Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
Restos a pagar e sua utilização frente a termos aditivos e reajustes no valor contratual

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2017 05:00 | Danillo Vilar Pereira

Fundo de Saúde do Exército e cadastramento de dependentes: legalidade da limitação temporal

Categoria: Direito Militar

12/12/2017 04:30 | Danillo Vilar Pereira

Militar reintegrado judicialmente na condição de adido para tratamento da saúde e cômputo do tempo de efetivo serviço militar

Categoria: Direito Militar

11/12/2017 04:30 | Danillo Vilar Pereira

Eutanásia, ortotanásia e distanásia à luz da bioética

Categoria: Direito Penal

06/08/2016 04:15 | Danillo Vilar Pereira

Crimes contra Ordem Tributária: institutos despenalizadores

Categoria: Direito Penal

05/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Crimes fiscais e ilícito tributário: evolução histórica e distinção

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Bem jurídico-penal tributário: análise da corrente patrimonialista, funcionalista e eclética

Categoria: Direito Penal

03/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2683)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1063)
Direito Civil (2971)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (526)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (129)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)