RESUMO: O presente trabalho intenta a apresentação do pensamento de Karl Marx, bem como suas origens e as mais importantes teses de sua confecção. Neste sentido, serão analisadas as teses como o materialismo dialético, o modo de produção, a teoria do valor, a teoria da mais-valia, o clico do capital monetário, a teoria da luta de classes, dentre outras. Pretende-se esposar, no decorrer deste estudo, a obra de Marx com enfoque em teorias que podem ser aplicadas na constância do Direito Econômico, de forma a enriquecer o debate acerca de seu conteúdo. Para isso, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consistente nas obras do autor mencionado, bem como nas obras de estudiosos que já se debruçaram sobre a temática.

Palavras-chave: Marxismo. Teorias. Direito econômico.

ABSTRACT: The present work intends to present the thought of Karl Marx, as well as its origins and the most important theses of its making. In this sense, thesis will be analyzed such as dialectical materialism, the mode of production, the theory of value, the theory of surplus value, the cycle of monetary capital, the theory of class struggle, among others. It is intended to espouse, in the course of this study, the work of Marx focusing on theories that can be applied in the constancy of Economic Law, in order to enrich the debate about its content. For this, it will be used the bibliographic research consistent in the works of the mentioned author, as well as in the works of scholars who have already studied the theme.

Keywords: Marxism. Theories. Economic law.

INTRODUÇÃO

Primeiramente, deve-se elucidar, brevemente, acerca da vida do autor cujas principais teses serão abordadas neste trabalho. Assim sendo, é necessário ressaltar que Karl Marx nasceu no ano de 1818, na Alemanha, proveniente de família de origem judaica.

Sob a ótica filosófica, Marx obteve robusta influência de Hegel, principalmente no que tange ao método. Além disso, Ludwig Feuerbach também consta como influenciador do autor ora mencionado no que diz respeito ao postulado do materialismo e da definição de alienação do ser humano.

A economia de natureza política se transformou como sendo o alicerce que culmina no entendimento da política através do exame da sociedade civil. Karl Marx se debruçou nos componentes basilares do sistema capitalista, na qualidade de sistema econômico e os seus modos de progresso, apurando a mercadoria, o capital, a moeda, o labor, a mais-valia, as crises e o acúmulo de capital.

A acepção precípua de Marx encarava o ser humano enquanto um ser social, natural e histórico, enxergando o progresso histórico por intermédio da luta de classes, valendo-se de uma concepção dialética. Portanto, o principal objetivo de Marx foi examinar as dicotomias lógicas do capitalismo.

Isto posto, o presente trabalho tenciona apresentar o marxismo, bem como seus fundamentos e as mais relevantes teorias de sua composição. Neste diapasão, serão apuradas teorias como o materialismo dialético, a teoria do valor, a luta de classes, o clico do capital monetário, a mais-valia, dentre outras.

É objetivo deste trabalho a expressão da obra de Marx com foco principal nas teses a serem relacionadas e porventura empregadas na seara do Direito Econômico, visando o seu melhor entendimento e compreensão do marxismo em termos econômicos gerais.

Para tanto, será utilizada a pesquisa bibliográfica consubstanciada nas obras do autor ora analisado, além de outras obras confeccionadas por estudiosos que já se empenharam no entendimento da temática agora destacada.

1. O MARXISMO E SUAS BASES

A princípio, é imprescindível salientar que a obra de Marx é produto de um profundo processo de amadurecimento, que preenche, ao menos, aproximadamente metade do tempo em que o autor se empenhou. De fato, no itinerário intelectual (que durou de 1841 até o começo de 1880) é notável o seu amadurecimento.

Em consonância com José Paulo Netto, ao longo de seu desenvolvimento intelectual, Marx se utiliza de um complexo de temáticas, ideais, categorias e procedimentos com o cunho de sistematizar uma nova de se encarar a sociedade. Contudo, o realiza de modo crítico, mais rígido e com mais delineamento de seus planos teóricos (NETTO, 2006).

A acepção dialética de Marx tem fundamento em Hegel, ao passo que a teoria do valor tem como base Adam Smith e David Ricardo. A delação da vida miserável na constância do sistema capitalista, a admissão da incumbência histórica das lutas de classes e o clamor a uma nova ordem social detém origem nos intitulados socialistas utópicos, tais como Robert Owen (NETTO, 2006).

