Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Apontamentos sobre a investidura de reitor e de vice-reitor de universidade federal

Categoria: Educação

26/12/2014 04:30 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Breves apontamentos sobre a nova política de cotas para ingresso no ensino superior veiculada pela Lei nº 12.711/2012

Categoria: Educação

25/12/2014 04:45 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A necessidade de conexão ou pertinência entre o objeto social da sociedade empresária e o objeto da licitação: aplicação da teoria "ultra vires" no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dispensa de licitação em razão do valor prevista no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e os critérios mais apropriados para se evitar o chamado fracionamento ilegal de despesas

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

O instituto da redistribuição de cargos e a sua prática deturpada no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dimensão adequada para se comprovar a inviabilidade de competição nas modalidades de inexigibilidade de licitação tipificadas nos incisos II e III do artigo 25 da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)