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Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)

Categoria: Direito Trabalho

14/06/2018 05:00 | Lucas Sales da Costa

Os Municípios são entes autônomos e integram o Federalismo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2015 04:45 | Lucas Sales da Costa

A remodelação da função jurisdicional pelo neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

18/06/2015 02:30 | Lucas Sales da Costa

Mitigando os Riscos do Decisionismo Judicial no Neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2015 04:45 | Lucas Sales da Costa

Direito ao silêncio: origem, conteúdo e alcance

Categoria: Direito Constitucional

04/03/2015 04:30 | Lucas Sales da Costa

Vedação ao anonimato e denúncias anônimas: limitações à liberdade de expressão

Categoria: Direito Constitucional

22/01/2015 05:00 | Lucas Sales da Costa

Teoria dos Diálogos Interinstitucionais e Interpretação Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Lucas Sales da Costa

A Constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade

Categoria: Direito Eleitoral

24/09/2014 05:15 | Lucas Sales da Costa

A Constituição Federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar?

Categoria: Direito Constitucional

12/09/2014 05:15 | Lucas Sales da Costa

As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2014 05:45 | Lucas Sales da Costa

A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 A 1964

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:30 | Lucas Sales da Costa

A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da Carta brasileira de 1934

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:00 | Lucas Sales da Costa

Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2014 06:00 | Lucas Sales da Costa

Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988: desafios, limites e possibilidades

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2014 06:30 | Lucas Sales da Costa

O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade

Categoria: Direito Constitucional

22/03/2014 05:15 | Lucas Sales da Costa

A resistência ao papel proativo do Poder Judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2014 05:15 | Lucas Sales da Costa

Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2014 06:30 | Lucas Sales da Costa

O Juiz Múltiplo - sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder

Categoria: Sociologia jurídica

21/02/2014 06:30 | Lucas Sales da Costa

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