JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

(orientadores)

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A Revolução dos Bichos” cujo autor é George Orwell, com o Direito. O Livro aborda, de maneira singela, as relações de poder presentes em um estado autoritário, tendo em vista que a obra foi lançada em um período em que o mundo passava pela obscuridade da Segunda Guerra Mundial. Além disso, a obra faz uma alegoria a situação que o Estado Soviético se encontrava, após passarem pela Revolução Russa de 1917. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que a narrativa é uma defesa clara ao sistema democrático, e com o advento do Estado Democrático de Direito na história constitucional, consagrou-se a presença dos direitos e garantias fundamentais. É interessante comparar a perspectiva descrita no livro com o sistema jurídico-político brasileiro, que tem um histórico constitucional de revoluções e golpes contra a democracia, que põe o povo em perigo, e causa uma instabilidade jurídica no decorrer da história.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Regimes Totalitários. Liberdade.

Legal analysis of the work “the animals revolution” by George Orwell: the totalitarian state

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect the literary work “Animal Farm”, whose author is George Orwell, with Law. The Book addresses, in a simple way, the power relations present in an authoritarian state, considering that the work was launched in a period when the world was going through the obscurity of the Second World War. In addition, the work makes an allegory of the situation that the Soviet State was in, after going through the Russian Revolution of 1917. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out primarily in the area of ​​Human Rights. This work arises from studies directed to the Extension Project "Law & Literature" of FACAPE - Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the narrative is a clear defense of the democratic system, and with the advent of the Democratic State of Law in constitutional history, the presence of fundamental rights and guarantees was consecrated. It is interesting to compare the perspective described in the book with the Brazilian legal-political system, which has a constitutional history of revolutions and coups against democracy, which puts the people in danger, and causes legal instability throughout history.

Keywords: Human Rights. Totalitarian Regimes. Freedom.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinaridade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2.JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

                                 I.                           Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

                               II.                          Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

                            III.                          Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

                            IV.                          Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

                              V.                          Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELO DISCENTE MARCOS VINICIUS SALVIANO MOURA NO PROJETO

No decorrer do ano de 2022, foram realizadas diversas atividades envolvendo o projeto Direito & Literatura, que veio agregar valor e conhecimento a todos que tiveram oportunidade de participar, atividades acadêmicas promovidas por a Professora Jéssica Cavalcanti para todos os participantes do projeto, bem como também aos demais públicos.

Dentre as várias atividades realizadas, ocorreu o lançamento do livro “Direitos fundamentais em perspectiva na construção de um novo mundo”, que teve a sua publicação realizada no Campus da UNEB, pude também participar como ouvinte do Café Filosófico que aconteceu no dia de lançamento, abordando vários temas do Direito Civil, como também de outros ramos do Direito.

Durante o início do semestre de 2022.2 ocorreu na Faculdade de Petrolina (FACAPE) a Semana do Direito, onde durante três dias, na parte da manhã, tarde e noite, ocorreu também diversas palestras, oficinas e minicursos envolvendo a área jurídica e seus desdobramentos. E nessa semana, realizei a participação em 12 palestras, oficinas e minicursos, conseguindo obter um total de aproximadamente 40 horas de carga horária. Em uma dessas palestras pude acompanhar uma realizada por a Professora Jéssica, que teve por tema a sua dissertação de Mestrado, tratando dos Direitos Autorais, foi uma palestra bem produtiva e participativa com os ouvintes, agregando bastante valor a todos presentes.

Outra atividade realizada no decurso do Projeto e também a principal, é a leitura de alguma obra literária. Cada participante do projeto escolhe um livro, para realizar a leitura, e ao final do projeto, fará o relatório, indicando o resumo da obra, a relação com o direito e também falar um pouco sobre o autor da obra.

Participei como ouvinte dos projetos apresentados no MEPE (Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco), onde diversos grupos de pesquisa do Vale do São Francisco apresentam seus trabalhos, que variam de projetos de pesquisa, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso e dentre outros. O MEPE fomenta e incentiva a produção acadêmica no âmbito das instituições, para que o discente desenvolva e apresente seus trabalhos, tendo um contato mais amplo com os campos de pesquisa e a metodologia científica.

6. RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A obra escolhida foi “A Revolução dos Bichos” cujo autor é George Orwell. Trata-se da relação de poder exercida em um contexto de uma fazenda com vários animais e um homem chamado Jones, que é o fazendeiro dono do local e que controla os animais. Nesse contexto, um porco, chamado de Major, já com idade avançada, sugere que aconteça uma revolução nessa fazenda, contra os abusos autoritários cometidos por Jones e em prol de todo o bem-estar dos animais, construindo assim uma sociedade ideal.

Jones era um homem bem difícil de lidar, explorava os animais, os privavam de determinadas refeições, deixando-os passar fome, e com uma carga de trabalho exaustiva, e com isso os animais vão percebendo cada vez mais, depois da ideia do Major Porco de se insurgirem e começarem essa revolução. Com isso, passado algum tempo, os animais conseguiram fazer a tal revolução, expulsando Jones da fazenda e iniciando um novo regime de administração e exercício do poder.

Pouco antes de ver a revolução se concretizando o Major veio a falecer, ficando o seu legado a cargo dos demais animais, mas na liderança do movimento ficou atribuída aos porcos, Bola-de-neve e Napoleão, ambos muito inteligentes, mas muitas vezes com ideias diferentes. Por serem os dois mais inteligentes dos animais, por saberem ler e escrever os dois se tornaram os líderes. O Bola de neve tinha uma ideia de realizar a construção de um moinho de vento na fazendo, por outro lado, o opositor, Napoleão não se agradava da ideia e era veementemente contra essa iniciativa.

No decorrer da história, o porco Bola de neve, com os embates e divergências contra o seu aliado na liderança da fazenda, acabou sendo considerado um traidor do movimento e dos ideais que os bichos instituíram, sendo assim sobrou lugar para Napoleão torna-se o líder absoluto do poder, não tendo mais outro animal, do mesmo nível e classificação intelectual para lhe contrariaria na tomada das decisões.

O governo de Napoleão se demonstrou bem autoritário, sendo basicamente um modelo ao qual os animais se revoltaram quando se tratava de Jones, quando estava no poder. Napoleão influenciou o pensamento dos demais animais, os convencendo de se voltarem contra o antigo líder, Bola de neve, revelando a corrupção e os golpes por trás das condutas de interesses. A figura de um líder autoritário, fica mais presente e estampado quando através da apatia e egoísmo de Napoleão, após conseguir derrubar a liderança de Bola de neve e começar a conduzir a fazenda, com o governo de seu modo.

Os animais voltaram a ser explorados, e novamente a serem tratados como escravos, com a quantidade de alimento reduzida e também foi aumentado a quantidade de horas de trabalho. Além do mais, a ideia de seu antigo opositor, de construir um moinho, ele acaba que colocando em prática e constroem. Todo o argumento de liberdade para os animais, de retirar um líder autoritário, cai por terra quando na verdade trocaram apenas os personagens, mas o regime totalitário continuou, e todo o argumento que fomentou a revolução tornou-se apenas falácia. Portanto, essa forma totalitária se moldou e adequou aos animais, agora não é mais o homem que escraviza, mas sim se verticalizou, e agora é de animal para animal.

Depois de um certo período, os porcos da fazenda começaram a habitar a antiga casa de Jones, e gozaram das regalias do local, possuíam qualidade de vida superior aos demais animais que eram o sujeito passivo de toda a exploração que continuou acontecendo. Então, a partir disso, refletiram sobres essas questões e viram a desigualdade entre os próprios animais, e a cada vez que se insurgiam contra as práticas do novo regime, foram sendo mortos gradativamente, com o argumento da traição, e sendo associados ao porco Bola de neve, sendo considerados cúmplices.

Por fim, os próprios porcos que restaram, quebraram os mandamentos que os animais haviam instituídos, eles começaram a andar com as duas patas, demonstrando a união com os seres humanos, não sendo mais considerado que aqueles que andam sobre duas patas eram inimigos. No final da obra, há um novo mandamento gravado na parede, dizendo que “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros”.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

O autor da obra “A Revolução dos Bichos” é George Orwell, que na verdade é o pseudônimo de Eric Arthur Blair, Indiano, Nascido em Motihari em 25 de junho de 1903. Seu pai era britânico, então Orwell teve desde a sua infância uma educação inglesa, pois logo após o seu nascimento nas Índia, com alguns meses de vida, mudou-se para a Inglaterra.

