Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, apenas 17% do total presos brasileiros exerciam algum tipo de atividade laboral dentro do sistema penitenciário, em 2012. Dos quase 550.000 presos, cerca de 92.000 trabalhavam em atividades dentro dos presídios, 167 para cada grupo de 1.000 presos. Nos últimos 5 anos, o número de presos que trabalham dentro das prisões cresceu 6%, mas a média ainda é baixa: 164 presos cada 1.000 recolhidos.

Veja o gráfico:

As mulheres, respeitando as proporções dos números, geralmente trabalham mais que os homens: 25% do total de presas estão desenvolvendo alguma atividade laboral dentro dos presídios, enquanto entre os homens a taxa é de 16%.

As atividades internas que mais foram desenvolvidas pelos presos em 2012 foram: apoio ao estabelecimento penal (42%), parceria com a iniciativa privada (32%), artesanato (16%), atividade industrial (4%), parceria com órgãos do Estado (4%), parceria com paraestatais (ONGs e Sistema S) (1%) e atividade rural (0,9%).

O estado que apresentou um melhor panorama para esse quesito foi Santa Catarina, onde, na média dos 5 anos, 490 presos para cada grupo de 1.000 estavam em atividades laborais internas. No ano de 2012, 39% dos presos estavam trabalhando, 51% entre as mulheres e 38% entre os homens.

Já o Ceará foi o estado que apresentou a pior taxa. Em média, de 2008 a 2012, apenas 21,8 em cada 1.000 presos estava desenvolvendo alguma atividade laboral dentro das penitenciárias. Apesar disso, segundo os números apresentados nesses anos pelo InfoPen, foi o que teve maior crescimento, passando de 2 para 26,3 presos para cada grupo de 1.000 habitantes. Apenas 3% do total de presos estavam em atividades em 2012, 4% das mulheres e 3% dos homens.

Contudo, se a comparação a ser feita for dos últimos 4 anos, o Rio de Janeiro é o estado com pior desempenho (o ano de 2008 não teve os números disponibilizados). Nesse estado, em média, 17,7 de cada 1.000 presos estava desempenhando alguma atividade laboral dentro dos presídios entre 2009 e 2012. Em 2012, apenas 2% da população carcerário estava trabalhando internamente, 9% das mulheres e 1% dos homens.

São Paulo, estado com a maior população carcerária do país (190.818 presos até junho de 2012), apresentou uma média de 234 presos em cada 1.000 que estão desenvolvendo atividades laborais dentro dos presídios nos últimos 5 anos. Em São Paulo, em 2012, do total da população carcerária, 22% estavam em atividades laborais, entre as mulheres esse número era de 31% e entre os homens 22%.

As prisões, há mais de 200 anos, nasceram (conforme Foucault) para criarem corpos dóceis e úteis. Dóceis do ponto de vista disciplinar e úteis do ponto de vista econômico. Nem uma coisa nem outra elas conseguiram. Os que passam pela prisão saem mais embrutecidos e economicamente anulados. Nietzsche dizia que somos animais domesticados. Os presídios brasileiros, no entanto, priorizam a animalidade, em detrimento da civilização (domesticação). O que manda nos presídios é a animalização do ser humano. Ou seja: vence a barbárie, não a civilização. E o que acontece dentro dos presídios não passa de reflexo do seu exterior. Tudo que aí ocorre é porque o mundo exterior autoriza (sobretudo o próprio poder público, os juízes, promotores etc.). A velha teoria da less elegibility continua mais atual que nunca: que os presídios sejam piores que o ambiente externo mais miserável e paupérrimo. Os presídios são espelhos da nossa sociedade. Não são imundos, desumanos e crueis por acaso. Tem a quem puxar!