29/11/2021 04:26 | GABRIEL PEREIRA DE SA
De forma objetiva, busca-se por meio da análise de diversos pontos normativos e teorias doutrinárias que formalizam e concretizam a ideia inicial. A temática destaca-se principalmente por dois motivos principais, de um lado a ideia conservação a uma ideologia constitucional que busca a preservação de direitos outrora ignorados, juntamente co...