Orwell estudou nos melhores colégios britânicos, começou a trabalhar na polícia imperial Indiana, mas deixou a profissão para seguir a sua verdadeira vocação, que era ser escritor, então dedicou-se a literatura. E alguns anos depois, em 1933, George Orwell publicou o seu primeiro livro, chamado “Na pior em Paris e Londres”, onde ele retrata o que viveu nessas cidades. No ano seguinte, ele começou a trabalhar em uma livraria de sua cidade, onde teve a oportunidade de conhecer Eileen O’Shaughnessy, que foi a mulher com quem ele casou.

Sempre atuante e defensor de direitos de minorias, contra os poderes autoritários, no final do ano de 1937, Orwell foi para a Espanha, lutar a favor dos republicanos contra o Ditador Francisco, passou cerca de seis meses na Guerra Civil Espanhola, atuando contra o totalitarismo.

No período da Segunda Guerra Mundial, George Orwell encontrava-se no Marrocos, afastado de suas atividades, devido a um problema de pulmão que acarretou na sua rejeição para o serviço militar, sendo assim dispensado de lutar na guerra. Então, durante o período da guerra, ele trabalhou na BBC, como editor de um periódico de esquerda, chamado de Tribune.

No ano de 1945, no ano do final da Guerra, ele publicou o livro chamado “A Revolução dos Bichos”, e através dessa obra consagrou-se um grande autor. Mas foi apenas com a publicação do livro “1984”, aclamado pela a crítica, sendo considerada a mais famosa obra de Orwell, que o autor veio a ganhar mais notoriedade e mais prestígio em todo o mundo. Porém, devido a uma doença, à tuberculose, o autor faleceu em 21 de janeiro de 1950, e devido a isso ele não pode prestigiar o grande sucesso de sua obra, deixando o seu grande legado e seus escritos na história.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

A obra literária A Revolução dos Bichos, relaciona-se com o Direito, na medida em que aborda de maneira singela as relações de poder presentes em um estado autoritário, tendo em vista a que a obra foi lançada em um período em que o mundo passava por a obscuridade da Segunda Guerra Mundial. Porém, a obra faz uma alegoria a situação que o Estado Soviético se encontrava devido, após passarem por a Revolução Russa de 1917, observa-se que a figura dos porcos (Napoleão e Bola de Neve) é uma analogia, respectivamente, a Stalin e Trotsky.

A obra é uma defesa clara ao sistema democrático, pois com a chegada do Estado Democrático de Direito na história constitucional, consagrou-se a presença dos direitos e garantias fundamentais, mas que antes disso, viveu-se um sistema antidemocrático que pregava o estado totalitário. Em direito comparado, é interessante encarar a perspectiva da obra com o sistema jurídico-político brasileiro, que tem um histórico constitucional de revoluções e golpes, atentados contra a democracia que põe o povo em perigo e causa uma instabilidade jurídica em todo o decorrer da história.

No decurso da história constitucional do Brasil, verifica-se que se tratando de direitos e garantias do povo, os líderes usurpam para si decisões conforme acham mais “benéficas” para o povo, sendo que na verdade atende aos seus próprios interesses, ocorre a politização de direitos, as ideologias assumem papeis de enfrentamento e garantia de benefícios para a coletividade, sendo mais uma falácia para usurpar o poder e está na verdade em um grau de superioridade a fim de gozar do título de líder, que nada se difere do sistema de abusos antidemocráticos.

Envolvendo a obra com o contexto jurídico, percebe-se que o Direto engloba diversos aspectos, bem como a abordagem ao socialismo utópico, a desigualdade, a falta de acesso à educação dentre outros diversos temas que estão presentes na obra. A era do positivismo jurídico que ocorreu no período do nazismo, fomentou a ideia de uma legalidade para as leis que foram outorgadas nesse período, com o fim do Terceiro Reich, os alemães tiveram um enorme desafio para encarar as consequências das monstruosidades que foram cometidas no período da guerra em nome de um dever de cumprir as leis.