Todo esse conjunto intelectual apenas aufere uma abordagem conclusiva na medida em que o entendimento de Marx se deslinda. E este deslinde surge no decorrer de testilhas com a vivência social da época, bem como com a precípua cooperação de Engels (NETTO, 2006).

Contundo, somente nos derradeiros anos da vida de Marx é que suas mais importantes sugestões políticas passam a obter searas mais exaltadas da categoria operaria do lado ocidental europeu. Com efeito, as entre as reivindicações do ano de 1848 e a Comuna de Paris, que durou de 1870 a 1871, as frentes proletárias transitaram em uma caótica vertente ideológica, em que se misturavam ideais cooperativistas, terroristas, mutualistas e anarquistas (NETTO, 2006).

Neste sentido, tentou-se reunir o movimento operário, de maneira mínima, por intermédio da Associação Internacional dos Trabalhadores, ulteriormente intitulada Primeira Internacional, consolidada por Marx entre os anos de 1864 e 1871, que restou infrutífera em virtude das frações originadas do sectarismo que predominavam entre os defensores das correntes mencionadas (NETTO, 2006).

A dominação das teses elaboradas por Marx no âmago das frentes operárias se reitera gradualmente, concretizando-se no início do século XX. Ainda assim, as sugestões de Marx coexistiram e permanecem coexistindo com uma gama diversificada de propostas e alternativas, sobretudo porque as frentes operárias tiveram e detêm limites mais abrangentes do que as predisposições de cunho revolucionário (NETTO, 2006).

Partindo das duas décadas finais do século XIX é que se vislumbra a adesão das mais importantes frentes operárias às sugestões derivadas da teoria elucidada por Marx. Esse processo não se elucida sem que se relembre que sua viabilização ocorreu em virtude da criação do Partido Social-Democrata Alemão, que se tornou o alicerce da Segunda Internacional, ocorrida em 1889 (NETTO, 2006).

A consequência é que, nas interpretações hegemônicas constantes da Segunda Internacional, a herança de Marx é transformada em ciência, isto é, o marxismo, que dá início a uma nova acepção de mundo. Oportunizando uma filosofia da história (qual seja, o materialismo) e da natureza, o mencionado marxismo, se valendo das predeterminações oriundas da “base econômica”, elucida os vínculos sociais de um modo geral (NETTO, 2006).

Marx ainda deu enfoque ao “fator econômico”, bem como demonstrou uma acepção notoriamente de cunho evolucionista no que tange ao processo social, símbolo da disseminação positivista presente na Segunda Internacional, isto é, a transição do sistema capitalista ao socialismo constituiria uma evolução invencível e irremediável (NETTO, 2006).

Posteriormente à Segunda Internacional, vários estudiosos começaram a encarar Marx como sendo um cientista social, de cuja obra poderia se inferir alguns estudos que, compiladas a outras ciências socais, funcionariam como elucidação de nuances do mundo moderno.

Desassociado o ideal de revolução e transformada em mais uma colaboração às ciências, principalmente à de cunho social, a obra de Karl Marx passou a ser empregada em atividades objetivas ou neutras. Eliminando sua ideologia de viés revolucionário, o reformismo concedeu espaço para a consolidação daquele como sendo economista, sociólogo, dentre outros.

2. VERTENTES TEÓRICAS

Para melhor compreensão da temática, este capítulo tratará, de maneira específica, das teses elaboradas por Karl Marx, explicitando suas principais vertentes de cunho teórico.

2.1 Materialismo histórico dialético

A elaboração do materialismo histórico dialético ocorre no segundo estágio da maturação intelectual de Marx, que se inicia em 1845 e se estende até o ano de 1857, em que os pressupostos gerais de sua noção de sociedade e de histórica são confeccionadas (ALVES, 2010).

O terceiro estágio se inicia através do conteúdo dos Grundrisse, no ano de 1858, sendo caracterizada pelo exame sólido dos vínculos sociais desenvolvidos, o que deságua na elaboração de “O Capital” (ALVES, 2010).

