17/01/2023 04:09 | Gabriel Martins de Souza Lopes
O presente estudo realiza uma análise sobre a recente criminalização do stalking no Brasil, por meio da Lei nº 14.132/2021, que acompanha uma preocupação mundial com o problema da perseguição reiterada, visto que em alguns países, como nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, entre outros, tal conduta já se encontra tipificada. Quanto aos a...