26/06/2023 04:27 | Diego Ramon Omena Firmino
Este artigo tem o intuito de analisar as correntes que permeiam a base de cálculo do adicional de insalubridade e os reflexos destas correntes sobre o contrato de trabalho individual do trabalhador. Através de um estudo jurídico teórico foi possível compreender a importância de um parâmetro de cálculo que tenha o condão de recompor de form...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
26/06/2023 04:23 | Gabriel de Britto Silva
Graves fatos obscuros vêm ocorrendo no ambiente de trabalho dos escritórios de advocacia, os quais vêm sendo exposto, dentre outros, por instagram`s que já contam individualmente com mais de 61 mil seguidores, onde se relatam diariamente denúncias anônimas de assédio moral no ambiente jurídico....
Categoria: Direito Constitucional
23/06/2023 04:56 | MAURO MOREIRA DA NÓBREGA
O presente artigo visa mostrar como funciona a separação dos Poderes na República Federativa do Brasil, as suas funções típicas e atípicas e o Ativismo Judicial, praticado pelo Supremo Tribunal Federal, que na busca por respostas às crescentes demandas da sociedade, e diante das lacunas existentes em nosso ordenamento jurídico, em face da ...
Categoria: Direito Notarial e Registral
23/06/2023 04:40 | CHRISTIAN GUEDES DA SILVA
O presente artigo visa discutir acerca da possibilidade do uso de instrumentos probatórios que sejam uma alternativa à ata notarial diante da volatilidade dos fatos que acontecem na era digital, portanto, no ciberespaço. São notórias a velocidade e a grande capacidade de produção de informações e interações interpessoais no âmbito digit...
23/06/2023 04:26 | Paula Siqueira Lima
O presente trabalho se destina a analisar o instituto da adoção intuitu personae, ou adoção dirigida, analisando a validade de tal modalidade de adoção, ante a ausência de previsão legal, levando em conta princípios como: o do melhor interesse da criança e do adolescente, o da proteção integral e o da prioridade absoluta, que fundamenta...
Categoria: Direito Processo Penal
23/06/2023 04:25 | Caroline Rosa das Neves
O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo principal analisar a implementação do juiz das garantias no âmbito do processo penal brasileiro, instituto criado pela lei 13.964/19, e sua implicação no que concerne a imparcialidade do juiz e a preservação dos direitos individuais. Para alcançar tal objetivo, utilizou-se, qua...
Categoria: Direito Previdenciário
23/06/2023 04:20 | Renildo Argôlo Nery
O presente artigo tem o escopo de examinar o regime jurídico aplicável ao segurado especial (artigo 195, §8º, da Constituição Federal), as categorias profissionais englobadas, o regime contributivo incidente, o modo de comprovação do labor rural, os benefícios previdenciários devidos e as condições legais para enquadramento na condiçã...
23/06/2023 04:19 | GILBERTO DE CASTRO LASMAR LIMA
Hoje o mundo não é o mais o mesmo, vivemos um momento de muitas incertezas onde as pessoas e as empresas passam por dificuldades. O combate a essa pandemia exigiu que o modo de vida, em um contexto geral, fosse revolucionado. O mundo parou e teve que acompanhar uma transformação instantânea, para poder seguir com modos e costumes diferentes. O...
Categoria: Direito Processo Penal
22/06/2023 04:57 | Iury Zampedri do Nascimento
O presente artigo objetiva analisar o Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico brasileiro. O ANPP compõe um dos institutos da justiça penal negociada, instituído pela Lei nº 13.964/2019, e deve ser ofertado pelo Ministério Público. Um dos principais motivos para o desenvolvimento do instituto é o fato dele envolver grande p...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
22/06/2023 04:54 | LARISSA DO NASCIMENTO COSTA
O presente artigo visa explicar sobre a Atividade Financeira do Estado, por meio dele buscou-se fazer um apanhado de teóricos que versam sobre a temática, além de tecer comentários sobre uma breve análise do seu histórico, das suas características e da sua funcionalidade, buscando obter uma visão ampla do que os pensadores versam sobre. As ...