Na visão de Fernandes, o materialismo histórico dialético diz respeito a um compilado de doutrinas de cunho filosófico que, ao rechaçar a existência de uma premissa espiritual, vincula toda a existência à matéria e às suas alterações. É uma teoria constante do marxismo, de acordo com a qual o modo de produção da vida concreta conserva o compilado da vida social, espiritual e política (FERNANDES, 1984).

Trata-se de um método de entendimento e estudo da história, das evoluções e lutas políticas e econômicas. Neste sentido, Marx se vale da ideia de que em todo o processo histórico, o ser humano não consiste em uma única imanência, uma vez que: nos tempos antigos, o home era cidadão ou escravo; na constância da Idade Média, o ser humano seria senhor ou servo; na Idade Moderna, há a dualidade de o homem ser patrão ou operário. Neste sentido, o homem possui os meios de produção ou aliena a sua força de labor (FERNANDES, 1984).

A luta de classes no mundo antigo, por exemplo, apresenta-se fundamentalmente sob a forma de uma luta entre credores e devedores e conclui-se, em Roma, com a ruína do devedor plebeu, que é substituído pelo escravo. Na Idade Média, a luta tem fim com a derrocada do devedor feudal, que perde seu poder político juntamente com sua base econômica. Entretanto, a forma-dinheiro – e a relação entre credor e devedor possui a forma de uma relação monetária – reflete aqui apenas o antagonismo entre condições econômicas de existência mais profundas (MARX, 2011, p. 161).

Neste sentido, insta salientar as mais importantes acepções do significado filosófico da abordagem materialista da história por Karl Marx. Assim sendo, cita-se o rechace da independência, e, por conseguinte, a primazia dos ideais na vida social; o comprometimento metodológico com a pesquisa de cunho historiográfico sólida, contrariamente à ponderação filosófica de viés abstrato (BOTTOMORE, 1988).

Ademais, menciona-se a acepção da centralidade do costume humano no que tange à elaboração e a reprodução da vida social e o enfoque no significado de labor na qualidade de alteração da natureza e intermediação dos vínculos sociais, na constância da história humana (BOTTOMORE, 1988).

Outrossim, destaca-se o enfoque no significado da natureza na visão do ser humano, que progride de uma acepção constante nas primeiras obras de Marx, em que idealiza o homem na qualidade de intrinsecamente ligado à natureza para a acepção do homem intrinsecamente contrário à natureza, exercendo dominação sobre ela (BOTTOMORE, 1988).

Finalmente, deve-se realçar o favoritismo pelo mero cotidiano e o comprometimento, que se progride de maneira gradual, com o realismo de cunho científico, por intermédio do qual Marx enxerga o vínculo homem-natureza como essencialmente desarmônico, no qual o ser humano é intrinsecamente submisso à natureza, ao passo que esta, em seu âmago, não depende daquele (BOTTOMORE, 1988).

Nesta linha, também é imprescindível o esclarecimento das duas temáticas epistemológicas que detém homogeneidade no marxismo. A primeira delas é o enfoque na objetividade, na vivência autônoma das formas da natureza e a realidade levemente autônoma das formas sociais no que tange ao conhecimento (BOTTOMORE, 1988).

A segunda temática diz respeito ao enfoque no significado do labor no processo de cognição e, em consequência, na natureza social, inflexível ao histórico de seu reflexo, isto é, o conhecimento na acepção exclusivamente epistemológica (BOTTOMORE, 1988).

Desta feita, a primeira temática se vincula com a alteração prática da natureza e a formação social, ao passo que a segunda é entendida por Marx como submissa da mediação e gerenciamento humano, ou práxis. Essas duas temáticas vinculadas (labor e objetividade) desprezam, do ponto de vista epistemológico, o idealismo e o empirismo, o dogmatismo e o ceticismo, e o antinaturalismo e o hipernaturalismo (BOTTOMORE, 1988).

Neste diapasão, a crítica marxista ao idealismo ocorre em uma dupla movimentação, sendo que em uma primeira ocasião, as ideias são abordadas como frutos de mentes limitadas materializadas e, em um segundo contexto, as mentes concretizadas são encaradas como fruto de compilados de vínculos sociais que progridem no decorrer do processo histórico.

Partindo dessas duas acepções, nasce o princípio dinâmico do materialismo, que desaguou na acepção revolucionária do materialismo enquanto filosofia da realidade fática.

