Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
06/03/2023 04:31 | Thiago dos Santos Rocha
O presente texto tem por objetivo mostrar algumas ideias iniciais de como deve ser abordado o francês jurídico. Os prolegômenos não devem adentrar imediatamente nos termos técnicos inerentes ao cotidiano dos tribunais, pois tais estudos mais avançados demandam conhecimentos prévios do vocabulário básico, das noções de alfabeto e de pron�...
06/03/2023 04:16 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Existem diversos tribunais sustentando que é ineficaz o artigo referente à prescrição, por avaliar que contraria a garantia constitucional. Dessa forma, mesmo que a matéria seja fonte de diversas discussões, não há dúvidas: a prescrição intercorrente é aplicável na área trabalhista....
Categoria: Criança e adolescente - ECA
03/03/2023 04:26 | Vilma Jesus de Oliveira
O artigo tem por objetivo apresentar o estudo da aprendizagem profissional e sua contribuição na ressocialização de adolescentes em medidas socioeducativas no meio fechado. Esse estudo foi desenvolvido através do método hipotético-dedutivo, com a formulação de uma hipótese e a análise da ocorrência do fenômeno abrangido pelo tema. Fora...
03/03/2023 04:24 | Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
As relações humanas passaram por inúmeras evoluções até chegar ao nível atual. Como ser sociável, o ser humano passa por conflitos que surgem no momento que há discordância de pensamentos. Por isso, com o intuito de evitar esses conflitos surge o Direito de Vizinhança com o objetivo de criar regras que ordenem o convívio entre pessoas n...
02/03/2023 04:54 | Eduardo Luiz Santos Cabette
A corriqueira nomeação de Curador Especial ao nascituro nesses procedimentos é posta em xeque pela Deputada Federal Sâmia Bomfim. Alega a parlamentar, em pedido dirigido ao CNJ, inexistir base legal para representação de fetos em juízo, bem como não serem eles “sujeitos de direito” a não ser após o nascimento. A Deputada pretende que ...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/03/2023 04:48 | Thiago dos Santos Rocha
O verbo “to be” em língua inglesa tem o sentido de “ser” ou de “estar” e é um dos verbos mais básicos desse idioma estrangeiro. Os textos jurídicos, portanto, são repletos de sua ocorrência e o operador do Direito precisa ficar atento às suas formas de aplicação. É dizer: as formas afirmativas, negativas e interrogativas, com ...
02/03/2023 04:33 | Thais Tonizioli Maschio
Com a imperiosidade da internet, surge a preocupação com a proteção do consumidor, em razão da violação de seus direitos em compras presenciais, fator acentuado em meio virtual. Logo, objetiva-se analisar a expansão do e-commerce, e sua relação jurídica com as compras presenciais no município santafessulense. Quanto à metodologia, efet...
01/03/2023 04:40 | Cibele Goncalves Gallego
Nos dias atuais, onde há um crescente fluxo global de pessoas oriundas de diversos países em busca de acolhimento e refúgio, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados, obrigando-as a requerer refúgio em outros estados, há que se repensar conceitos quanto às críticas ao acolhimento de estrangeiros, que ...
Categoria: Direito Processo Penal
01/03/2023 04:32 | Allan Diego Andrade Santos
O presente artigo possui como objetivo realizar uma análise acerca da aplicabilidade da intranscendência da pena frente às demais legislações, tais quais a Constituição Federal de 1988, os Códigos Penal e de Processo Penal, além das vertentes trazidas pela Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1994), o Estatuto da Criança e do Adolesce...
01/03/2023 04:31 | João Pedro Ferreira Rodrigues
A alienação parental é uma realidade presente dentro das famílias brasileiras que não é de hoje, conforme vem evoluindo a função social demonstram a relevância do poder familiar para o desenvolvimento do indivíduo, tanto para o meio jurídico quanto nas relações pessoais. Assim, através de um estudo bibliográfico e descritivo, a Alien...
Categoria: Direito Internacional Privado
01/03/2023 04:30 | Jorge Hilton Vieira Lima
No cenário internacional, uma tentativa de uniformização de um sistema jurídico tem se mostrado cada vez mais próxima de se concretizar, principalmente no que tange a Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Este trabalho tem como objetivo mostrar o processo histórico para a formação dos princípi...
Categoria: Direito Constitucional
28/02/2023 04:57 | Thalisson Diego Rizzo
O Canabidiol é uma substância sem efeitos psicoativos derivada da Cannabis Sativa que possui a possibilidade de uso medicinal, porém enfrenta constante conservadorismo e acaba por possuir uma legislação nacional estritamente reguladora onde seu uso dificultado e burocrático está intimamente ligado ao desacato de direitos fundamentais. Portan...
Categoria: Direito Constitucional
28/02/2023 04:44 | Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
O artigo visa examinar os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à segurança social e os impactos das novas plataformas de trabalho digitais na sustentabilidade do sistema constitucional de segurança social. A análise tem por foco a marginalização dos trabalhadores dessas plataformas do sistema de segurança social, suas consequên...
Categoria: Sociologia jurídica
28/02/2023 04:43 | Marina Bortoletto Moreno
O presente estudo tem como objetivo analisar a problemática envolvendo a dualidade entre o que teria maior poder em um núcleo social onde preconizam-se “leis” sociais substancialmente defeituosas. Se seria a autoridade que transmite e pressupõe um elo de confiança com aqueles que estão a ela subordinados ou seria a força coercitiva que o ...
Categoria: Direito Constitucional
27/02/2023 04:54 | CAMILA COSTA REIS RODRIGUES
Ainda que detentores do status de sujeitos de direitos, a caracterização de crianças e adolescentes como possuidores de direitos humanos sexuais e reprodutivos é controversa em determinados setores da sociedade, incluindo aqui agentes públicos, conforme será demonstrado. Imersas nesta polêmica adultocêntrica estão meninas violadas sexualme...
Categoria: Direito Previdenciário
27/02/2023 04:50 | Amanda de Paula Sérgio Santos
Esse estudo teve como base a discussão sobre a visão monocular e seus reflexos previdenciários. Essa deficiência é uma condição que pode sim comprometer a vida cotidiana e profissional de quem a possui. Tal condição passou a ser considerada deficiência pela Lei n° 14.126/2021, conferindo-lhes o direito a um tratamento jurídico diferenci...
Categoria: Direito Processo Civil
27/02/2023 04:47 | VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE
A Lei 10.259/2001 e a Lei 9.099/95 não tratam especificamente do cabimento do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, prevalecendo o entendimento jurisprudencial, nos citados órgãos, de ser incabível a forma adesiva do recurso inominado. Nesse contexto, o presente trabalho analisou o acerto da referida interpretaç�...
Categoria: Direito Processo Civil
27/02/2023 04:40 | THAIS KARINE DE LIMA XAVIER ARRUDA
O presente estudo tem como objetivo analisar as transformações no cenário das tutelas dos direitos de natureza coletiva e interesses transindividuais no que diz respeito à celeridade da prestação jurisdicional, de acordo com a previsão do Código de Processo Civil. Verificam-se as divergências na antecipação dos efeitos da decisão, que e...
24/02/2023 04:57 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
A sociedade no seu caminhar veio trazendo novas formações familiares, não havendo um modelo de família apenas, mas de famílias, por essa razão chama-se Direito das Famílias, pois há uma pluralidade de entidades familiares, que vem desafiando as categorias jurídicas, uma vez que não há mais um modelo padrão de família. As constantes tra...