09/08/2022 04:16 | Ana Cristina Oliveira de Mello
O presente artigo pretende discorrer acerca do descumprimento do “dever de cuidado” no âmbito do direito de família. Analisa o cabimento da indenização pecuniária por danos morais em situações de abandono afetivo dos filhos por parte dos pais, e almeja analisar as formas de tutela das situações de abandono, com ênfase na teoria da res...