Categoria: Direito Constitucional
19/11/2021 04:20 | Antonio Carlos Furtado Ferreira
O objetivo deste trabalho foi analisar as possíveis colisões entre o princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88) e os princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV, CF/88), explorar documentos indiretos, relacionados à pesquisa bibliográfica e documental por meio de leituras, análises e interpre...