31/12/2020 04:30 | Carolina Zandonai
O presente artigo tem como objeto o estudo sobre as distinções entre a passagem forçada e a servidão de passagem. Para isso, foram abordados aspectos gerais acerca do direito de vizinhança e dos direitos reais, seguidos do direito de passagem forçada e servidão de passagem e suas respectivas formas de extinção, por fim, foi abordado os mei...
Categoria: Direito Processo Civil
29/09/2020 04:29 | Carolina Zandonai
O presente artigo científico tem como objeto o estudo da arbitragem no direito brasileiro. Para isso, foram abordados aspectos gerais acerca da arbitragem como a convenção de arbitragem que possui meios diferentes de serem convencionadas, a sua evolução histórica no direito brasileiro, o procedimento adotado com as suas flexibilidades, bem co...
13/05/2020 04:50 | Carolina Zandonai
O presente artigo tem como objeto o estudo sobre a cláusula da reserva do domínio e a sua efetividade no contrato de compra e venda. Para isso, foram abordados aspectos gerais do contrato, sendo um negócio jurídico entre duas ou mais pessoas capazes, gerando obrigações para ambas ou para uma, pontos relevantes acerca da proposta e da aceitaç...
26/11/2019 04:57 | Carolina Zandonai
O presente artigo tem como objeto o estudo do direito real de habitação no direito sucessório. Seu objetivo é analisar se há igualdades ou não no direito real de habitação entre cônjuge e companheiro sobreviventes. Foi abordado os aspectos da sucessão, definição de sucessão e herança, modalidades de sucessão, aceitação e renúncia ...