Categoria: Direito e informática
07/11/2022 04:30 | Marcos Tadeu Bernardes Guardiero Azevedo
A implementação dos sistemas processuais eletrônicos no meio judiciário brasileiro mudou drasticamente a forma como aqueles inseridos nesse meio lidam com movimentações de autos. No entanto, é necessário lembrar que a implementação dos sistemas processuais eletrônicos com os quais muitos estão acostumados não ocorreu de forma rápida, ...
07/11/2022 04:27 | Carla Beatriz Rodrigues Faria Bastos
Este trabalho tem por objetivo analisar o abandono afetivo inverso como uma possível causa de deserdação. O problema está centrado no abandono afetivo inverso, em que os filhos abandonam os pais na velhice, hipótese não prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizada a metodologia exploratória ...
Categoria: Direito Administrativo
07/11/2022 04:21 | Jossiene Vitória da Silva
A vida é o principal bem jurídico tutelado pela Constituição Federal de 1988. Quando ocorre ação lesiva à vida ou integridade física de alguém, tem-se como consequência a responsabilidade penal e, ligada a esta, a responsabilidade civil. Além destas, uma mesma ação pode acarretar em responsabilidade administrativa e/ou disciplinar obse...
07/11/2022 04:20 | THAIS SILVA FEITOZA
No presente artigo buscou-se examinar brevemente o contexto histórico do marketing multinível e da pirâmide financeira, realizando a sua conceituação, através de pesquisas bibliográficas integrativas. A partir dessa noção básica passou-se a apresentar como a legislação e o judiciário enxergam essas atividades e como têm sido decididas...
07/11/2022 04:17 | ANA CAROLINA DE BRITO ADORNO
O presente artigo visa compreender os crimes contra a honra praticados no âmbito virtual, apontando as suas previsões na legislação penal pátria e como o legislador tratou no Código Penal Brasileiro as condutas que violam a honra e, por conseguinte, como previu as punições para estes crimes se praticados na internet. Dar relevância e citar...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2022 04:43 | Marcos Antonio Freitas de Souza Júnior
Os standards probatórios representam o grau mínimo de suficiência probatória para que se considere um fato provado. A doutrina enumera inúmeros standards probatórios, cada um deles, com uma aplicabilidade e contribuição específica. O presente trabalho científico tem por objetivo demonstrar a necessidade de incorporação desse instituto j...
04/11/2022 04:38 | Felipe Santos Coelho
Este trabalho tem como objetivo compreender a responsabilidade civil do fornecedor em caso de vício do produto ou serviço. A noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequênci...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2022 04:36 | Mônica Regina Teixeira
O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise das nulidades processuais penais, dentro do Estado Democrático de Direito. No direto brasileiro, a nulidade do ato do procedimento está vinculada à comprovação do prejuízo. Na realidade, o entendimento daquilo que de fato configura “prejuízo” para efeitos do artigo 563 do Código ...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2022 04:19 | Maria Eduarda Moreira Barros
O presente artigo teve como objetivo analisar a influência dos meios de comunicação sobre os julgamentos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Neste contexto, questiona-se quais as principais implicações que a veiculação e os excessos da mídia podem ser preponderantes quanto a sua influência nas decisões proferidas no Tribunal ...
Categoria: Direito Constitucional
04/11/2022 04:17 | Karolyne Santos Costa
A internet foi um dos maiores avanços da humanidade, pois facilitou, dentre outros benefícios, a comunicação entre os indivíduos e a interação comercial. Para, além disso, trouxe também prejuízos, causados, sobretudo no que se refere aos limites impostos pela privacidade, intimidade e liberdade dos usuários. Diante desse fato, o presente...
04/11/2022 04:16 | Karlene Brandão de Sousa
O estudo tem como objetivo discutir as lesgislação que trata das novas modalidades contratuais. Especificamente, busca-se apresentar os riscos e benefícios da modalidade de contrato de trabalho intermitente. E apontar quanto aos riscos sociais inerentes ao trabalhador que adere a esta modalidade de contrato intermitente. A metodologia utilizada,...
04/11/2022 04:11 | RAYRA DANIELLE DE SOUSA LIMA
O presente artigo tem por desígnio compreender a nova modalidade de infração penal conhecida como “novo cangaço/neocangaço”, o qual está cada vez mais incidente nas manchetes nacionais, empregando métodos inspirados nas quadrilhas sertanejas que no primeiro semestre do século 20 atacaram pequenos núcleos urbanos, sendo mais conhecidos ...
03/11/2022 04:52 | Karly Isabeli de Carvalho Santos
Em tempos atuais as composições familiares estão se cada vez mais diversificadas e muitos ex-casais estão procurando a justiça para regulamentar o exercício da guarda sobre seus filhos menores. Com isso os processos repetem-se e o judiciário define como será o exercício da guarda. Mediante isso, o objetivo da presente pesquisa é analisar ...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2022 04:28 | Ralyne Costa Brito
A violência contra a mulher é um problema cada vez mais comum na sociedade, o qual acarreta em danos físicos, sexual e também psicológicos na mulher. O fato de haver desigualdade de gênero contribui para objetificação, inferiorização e a violência a mulher, havendo a falta de oportunidades e direitos. O artigo trata-se de uma revisão de...
03/11/2022 04:25 | HELLEN CRISTINA SILVA LEITAO
O tema deste artigo é “a evolução da proteção jurídica relacionada à violência conta mulher”, dentro dos assuntos abordados, o foco é retratar as diferentes modalidades de violência praticada, em face da mulher, o objetivo geral foi à análise dos reflexos sociais e jurídicos do reconhecimento da violência psicológica como tipo pe...
03/11/2022 04:25 | MARIA ROSARIO SILVA ANDRADE
O presente estudo busca analisar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais. Destaca-se que, a referida Lei Maria da Penha é uma legislação protetiva que fez toda a diferença para as mulheres brasileiras. Na verdade, foi por causa de uma pessoa que se chama Maria da Penha é que se criou a legislação definida pela Lei n�...
03/11/2022 04:08 | Wandecool de Sousa Silva
Este trabalho tem como objetivo compreender se a educação ambiental se apresenta como instrumento para obtenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como foco a preservação das praias de água doce. Sabe-se que o ser humano é o maior destruidor da fauna e flora, isto é, da natureza que o cerca. Neste cenário de destruiçã...
03/11/2022 04:05 | RAFAELA PEREIRA BARROS
O presente artigo teve por finalidade a análise das consequências do abandono afetivo paterno e esse tema vem provocando um grande debate na doutrina. Na jurisprudência não poderia ser diferente, na medida em que os Tribunais vem sendo provocados com frequência a decidir sobre a possibilidade de indenização proveniente desse tipo de abandono...
Categoria: Direito Administrativo
02/11/2022 04:54 | Alexandre Rodrigues Silva
O presente artigo avalia os impactos na Administração Pública diante das evoluções processuais concernente aos "elementos subjetivos da culpa e do dolo", assim como, os avanços relativos à "prescrição geral e intercorrente" advindos da nova Lei de Improbidade Administrativa. Assim, amparada na doutrina e jurisprudência, foi realizada "pes...
02/11/2022 04:43 | André Costa de Brito
Tendo em vista o cenário no qual as relações amorosas parecem estar cada dia mais frágeis, é preciso ter um olhar atento ao que resulta do fim dos relacionamentos, isso porque os filhos não podem ser penalizados pelos descontentamentos de seus pais. Por isso pesquisa-se sobre a mediação e a guarda compartilhada como meio inibitório da prá...