Reflexões sobre o crime de “stalking” no Brasil: uma ameaça à liberdade e à privacidade.
Reflexões sobre o crime de “stalking” no Brasil: uma ameaça à liberdade e à privacidade.
O presente estudo realiza uma análise sobre a recente criminalização do stalking no Brasil, por meio da Lei nº 14.132/2021, que acompanha uma preocupação mundial com o problema da perseguição reiterada, visto que em alguns países, como nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, entre outros, tal conduta já se encontra tipificada. Quanto aos aspectos jurídico- penais, a maior parte das leis penais e estudos sobre o assunto se iniciaram a partir dos anos 90. Neste sentido, o estudo tem o objetivo de analisar os principais aspectos desse fenômeno e compreender os impactos da nova lei no âmbito do Direito Penal.
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