Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
Teoria pura do direito: a hierarquização das normas

Categoria: Sociologia jurídica

05/02/2025 04:17 | Amanda Caroline Soares

: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Foca ainda na hierarquização das normas no que tange à sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua valid...
As ondas renovatórias de acesso à Justiça e uma análise de como superar as barreiras da exclusão digital

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2023 04:15 | Amanda Caroline Soares

Este artigo analisa as ondas renovatórias de acesso à justiça e seus impactos positivos e negativos sobre os vulneráveis economicamente e digitalmente. Através da exploração dos elementos-chave das ondas, principalmente a sexta onda, como tecnologia, resolução alternativa de disputas e autosserviço, examinamos como a acessibilidade, a red...
Os impactos do Processo Judicial Eletrônico no acesso à justiça sob o olhar da vulnerabilidade digital

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2023 04:10 | Amanda Caroline Soares

O presente trabalho trata do acesso à justiça, das ondas renovatórias deste acesso, de como o PJe impacta no acesso à justiça no âmbito cível das ações de família com foco na vulnerabilidade digital que é abordada na 6ª onda renovatória....
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2718)
Direito Agrário (65)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2988)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2543)
Direito Consumidor (538)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (233)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (109)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3214)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2046)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1913)
Direito Trabalho (1390)
Direito Tributário (1279)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (573)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (184)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (63)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (199)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1014)