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Artigos
O rol de benefícios dos regimes próprio de previdência social e as aposentadorias em espécie

Categoria: Direito Previdenciário

23/09/2008 14:25 | Clemilton da Silva Barros

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (I). A busca do real

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:15 | José Luiz Quadros de Magalhães

A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista: tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:07 | Paul Medeiros Krause

Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:06 | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 13:53 | Paul Medeiros Krause

Alimentos e paternidade responsável

Categoria: Direito Civil

21/09/2008 23:30 | Maria Berenice Dias

Direito líquido e certo: condição da ação no mandado de segurança?

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2008 18:15 | Mariana Pretel e Pretel

Da ilegalidade do ato declaratório interpretativo SRF nº 2/2007

Categoria: Direito Tributário

20/09/2008 07:47 | Alberto Nogueira Júnior

Legitimidade ativa de grupo econômico para demandar indenização por perdas e danos contra prestador de serviço. Princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Código de Defesa do Consumidor. Ligeiros comentários a partir de um caso concreto

Categoria: Direito Consumidor

20/09/2008 07:45 | Alberto Nogueira Júnior

Breves considerações sobre o art. 306 do Código de Trânsito

Categoria: Direito Penal

19/09/2008 07:58 | José Carlos Gobbis Pagliuca

Exigências arbitrárias da receita previdenciária no PAES

Categoria: Direito Tributário

19/09/2008 07:47 | Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar

Da Constitucionalidade e da Conveniência da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

19/09/2008 07:24 | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

O STF e a repercussão geral no Recurso Extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

18/09/2008 07:00 | Bruno Mattos e Silva

A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 18:41 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 14:40 | Warley Belo

Responsabilidade civil nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

16/09/2008 14:06 | Daniela Nagel da Silva

Telefone celular, instrumento do crime

Categoria: Segurança Pública

16/09/2008 13:45 | Celso Moreira Ferro Júnior

Inteligência Organizacional: Identificação das bases doutrinárias para a investigação criminal

Categoria: Segurança Pública

16/09/2008 13:42 | Celso Moreira Ferro Júnior

Técnica Legislativa Municipal

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2008 13:24 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica

Categoria: Direito Penal

15/09/2008 09:15 | João José Caldeiras Bastos

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