Categoria: Direito Constitucional
16/05/2022 04:10 | Herberth Vinicius Batista Viana
A tradição constitucionalista concebe a titularidade do Poder Constituinte a partir das noções de nação e povo, sendo pontos centrais de legitimidade dentro do ordenamento jurídico de um Estado. Tomando como ponto inicial essa tradição, o presente trabalho tem como objetivo analisar o Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano enq...