Conteúdo Jurídico

Artigos

As relações do Direito do Consumidor e o COVID-19

03/06/2020 04:29 | LUIZ FELIPE SOARES COSTA

O presente artigo tem como objetivo apontar indicativos de soluções pertinentes ao momento de pandemia da COVID-19 e os direitos dos consumidores. A pesquisa é de natureza documental, fazendo extenso ao posicionamento do Poder Executivo em favor de resguardar a saúde da sociedade, alinhados com os direitos dos consumidores. ...

Artigos

As relações do Direito do Consumidor e o COVID-19

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (287)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2684)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1064)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2525)

Direito Consumidor (529)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (130)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3197)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1896)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1250)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (563)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)