08/11/2021 04:36 | Gustavo Carneiro dos Reis
O jurisdicionado encontra-se em constante busca para dirimir controvérsias, firmar sentido a determinadas normas jurídicas e até mesmo interpretar a norma legal nos casos em que o legislador não se incumbe de conceituar determinados preceitos ou institutos de grande valia dentro do direito. Desta busca que surgiu a relevância do tema, a saber ...