22/06/2023 04:40 | Débora da Silva Pardo Targino
O presente artigo busca analisar de que forma o Estado tem garantido o efetivo direito à propriedade aos hipossuficientes, propondo um meio de compatibilizar o crime de esbulho possessório realizado através da clandestinidade, tipificado no art. 161 do Código Penal, com os direitos do possuidor quando da posse produtiva de uma propriedade, atri...
Categoria: Direito Administrativo
22/06/2023 04:32 | Paula Larissa Almeida Alves
Este artigo analisa as alterações trazidas pela Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021 que modificou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), tendo grande impacto na atuação de gestores na administração pública e sua responsabilização pelos seus atos. Por intermédio do presente artigo tem-se como escopo examinar as mud...
22/06/2023 04:17 | Gustavo Grana Pereira de Menezes
O homem, de fato, é um ser cultural, e a arte vem de sua cultura. Para eles, é impossível não mostrar a música - a arte das musas - uma combinação de sons e silêncio, que é resultado de melodia, harmonia e ritmo. A arte das artes, sempre presente em todas as sociedades e manifestada voluntária ou intuitivamente para os mais diversos fins,...
21/06/2023 04:57 | Alicia Alves Leal
Com o aumento da tecnologia, os cibercrimes andam crescendo, entretanto, é notório no código penal brasileiro o enfoque nos crimes cometidos no ‘’mundo real’’, um exemplo disso é que a transformação do crime de "hackeamento", Artº 154-A , só ficou mais grave em 2021, após a introdução de alguns artigos mais específicos, apesar d...
21/06/2023 04:44 | Vítor Imbroisi Martins
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da transmudação da natureza creditória na cessão de crédito realizada por securitizadora de créditos imobiliários. Para tanto, analisou-se o instrumento da cessão de crédito, a transmudação propriamente dita, a securitização de recebíveis e a aplicação daquele instrumento ...
Categoria: Direito Previdenciário
21/06/2023 04:35 | GABRIEL DE SOUZA LOZANO
A exegese pretendida por este trabalho é alcançar nova conscientização sobre a natureza jurídica do benefício de prestação continuada e seus enlaces com o atual cenário econômico brasileiro. Desta feita, intuir-se-á a importância da leitura teleológica na aplicação do benefício assistencial pelos Tribunais Pátrios e quais são as i...
21/06/2023 04:30 | Guilherme Favaro Santana de Menezes
Este artigo tem como objetivo discutir, com base em fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade e todos os efeitos decorrentes das relações parentais. Isso inclui a possibilidade de estabelecer múltiplos vínculos parentais em relação ao estado de filiação, seja ele presumido, biológico ou afetivo, à luz de princípios n...
21/06/2023 04:23 | Mariana Servilha Passos de Souza
O presente artigo busca abordar a importância de uma avaliação multifatorial do indivíduo nos casos de incapacidade laboral, destacando a relevância da utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) em detrimento da Tabela da SUSEP para a verificação do grau de incapacidade e quantificação da respectiva indenização...
21/06/2023 04:19 | Eumar Evangelista de Menezes Júnior
O presente estudo apresenta, a partir da Legislação Cível Brasileira vigente, o conjunto de regras aplicadas para haver a regularização do fato morte da pessoa física. Mapeando e entregando a aplicabilidade da legislação são inseridos figuras ilustrativas e posicionamentos doutrinários que perpassam a literatura especializada cível/famí...
Categoria: Direito Administrativo
20/06/2023 04:55 | Samara Jacquiminouth Tavares
O presente artigo tem como objeto de estudo os princípios da Administração Pública. No direito atual, a temática de princípios é de extrema importância, isso porque eles condicionam e também orientam a compreensão do ordenamento jurídico. Desta feita, para que a Administração Pública funcione de forma adequada, com decisões justas, �...