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Artigos
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem: estrutura jurídica e divergências interpretativas

Categoria: Direito Penal

28/01/2009 10:44 | João José Caldeiras Bastos

Estrutura jurídica do crime: forma e conteúdo

Categoria: Direito Penal

12/01/2009 10:58 | João José Caldeiras Bastos

Homicídio doloso: o jogo das premissas

Categoria: Direito Penal

26/11/2008 09:08 | João José Caldeiras Bastos

Crime de omissão de socorro no trânsito: idas e recuos da dogmática penal

Categoria: Direito Penal

21/11/2008 09:16 | João José Caldeiras Bastos

Furto simples: anotações teórico-dogmáticas

Categoria: Direito Penal

18/11/2008 23:31 | João José Caldeiras Bastos

O Poder Judiciário e a Lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense

Categoria: Direito Constitucional

05/10/2008 12:27 | João José Caldeiras Bastos

Abandono de incapaz: estrutura típica, formas qualificadas e aumento de pena

Categoria: Direito Penal

27/09/2008 13:20 | João José Caldeiras Bastos

Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica

Categoria: Direito Penal

15/09/2008 09:15 | João José Caldeiras Bastos

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