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Artigos
Impactos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o dano existencial na reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

08/06/2022 04:18 | Juliana Góes Rocha

Este artigo tem como tema os impactos das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, no que se refere aos danos existenciais. O estudo foi realizado como forma de ensejar a discussão sobre o dano existencial após as alterações legais, ainda pouco discutido no B...
Os conceitos de dano no ordenamento jurídico brasileiro e a autonomia do dano existencial

Categoria: Direito Civil

06/06/2022 04:15 | Juliana Góes Rocha

Este artigo tem como tema os conceitos de dano e o dano existencial como categoria autônoma de dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo foi realizado como forma de ensejar a discussão sobre o dano existencial, ainda pouco trabalhado no Brasil, de modo a contribuir na definição de seu conceito e critérios utilizados p...
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