28/02/2011 07:16 | Hugo Rios Bretas
O estudo desenvolvido neste artigo tem como fim precípuo ponderar acerca da eventual afetação legal perpetrada na seara tributária por parte do microssistema Estatuto do Idoso. Afetação essa, que não se perfaz adequadamente....
25/02/2011 07:40 | Hugo Rios Bretas
SUMÁRIO: RESUMO; 1. INTRODUÇÃO; 2. ESPECIFICIDADES DO VIÉS PÓS-MODERNO CONCERNENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIAS RESUMO: Trata de dispositivos dogmáticos que versam diretamente sobre os direitos humanos. A partir desta proposta, será sopesado se no pl...
07/02/2011 09:12 | Hugo Rios Bretas
O presente trabalho tem o escopo de transmitir aos interlocutores múltiplas variáveis sobre as pessoas naturais, através de reflexões marcadas pela gradação evolutiva humana, desde o momento em que da nidação até o morte. ...
05/02/2011 08:25 | Hugo Rios Bretas
Este artigo tem o escopo de analisar a construção dogmática dos impedimentos matrimoniais, enfocando a proibição ao incesto, a partir de um introdutório olhar psicanalítico. Nesse trabalho, será perceptível a interface entre o Código Civil e certa doutrina psicanalítica, na medida em que o artigo 1.521 preceitua os impedimentos diriment...