2.2 O modo de produção

Se valendo do materialismo histórico dialético, Marx esclarece o modo pelo qual as sociedades humanas progridem. Em sua visão, as mudanças sociais aconteceriam em consonância com as forças enérgicas da sociedade, que, por conseguinte, são fruto dos vínculos de produção da sociedade (MARX; ENGELS, 2007).

Os vínculos de produção se expressam através de vários modos, notadamente, o direito de propriedade. Partindo de determinado estágio de desenvolvimento das forças de produção, surge e se desenvolve uma testilha entre estas e os vínculos de produção que são ultrapassados pelas instituições de novos vínculos de produção, que se percebe através de modificações e, sobretudo, de revoluções sociais (MARX; ENGELS, 2007).

Verifica-se, assim, que Marx se utiliza da dialética em ação elaborada por Hegel por intermédio da tese, antítese e síntese, empregada, contudo, à realidade material confeccionada por Feuerbach. Em consonância com a tese marxista em análise, o que se extrai da superestrutura (através da seara jurídica, cultural e política) tem o seu vínculo com a organização fundamental, que se concretiza nos vínculos econômicos que instituem a estrutura (MARX; ENGELS, 2007).

Marx compreendia que as forças de produção da sociedade se desenvolvem mais celeremente do que os vínculos de produção, causando, assim, um conflito entre estes e bloqueando toda a sistemática. Neste ponto, inicia-se um contexto de revolução social, que tem a finalidade de eliminar os arcaicos vínculos de produção e autorizar o surgimento de novos, mais harmoniosos com o estágio de progresso alcançado pelas forças de produção, que se desenvolvem energicamente e a diversas marchas em várias sociedades (MARX; ENGELS, 2007).

Neste sentido, um modo de produção não pode ser confundido com a sociedade por intermédio somente da amostra abstrata, que autoriza o exame dos atributos basilares da sociedade. É apenas por intermédio da luta de classes (consolidando o processo dialético), na acepção marxista, que a sociedade progride, de acordo com o que se infere do “Manifesto do Partido Comunista”, empregando no seu exame o materialismo dialético.

O proletariado vai usar seu predomínio político para retirar, aos poucos, todo o capital da burguesia, para concentrar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado – quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante – e para aumentar a massa das forças produtivas o mais rapidamente possível. Naturalmente, isso só pode ocorrer, de início, por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações burguesas de pro dução; através, portanto, de medidas que talvez pareçam insuficientes e insustentáveis do ponto de vista econômico, mas que tragam resultados para além de si mesmas e sejam indispensáveis para revolucionar todo o modo de produção (MARX; ENGELS, 2008, p. 44-45).

A sociedade, na qualidade de realidade material, possui dicotomias internas, que se expressam na forma diversa de progresso da base material e da superestrutura, causando alterações de cunho qualitativo desta superestrutura de forma a se moldar ao estágio de progresso das forças produtivas. O entendimento da operacionalização de uma sociedade reside, na visão de Marx, sobre o exame da sua organização econômica, isto é a infraestrutura da sociedade (DONÁRIO; SANTOS, 2010).

Nesta esteira, a infraestrutura seria responsável por determinar a superestrutura instituída pelos modos jurídicos, políticos, artísticos ou filosóficos próprios de uma certa sociedade, numa determinada época histórica, oscilando de forma diacrônica.

Sob a ótica marxista, a política e a lei significam a instituição do que a estrutura de cunho econômico exige, ao passo que a estrutura de cunho econômico simboliza o que é reivindicado pelas forças produtivas.

2.3 A teoria do valor

A princípio, esta teoria foi elaborada por David Ricardo e Adam Smith, de forma que Marx atuou de forma a se debruçar e aprofundar nesta análise, inferindo algumas deduções que não foram executadas pelos autores mencionados. Em consonância com aqueles, Marx assevera que a serventia de algo institui o seu valor de utilização, que é autônomo à quantidade de labor exigida para o confeccionar, o que já foi sustentado por Aristóteles (DONÁRIO; SANTOS, 2010).

