02/06/2021 04:26 | Jádyna Santana de Carvalho
No presente artigo tratar-se-á sobre a importância da pensão alimentícia e de como os tribunais têm atuado durante a pandemia para haver um equilíbrio entre os direitos do devedor e a prisão civil deste pelo descumprimento da obrigação, diante de um cenário atípico como a pandemia causada pelo novo coronavírus. ...