no portal (Lei nº 9.610/1998, arts. 5º, VIII, h; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; 18 e 87), sendo que o autor continua como titular exclusivo dos direitos autorais sobre a sua respectiva produção literária, estando livre para exercer os direitos a ela inerentes, inclusive para publicar seus trabalhos nos veículos em que desejar.

13) ATENÇÃO: Uma vez publicado o artigo, TCC, monografia, dissertações ou teses, somente poderão ser excluídos do portal, na área de artigos, por solicitação do autor ao [[email protected]]. No entanto, a exclusão do portal não implica em exclusão do Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454 , por se tratar de uma obra coletiva (revista eletrônica de circulação livre) e veiculada em um único arquivo digital, semanalmente. Assim, eventual solicitação de exclusão de artigo, somente será possível retirá-lo do portal, da área de "Artigos", mas nunca do Boletim que é uma revista coletiva, de circulação e replicação livre em outros portais. Por outro lado, adverte-se que a exclusão do artigo do ar prejudica a confirmação do seu conteúdo quando citados em outros trabalhos acadêmicos ou profissionais, prejudicando aqueles que fizeram referências ao artigo, interferindo na credibilidade do Portal e na fonte de pesquisa do usuário, ressalvado as hipóteses de plágio. Assim, a solicitação de exclusão de artigos do portal, a critério do editorial, poderá ensejar a retirada de todos os artigos do autor, assim como a sua exclusão do portal.

14) O Conteúdo Jurídico não se responsabiliza pelo teor da produção literária publicada no portal, sendo que as opiniões ou posicionamentos adotados pelos respectivos colaboradores, necessariamente não correspondem à do Conteúdo Jurídico ou seu Editorial, e sua publicação não representa endosso do seu teor. A publicação de trabalhos no portal, implica em autorização de publicização do contato do autor (e-mail) aos leitores por solicitação, quando não informado no próprio artigo. 

15) Lembre-se plagiar um artigo jurídico ou monografia de autoria de outra pessoa é crime previsto no artigo 184 do Código Penal. Repudiamos e advertimos para o não envio de artigos plagiados. Caso o leitor constate a existência de plágio em algum artigo, o Conteúdo Jurídico solicita um contato imediato através do fale conosco ou [[email protected]], para adoção das medidas cabíveis. O portal preservará a identidade do informante.

OBS: havendo reclamação de plágio nos artigos publicados, abriremos um DISPUTA DE AUTORIA (estacionaremos o artigo e abriremos o contraditório), até providências finais pelo portal (manutenção do artigo no ar, exclusão do artigo, mudança de titularidade, exclusão do autor no portal, com todos os seus artigos, sem prejuízo de eventuais medidas cíveis ou criminal).

CONSELHO EDITORIAL