Nesta esteira, Marx aduz que o valor da troca é formado pela quantidade de labor abstrato, socialmente imprescindível para a sua confecção. Se é abstraído o valor de utilização das mercadorias, estas detêm tão somente uma propriedade em comum, isto é, a de consistirem em frutos do labor do homem, pouco importando o modo de labor concreto (MARX, 2011).

Assim sendo, o labor abstrato é o que se concretiza numa prática do homem, não importando qual seja a sua forma. De certa maneira, Marx compila os ensinamentos de Adam Smith e Aristóteles no que tange ao valor de utilização e o valor de troca, levando em consideração que o labor abstrato é a essência do valor de troca (DONÁRIO; SANTOS, 2010).

Todas as mercadorias são passíveis de transação, uma vez que consistem no fruto do labor do ser humano. Em outras palavras, o labor humano moderno, concretizado nas mercadorias, é o que as torna passíveis de comercialização (MARX, 2011).

Neste diapasão, os capitalistas adquirem a força de trabalho ou a habilidade de trabalho dos operários, também intitulado capital humano, que consiste em uma mercadoria, de forma que seu valor é estabelecido do mesmo modo como é realizado a qualquer outra espécie de mercadoria (MARX, 2011).

Desta feita, Marx assevera em “O Capital”:

Para transformar dinheiro em capital, o possuidor de dinheiro tem, portanto, de encontrar no mercado de mercadorias o trabalhador livre, e livre em dois sentidos: de ser uma pessoa livre, que dispõe de sua força de trabalho como sua mercadoria, e de, por outro lado, ser alguém que não tem outra mercadoria para vender, livre e solto, carecendo absolutamente de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho (MARX, 2011).

Portanto, a força de trabalho, ao se atualizar por intermédio do labor concreto, se consolida no fruto do mencionado labor, sobrepondo a indagação já levantada por Aristóteles no que cerne ao caráter relacionado à comparação de duas mercadorias diversas.

Marx, ao resolver a indagação levantada por Aristóteles, discorre que é o labor humano concretizado nas mercadorias que as torna passíveis de comparação, explicitando seu valor de troca. Noutro giro, em consonância com Smith, Marx aduz que é o tempo de labor abstrato que estabelece o alcance de seu valor (MARX, 2011).

O valor da mercadoria é apenas explicitado na ocasião em que é trocado por outra mercadoria ou, ainda, na hipótese em que é alienado por intermédio da moeda. De acordo com Marx, todo o valor se origina do labor, tendo em vista que os operários confeccionam a riqueza, além do capital que exerce sobre eles dominação e exploração (MARX, 2011).

Isto posto, Marx afirma que o capital, intrinsecamente, não apenas gerencia o labor pago, como discorria Adam Smith, mas, ainda, gerencia o reflexo do labor não pago, simbolizado na mais-valia, que se altera em lucro por intermédio de sua consolidação, concretizada na alienação. Sem a alienação de mercadorias não há lucro, que é a finalidade dos capitalistas e, em virtude disso, se percebe a relevância dos mercados (MARX, 2011).

2.4 A teoria da mais-valia

Se fundamentando na teoria do valor-trabalho elaborada por David Ricardo e Adam Smith, com o pioneirismo de Aristóteles, a teoria da mais-valia foi elaborada por Marx. Para entender suas ponderações, é imprescindível que se tenha conhecimento de que o valor elaborado no processo de produção é maior do que o valor da força de labor, que se fraciona em duas parcelas (MARX, 2011).

A primeira parcela equivale ao valor da força de labor na qualidade de mercadoria que significa, concretamente, no salário, e que consiste na despesa de produção da força de labor na acepção capitalista, consubstanciando-se, também, em rendimento direcionado ao trabalhador (MARX, 2011).

A segunda parcela diz respeito à outra parte do valor elaborado no processo de produção que ultrapassa o valor da força de labor, de titularidade do capitalista. Ao montante sobressalente do valor elaborado pelo operário sobre o valor recebido, Marx nomeia de mais-valia e que, por intermédio de sua concretização, ou seja, a alienação de mercadorias, se modifica em lucro (MARX, 2011).