Todos os momentos de selvageria, golpes, caçada política e convencimento das grandes massas estão presentes na revolução dos bichos, sendo uma crítica clara de Orwell ao movimento socialista frustrado que não deu certo, e que foi por água abaixo através de atos cruéis transformados em uma ditadura.

No Brasil, houve grande movimentações e crises na trilha para a democracia, um estado passando do sistema autoritário e crises na democracia, as constituições brasileiras foram formadas depois e golpes e mais golpes, o estado tirava um soberano para por outro em todo esse sistema totalitário, desde o Brasil império, observa-se toda essa jogada, e o povo que na verdade são os que emanam o poder, iguais os animais na revolução, não conseguem enxergar a verdadeira força que possui para realizar as mudanças, e os líderes convencem as massas, através do medo, esse é o modus operandi de um ditador. Com isso, de forma evidente não se nega que o Direito está incluso na obra, tendo em vista que o direito alcança diversas áreas e as formas das relações de poder de um soberano disseminando ideologia entre as massas para chegar ao poder é bastante claro.

A obra da Revolução dos Bichos é muito importante para o estudante conhecer mais acerca dos sistemas autoritários, na obra é pregado entre os animais o chamado “Animalismo” que se tratava de um sistema em que em tese os animais eram iguais, a presença de um líder totalitário seria afastado, contudo, a obra critica o Socialismo que predominou no período da Revolução Russa de 1917, onde se mostrou que trocar um ditador por outro, só constata que os sistemas de diferente só tem apenas o nome mesmo.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu disseminar informações sobre a obra A Revolução dos Bichos de modo que agregou valor com a leitura da obra e incentivando a produção acadêmica sobre a literatura com o Direito, podendo perceber a importância de se fazer uma análise crítica e jurídica da obra, e achando diversos elementos que comprovem a realidade evidenciada na leitura do livro.

Esse projeto é de grande importância para a comunidade acadêmica, pois não só incentivou a leitura de todos aqueles que participam, como possibilitou um enriquecimento intelectual para todos que também participaram das demais atividades propostas pela a idealizadora do projeto. As palestras que serviram como carga horária de participação, não só tiveram esse objetivo, mas sempre visando aperfeiçoar o conhecimento de todos.

É de extrema relevância um projeto que fomente a leitura de grandes obras e oportuniza relacionar tal obra com a área em que o aluno está se formando, abrindo novos horizontes para que o aluno possa exercer a sua capacidade crítica, com produção de textos, discussões a respeito da obra escolhida com os demais membros do projeto, bem como também realizar debates que sejam de caráter construtivo para entender os demais pensamentos que possa divergir sobre um determinado tema.

Com a oportunidade que tive em participar desse projeto, concluo que com esse incentivo desde a educação básica, com o aluno envolvido em projetos de literatura que ampliasse a capacidade crítica dos alunos, com a metodologia correta e o incentivo adequado, pode-se melhorar de forma generosa problemas da educação, e na faculdade o discente deveria buscar se associar desde logo cedo a projetos como o Direito & Literatura, que permite desde logo cedo que o aluno vá trabalhando a produção de textos e discussões, principalmente no campo do Direito, que possui um vasto ramo de oportunidades e áreas para se envolver e assim torna-se um ótimo profissional capacitado e com uma carga de conhecimento imenso.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A Revolução dos Bichos. Resumo da Obra. Disponível em https://www.todamateria.com.br/a-revolucao-dos-bichos/ Acesso em 04/10/2022.

Biografia de George Orwell. Disponível em: https://www.portugues.com.br/literatura/george-orwell.html#:~:text=George%20Orwell%20(pseud%C3%B4nimo%20de%20Eric,Espanhola%2C%20ao%20lado%20dos%20republicanos. Acesso em 04/10/2022.

ORWELL, George. A revoluçaõ dos bichos. 1. Ed.  São Paulo: Companhia das Letras, 1945.