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Artigos
O Papel Institucional das Forças Armadas Brasileiras e a eventual possibilidade de intervenção militar.

Categoria: Direito Constitucional

10/08/2020 04:28 | Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Com o advento da atual crise política e econômica, surgiram vários debates sobre o limite e o alcance dos Poderes Constitucionais, notadamente o Legislativo e Judiciário. Historicamente, o Poder sempre foi concentrado na figura de um governante representado por uma pessoa ou oligarquia que exerciam o poder absoluto, mesmo...
Da (im) possibilidade de renegociação dos alugueis em razão da pandemia do Corona vírus.

Categoria: Direito Civil

03/08/2020 04:12 | Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Desde a chegada da pandemia causada pelo vírus sars cov 2, popularmente conhecido como COVID 19 (coronavírus) diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento reduzido por determinação do Poder Público....
Súmula Vinculante 11: A repercussão sobre o uso de algemas

Categoria: Direito Processo Penal

06/12/2011 07:29 | Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

As diferenças entre os contratos de adesão e os contratos tipo

Categoria: Direito Comercial

11/10/2011 08:11 | Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

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