O segundo período do processo de trabalho, em que o trabalhador trabalha além dos limites do trabalho necessário, custa-lhe, de certo, trabalho, dispêndio de força de trabalho, porém não cria valor algum para o próprio trabalhador. Ele gera mais-valor, que, para o capitalista, tem todo o charme de uma criação a partir do nada. A essa parte da jornada de trabalho denomino tempo de trabalho excedente [Surplusarbeitszeit], e ao trabalho nela despendido denomino mais-trabalho [Mehrarbeit] (surplus labour). Do mesmo modo como, para a compreensão do valor em geral, é indispensável entendê-lo como mero coágulo de tempo de trabalho, como simples trabalho objetivado, é igualmente indispensável para a compreensão do mais-valor entendê-lo como mero coágulo de tempo de trabalho excedente, como simples mais-trabalho objetivado. O que diferencia as várias formações econômicas da sociedade, por exemplo, a sociedade da escravatura daquela do trabalho assalariado, é apenas a forma pela qual esse mais-trabalho é extraído do produtor imediato, do trabalhador (MARX, 2011, p. 325-326).

Pela concretização da mais-valia, isto é, sua modificação em lucro, compreende-se a alienação dos bens confeccionados e serviços prestados. Sem a concretização da mais-valia, não há lucro, o que elucida a procura de mercados, pelas empresas, para as mercadorias (MARX, 2011).

A título de exemplificação, se a despesa de produção de um operário corresponder a cinco horas de trabalho/dia (materializados no salário) e este operário laborar oito horas/dia, o valor elaborado é de oito horas de labor, que equivale a um certo montante econômico maior do que o salário auferido pelo obreiro (MARX, 2011).

A dissemelhança entre o valor elaborado, qual seja, oito horas de labor, e o valor auferido pelo operário em forma de salário, cinco horas de trabalho, constitui a mais-valia, que na exemplificação efetuada é de três horas de trabalho que, por intermédio da alienação de mercadorias, é transformada em lucro (MARX, 2011).

Portanto, a mais-valia é a fonte dos lucros em sentido lato, de forma a englobar o lucro em sentido estrito, em conjunto com as rendas e os juros. Em consequência, o valor da força de trabalho, que segue as tendências de preço de mercado, equivale somente ao estágio de subsistência histórica e culturalmente instituído (MARX, 2011).

Tendo em vista que o trabalhador é hábil a elaborar o valor de sua subsistência em tempo menor do que o da jornada laboral, o excedente do valor elaborado sobre o auferido consiste na mais-valia, que é consubstanciada pelo operário e tomada pelo capitalista (MARX, 2011).

Em outros termos, a mais-valia é a dissemelhança entre o valor elaborado pela força de trabalho e o valor desta, isto é, a totalidade elaborada no processo de produção (VC) é formado pelo correspondente do valor honrado pelo capitalista ao operário através do salário, que Marx intitula capital variável (v), ao passo que a mais-valia é (s) (MARX, 2011).

Desta forma, acha-se a mais-valia através da equação s =  VC – v, sendo (v) o que é determinado por capital variável, consolidando o valor da força laboral e que é explicitado pelo pagamento do salário, nos moldes monetários. Neste sentido, a mais-valia é a gênese do lucro (MARX, 2011).

Como, por um lado, o valor do capital variável é igual ao valor da força de trabalho por ele comprada, e o valor dessa força de trabalho determina a parte necessária da jornada de trabalho, enquanto o mais-valor, por outro lado, é determinado pela parte excedente da jornada de trabalho, concluímos que o mais-valor está para o capital variável como o mais-trabalho está para o trabalho necessário, ou, em outras palavras, que a taxa de mais-valor m/v = (mais-trabalho)/(trabalho necessário). Ambas as proporções expressam a mesma relação de modo diferente, uma na forma de trabalho objetivado, a outra na forma de trabalho fluido. A taxa de mais-valor é, assim, a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do trabalhador pelo capitalista (MARX, 2011, p. 326).

Todavia, o lucro somente emerge pela consolidação da mais-valia, isto é, na ocasião em que as mercadorias são alienadas. Nota-se, desta forma, que nem toda a mais-valia acarretada se altera em lucro, uma vez que é crucial a alienação das mercadorias (MARX, 2011).

Na sistemática de Marx, a distribuição é um fruto dos vínculos constantes entre o labor e o capital que culmina, obrigatoriamente, na desigualdade.

