27/05/2022 04:45 | Francisco Gustavo Alves Araújo
O presente estudo dirige-se ao debate referente aos impactos provocados pelos instrumentos tecnológicos e seus respectivos efeitos nos diferentes ramos do Direito, em especial no âmbito criminal. Tal constatação surge a partir do notável processo de deslocamento dos delitos do plano físico para o informático. Para o desenvolvimento da presen...
27/12/2021 04:34 | Francisco Gustavo Alves Araújo
O presente estudo apresenta como objetivo fomentar a discussão que paira sobre a necessidade de preservação da Dignidade da pessoa humana nos casos em que se envolvem as relações de consumo especialmente diante de inúmeros casos em que aquele valor tenha sido violado, para tanto, a pesquisa em tela irá se valer da metodologia bibliográfica ...
23/12/2021 04:38 | Francisco Gustavo Alves Araújo
O Presente estudo, apresenta como objetivo a realização de uma abordagem referente às maneiras de atuação do Estado em relação às práticas de Implantação de Falsas Memórias ou mais conhecida como Alienação Parental, o estudo em tela apresenta em um primeiro momento as noções iniciais que envolvem o conceito deste fenômeno além da...
Categoria: Direito Processo Penal
13/12/2021 04:26 | Francisco Gustavo Alves Araújo
O presente estudo apresenta como objetivo promover uma discussão voltada para o reconhecimento de pessoas tomando como base à violação desse instituto diante dos preceitos elencados no Sistema Acusatório, uma vez que as provas muitas vezes são apresentadas para julgamento de forma precária sem observar as regras processuais podendo compromet...