Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Processo e Previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2015 05:00 | Fernando Rubin

A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:30 | Fernando Rubin

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" de Mirjan R. Damaska

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2014 05:45 | Fernando Rubin

Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários

Categoria: Direito Processo Civil

14/08/2014 04:30 | Fernando Rubin

O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2014 05:45 | Fernando Rubin

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal

Categoria: Direito Previdenciário

07/11/2013 08:00 | Fernando Rubin

As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2013 06:30 | Fernando Rubin

Procedimentos judiciais em Direito Social

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2013 06:00 | Fernando Rubin

Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual

Categoria: Direito Processo Civil

15/02/2013 06:30 | Fernando Rubin

Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2013 08:00 | Fernando Rubin

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

Categoria: Direito Processo Civil

03/11/2012 06:15 | Fernando Rubin

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)