20/09/2023 04:14 | Rafael Antônio Machado Balestra
Este trabalho consolida uma revisão bibliográfica, jurisprudencial e doutrinária com o objetivo de reunir informações precisas e atualizadas sobre a união estável no direito de família brasileiro. A união estável é a forma de constituição de família mais comum no Brasil e está regulamentada pelo Código Civil de 2002. Caracteriza-se ...
19/09/2023 04:51 | MARCELÍ DE SOUZA SILVA
A presente pesquisa tem o escopo de buscar viabilizar o turismo sustentável, buscando práticas que visem o uso sustentável do Meio Ambiente, mais precisamente, das praias do Litoral de João Pessoa e demais pontos turísticos da cidade, com a retirada de lixos, detritos e outros componentes espalhados de forma irresponsável pelo Meio Ambiente, ...
19/09/2023 04:30 | Rafaela Pereira Dos Santos
Em todo o mundo milhares de mulheres já sofreram a violência obstétrica, transformando um dos momentos de maior fragilidade de sua vida em seu maior trauma. A violência obstétrica pode ser entendida como práticas e condutas que desrespeitam, agridem e machucam de forma emocional, psíquica e física a mulher na hora da gestação, parto, ou, ...
19/09/2023 04:25 | Rafael Antônio Machado Balestra
: O trabalho remoto é modalidade de trabalho favorecida pelo avanço tecnológico e sofreu um aumento significativo e repentino em virtude da pandemia de covid-19. Assim, sem regulamentação clara e detalhada, e ainda sem tempo para o devido planejamento, treinamento e estruturação do ambiente de trabalho no domicílio, a nova realidade acentuo...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
19/09/2023 04:14 | Isnar Amaral
A atitude de uma pessoa é influenciada por uma combinação de fatores hereditários e ambientais. A hereditariedade pode caracterizar uma pessoa em seus traços físicos, cor dos olhos, tipo de cabelo ou outros. Além disso, predisposições genéticas podem influenciar no desenvolvimento de algumas condições de saúde ou características de pe...
Categoria: Direito Administrativo
18/09/2023 04:42 | ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ
O presente artigo abordará a delicada e frequente questão do pagamento indevido de valores a servidores públicos pela Administração à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União, concluindo com a proposta ideal de solução por meio da aplicação da técnica de ponderação ent...
18/09/2023 04:37 | Cinthia de Oliveira Fernandes
O presente artigo analisa as condições precárias das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, colocando em evidência a ineficiência dos sistemas de proteção social brasileiros e enfatizando como a atuação do Estado perante essas pessoas se mostra omissa e ineficaz, reduzindo de forma considerável a proteção constitucional e nor...
Categoria: Direito Administrativo
18/09/2023 04:20 | Rafael Antônio Machado Balestra
Este trabalho aborda temas concernentes à reforma constituinte e à relativização da coisa julgada, destacando como objeto de estudo o possível efeito em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 110/2021 da reintegração de posse de ex servidores estatutários aos seus cargos públicos no poder executivo do Estado do Tocantins, através ...
Categoria: Direito Processo Penal
18/09/2023 04:18 | maria vitoria ribeiro whitaker gonzales
O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar os aspectos positivos na efetiva utilização da tecnologia nos sistemas judiciários e carcerários brasileiro frente ao cenário do vírus Covid-19. Recursos que antes eram utilizados de forma alternativa, após o surgimento do vírus e a necessidade do isolamento social, teve de ser im...
Categoria: Direito Administrativo
15/09/2023 04:47 | ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ
O presente artigo abordará o Tema 854 do Supremo Tribunal Federal - Possibilidade de implementação da prestação de serviço público de transporte coletivo, considerado o art. 175 da Constituição Federal, mediante simples credenciamento, sem licitação, bem como o overruling da tese fixada na referida Repercussão Geral à luz dos superveni...
15/09/2023 04:42 | Artur Cesar Estricanholi
O trabalho infantil artístico envolve crianças e adolescentes em atividades como atuação, música, dança, teatro, televisão e cinema. Para proteger seus direitos, é vital estabelecer diretrizes em conformidade com a legislação. No Brasil, menores de 16 anos não podem trabalhar, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. A "Lei da Aprend...
Categoria: Direito Processo Penal
15/09/2023 04:27 | Cinthia de Oliveira Fernandes
No presente artigo será abordada a Internação Compulsória no Brasil, seu conceito e discussões que demonstram a realidade deste Instituto no Brasil. Ademais, será importante discorrer acera da Luta Antimanicomial e da Lei nº 10.216/2001 da Saúde Mental, e como atingem direta e indiretamente os doentes mentais que dela necessitam se utilizar...
Categoria: Direito Processo Civil
14/09/2023 04:50 | Marcelo Rocha de Lima
Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da aplicação de medidas atípicas na execução, de que trata o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, tendo como parâmetro a visão da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfi...
14/09/2023 04:39 | Caio Cesar Fornari
O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar a efetividade dos mecanismos de proteção para as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar. É indiscutível que os direitos da personalidade da criança e do adolescente gozam de proteção especial na Constituição Federal. Essa proteção é conferida em r...
14/09/2023 04:32 | DANIELLE KASPER GLASSER
O contrato de franquia é extremamente popular no âmbito do direito empresarial e bastante utilizado como forma de escoamento de produção e negócio próprio seguro. Se trata de contrato complexo e como tal, apresenta benefícios e malefícios a ambas as partes. A Análise Econômica do Contrato mostra, dentre esses benefícios e malefícios, qu...
14/09/2023 04:27 | Caroline Stela Soares Dal Ri
O escopo do presente estudo será de analisar as consequências da irregularidade imobiliária no Brasil, frente a dificuldade dos promitentes possuidores, compradores e adquirentes de propriedades em registrar, assim, efetuando o ingresso ao fólio real. Inicialmente, abordou-se esclarecimentos quanto as faculdades inerentes à propriedade, quais ...
13/09/2023 04:56 | CESAR RONEY GONÇALVES DE ANDRADE FILHO
O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, mas apenas apresentar um olhar sobre uma das demandas que repetidamente chegam ao judiciário e exigem uma solução coerente, justamente pelos bens jurídicos tratados. Procurou-se apresentar o atual regramento sobre o tema, qual seja a resolução 1.000/2021 da ANEEL que revogou a resolução 4...
13/09/2023 04:36 | Igor Heleno Rossegalli
O presente artigo tem o fulcro na discussão sobre a iminência dos crimes sexuais na sociedade, em especial a análise será: sobre os crimes de estupro e estupro de vulnerável. O crime de estupro, previsto no Artigo 213 do Código Penal, se configura quando o agente mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libi...