2.5 Composição orgânica do capital

É crucial a distinção entre a formação orgânica do capital da intitulada formação técnica, tendo em vista que esta concerne somente aos atributos físicos do capital, ao passo que aquela leva em consideração o seu valor. Entretanto, todo desenvolvimento do capitalismo gera dicotomias (MARX, 2011).

A majoração do salário efetivo pode se concretizar conjuntamente com fenômenos como o da deterioração intensa das energias psíquicas e/ou físicas, menor segurança da conservação do emprego, majoração da quantidade de desempregados e dilatação dos períodos descontínuos de ócio, o que eleva a carga sobre os trabalhadores empregados (MARX, 2011).

O capital de cunho constante (c), conjuntamente com a tecnologia, são hábeis a majorar a produtividade do labor, transformando-se em um intenso meio de acúmulo. O acúmulo de capital constante é uma crucialidade do capitalismo, fomentada pela concorrência existente entre seus adeptos (MARX, 2011).

Enquanto o acúmulo se amplia, a proporção do capital de cunho constante para o capital oscilável se eleva, o que importa em dizer que existirá uma predisposição para a elevação do desemprego, caso a taxa de crescimento da economia não for capaz de absorver todos os operários à disposição para serem incorporados no processo de produção (MARX, 2011).

O vínculo entre o capital constante e o de natureza variável é nomeado por Marx de composição orgânica de capital. A permuta de seres humanos por capital acarreta a elevação da composição orgânica que, na visão de Marx, origina uma predisposição à sobreprodução relativa e decorrente desemprego, culminando no que Marx denominava “exército industrial de reserva”, hábil a gravitação dos salários em torno do valor da força de trabalho.

Mas se uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulação se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulação capitalista, e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua própria conta (MARX, 2011, p. 741).

2.6 O acúmulo de capital, crises, salários e desemprego

Uma parcela da mais-valia elaborada no processo produtivo é voltada à extensão do capital, por intermédio de fomento líquido. A concorrência basilar que se determina entre os capitalistas acarreta uma maior introdução da tecnologia no processo mencionado, tendo como reflexo a eliminação de empresas que não se adequaram à evolução e cujas despesas de produção se conservam mais aumentadas do que as das empresas que se valem de novas tecnologias para otimizar a produtividade (DONÁRIO; SANTOS, 2010).

Nesta esteira, o acúmulo de capital acarreta um processo correlato de proletarização majorante, eis que os empresários das fábricas de pequeno porte são eliminados e passam a ser proletários, ou seja, alienam a sua força de labor nas empresas que se mantém funcionando (DONÁRIO; SANTOS, 2010).

A busca por trabalho minora na medida em que a equivalência do capital constante é majorada, isto é, existirá a substituição de labor por capital em virtude da pressão dos concorrentes capitalistas e auxiliado pelo processo de natureza técnica (MARX, 2011).

Vale ressaltar que essa derrocada é relativa, eis que a quantidade absoluta de operários empregados pode aumentar, mas a sua quantidade derroca proporcionalmente ao capital constante aplicado, o que acarreta a consolidação do já mencionado “exército industrial de reserva”, que autoriza a manutenção dos salários ao estágio de subsistência (MARX, 2011).

O acúmulo do capital gera uma majoração de riqueza em poder do capitalista o que culmina em uma maior concentração do capital, originando monopólios, que, por seu turno, minora a concorrência, uma das premissas da eficácia sustentada pelos defensores do sistema capitalista (MARX, 2011).

Em virtude da concentração de renda, o poder aquisitivo é restrito, haja vista que os operários auferem somente uma parcela da renda elaborada e pendem a consumi-la, ao passo que os capitalistas nem sempre aplicam seus rendimentos, poupando-os (MARX, 2011).

Dessa conjuntura decorre uma sobreprodução relativa, em virtude da diminuição do consumo, que se consolida nas crises gerais sazonais. De acordo com Marx, o último motivo das crises é a incapacidade social de se consumidor todo o produzido. Em consequência, as crises progridem, eis que o mercado se amplia menos do que a confecção (MARX, 2011).

Conforme já asseverado, o “exército industrial de reserva”, isto é, um excesso de operários à disposição em comparação ao capital, autoriza que os salários se conservem baixos, suficientes apenas para a sobrevivência do obreiro, enquanto os lucros são majorados (MARX, 2011).

