Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O Processo Administrativo Fiscal e a vedação de entendimentos proferidos pelo CARF

Categoria: Direito Tributário

05/01/2022 04:18 | ANA CAROLINA LESSI MATARÉSIO

O presente artigo tem como tema o Processo Administrativo Fiscal, utilizado para cessar conflitos entre o contribuinte e o fisco, além da discussão sobre a rejeição da aplicabilidade do artigo 24 da LINDB nestes procedimentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”). A rejeição foi pauta de diversos recursos, fazendo com ...
O Lucro Real e o Fisco

Categoria: Direito Tributário

03/01/2022 04:17 | ANA CAROLINA LESSI MATARÉSIO

O presente artigo visa elucidar o assunto abordado no Livro “O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica” , conceituando as percepções que se referem ao Lucro Real sobrepondo ao Lucro Presumido e Arbitrado em face do Direito Tributário. Ademais, esses critérios subjetivos supracitados são...
Imposto de Renda e a Tributação sobre a Pessoa Física e sobre Mercado Financeiro e de Capitais.

Categoria: Direito Tributário

31/12/2021 04:49 | ANA CAROLINA LESSI MATARÉSIO

O presente artigo tem como tema a Imposto de Renda e a Tributação sobre a Pessoa Física e sobre Mercado Financeiro e de Capitais. A Tributação sobre o Imposto de Renda é uma das fontes mais rentáveis de arrecadação feita pelo Estado e partindo dessa premissa, correlacionando a incidência do imposto sobre o Mercado Financeiro e de Capitais...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)