Quanto maiores forem a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e o vigor de seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior será o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que a força expansiva do capital. A grandeza proporcional do exército industrial de reserva acompanha, pois, o aumento das potências da riqueza. Mas quanto maior for esse exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto maior será a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do martírio de seu trabalho (MARX, 2011, p. 755).

Um outro motivo para a manutenção dos salários baixos, conservando um certo estágio de taxa de desemprego, se consubstancia na vinda de obreiros migrantes em uma sociedade, o que aumenta ainda mais a disponibilidade da mão-de-obra (MARX, 2011).

Ademais, o deslocamento de empresas de países com salários altos para países com maior disponibilidade de mão-de-obra também é um modo de conservar a infimidade dos salários, gerando, ainda, duas consequências. A primeira delas autoriza a obtenção de mais-valia na confecção de bens e prestação de serviços no país para o qual a empresa se deslocou (MARX, 2011).

A segunda consequência consiste no fato de que esse deslocamento do capital autorizaria que a busca de força de trabalho nos países com salários maiores seja menor, e isto posto, a busca pela mão-de-obra minore com os reflexos da minoração de salários e, por conseguinte, na conservação de altas taxas de lucro (MARX, 2011).

Em consonância com Marx, as crises constantes do sistema capitalista são cruciais para conservar o capitalismo em si. Estas, em sua visão, são ocorrências que compõem o processo de acúmulo capitalista, intrínsecas a este e, em virtude disso, detém uma função primordial, crucial para que a reprodução capitalista se amplie, recompondo as taxas de lucro, como resposta à desvalorização do capital (MARX, 2011).

Apesar de as crises tornarem o capitalismo mais vulnerável, autorizam, noutro giro, a elaboração de oportunidades para novos fomentos e lucros, viabilizando, ainda, o acúmulo de capital em empresas de grande porte e conjuntos econômicos (MARX, 2011).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho tencionou demonstrar os fundamentos e principais vertentes teóricas constantes do marxismo, com enfoque no Direito Econômico. Neste sentido, foi esposado que Marx se valeu dos apontamentos tecidos por Hegel, Aristóteles e Ricardo para confeccionar suas teorias.

Conforme asseverado, o marxismo somente é encarado como ramo da ciência política por ocasião da realização da Segunda Nacional, consolidada após a morte de Karl Marx. Neste contexto, este passa a ser enxergado como cientista político, filósofo, sociólogo, etc.

No que tange à obra de Marx, pode-se dizer que foi hábil a robustecer o estudo da produção do valor econômico e demonstrou um progresso na análise dos salários, uma vez que se preocupava com o contexto dos operários à época. Para isso, intensificou o exame do valor na seara da produção, sempre se debruçando sobre o valor da força de trabalho disponibilizada pelos trabalhadores. Semelhantemente, demonstrou, se valendo de suas catalogações comuns de economia política, uma distinção entre força de trabalho e trabalho.

Em consonância com os rumos da economia política, sabe-se que o valor da troca de mercadorias é estabelecido pela quantidade de labor. Nesta esteira, Marx discorre que o valor da troca do próprio trabalho é o salário, predeterminado pelas mercadorias alienadas para a sua conservação.

Desta forma, foi instituído um ciclo vicioso, no qual o valor da troca dos trabalhos é decorrente do valor da troca das mercadorias, estabelecido pelo valor dos trabalhos. Além disso, o referido autor ainda cria o conceito de mais-valia, que dá azo ao repúdio à exploração do operariado.

Percebe-se, do estudo realizado, que Marx se dedicou, no universo da economia política, à análise do sistema capitalista, o mercado de trabalho por ele estabelecido e as condições laborais dos operários, bem como o modo pelo qual o capital se comporta nesta conjuntura.

REFERÊNCIAS

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MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). Supervisão editorial, Leandro Konder. Tradução, Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. O Capital [Livro I]: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2011.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

NETTO, José Paulo. O que é marxismo. São Paulo: Brasiliense, 2006.

WELLEN, Henrique. 1843-44: Marx e Engels e a rejeição filosófica e moral da economia política. In: Revista Novos Rumos. v. 56, n. 1, 2019.